DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Artigo único.  É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelas vítimas dos trágicos acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos da América, no dia 11 de setembro de 2001.

Brasília, 12 de setembro de 2001; 180^o da Independência e 113^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Celso Lafer

Este texto não substitui o publicado no DOU 13.9.2001