Presidência da República

DECRETO Nº 3.740, DE 31 DE JANEIRO DE 2001.

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2001.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 º da Lei n º 8.071, de 17 de julho de 1990,

        DECRETA:

        Art. 1 º   Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças – Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados – do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2001, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.

        Parágrafo único.  O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2 º do art. 1 º da Lei n º 7.150, de 1 º dezembro de 1983, e no inciso II do art. 8 º da Lei n º 6.923, de 29 de junho de 1981 , com a redação dada pela Lei n º 7.672, de 23 de setembro de 1988.

        Art. 2 º   Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 º de janeiro de 2001.

Brasília, 31 de janeiro de 2001, 180 º da Independência e 113 º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Geraldo Magela da Cruz Quintão

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1.2.2001 

ANEXO

I – OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
		INTENDENTE	MÉDICO
General-de-Exército	14	0	0	0	14
General-de-Divisão	34	2	1	3	40
General-de-Brigada	68	4	3	9	84
S O M A	116	6	4	12	138

I - OFICIAIS-GENERAIS (Redação dada pelo Decreto nº 3.946, de 1.10.2001)

POSTO	COMBATENTE	SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA	E
		INTENDENTES	MÉDICOS
General-de-Exército	14	0	0	0	14	E
General-de-Divisão	33	2	1	3	39	E
General-de-Brigada	67	4	2	8	81	E
S O M A	114	6	3	11	134	E

II – OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTO						SOMA
	Cel	TC	Maj	Cap	1 º Ten	2 º Ten
ARMAS e QMB	856	1.338	1.497	2.925	1.806	941	9.363
INTENDÊNCIA	77	132	132	427	303	153	1.224
MÉDICO	62	70	188	461	275	0	1.056
DENTISTA	7	34	111	128	58	0	338
FARMACÊUTICO	2	29	74	132	51	0	288
Q E M	79	56	115	272	281	0	803
Q C O	0	0	0	674	659	0	1.333
Q C M	1	8	12	10	14	0	45
Q A O	0	0	0	311	758	990	2.059
S O M A	1.084	1.667	2.129	5.340	4.205	2.084	16.509

III – OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT	SOMA
1 º Tenente	1.450	1.850	250	3.550
2 º Tenente	200	1.650	850	2.700
S O M A	1.650	3.500	1.100	6.250

IV – PRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS (TMPR)

GRADUAÇÃO	CARREIRA	QE	TMPR		SOMA
			SCT/SIT/SST	STT
Subtenente	2.034	0	0	0	2.034
1 º Sargento	4.755	x	x	x	4.755
2 º Sargento	13.609	x	x	x	13.609
3 º Sargento	12.002	2.050	5.100	900	20.052
S O M A	32.400	2.050	6.000		40.450

V – PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

E S P E C I F I C A Ç Ã O		Q U A N T I D A D E
Taifeiro	Mor	58
	1 ª Classe	452
	2 ª Classe	481
	SOMA PARCIAL	991
Cabo		35.273
Soldado		103.382
SOMA PARCIAL Cb/Sd		138.655
S O M A		139.646

VI – TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

E S P E C I F I C A Ç Ã O			Q U A N T I D A D E
OFICIAIS-GENERAIS			138
OFICIAIS		Carreira	16.509
		Temporário	6.250
		SOMA PARCIAL	22.759
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	Carreira	32.400
		Quadro Especial	2.050
		Temporário	6.000
		SOMA PARCIAL	40.450
	TAIFEIROS		991
	CABOS E SOLDADOS		138.655
	SOMA PARCIAL (Taif/Cb/Sd)		139.646
T O T A L G E R A L			202.993