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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO Nº 58.988, DE 3 DE AGOSTO DE 1966
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(Revogado pelo Decreto de 15 de fevereiro de 1991). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) |
Declara luto oficial pelo falecimento do Presidente da República de Nicarágua. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº 1, da Constituição e tendo recebido comunicação oficial do falecimento, ocorrido a 3 de agôsto de 1966 de Sua Excelência o Senhor René Schick Gutierrez, Presidente da República de Nicarágua,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o país, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Presidente René Schick Gutierrez.
Brasília, em 3 de agôsto de 1966, 145º da Independência e 78º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Carlos Medeiros Silva
Juracy Magalhães
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.8.1966
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