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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 5.670, DE 21 DE MAIO DE 1940

Revogado pelo Decreto de 10.5.1991

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Suprime cargo de carreira extinta.

O Presidente da República.

Resolve suprimir, por se achar vago, um cargo da classe A, da carreira de Cozinheiro, do Quadro III, do Ministério da Guerra, aproveitando-se o saldo apurado no preenchimento de cargos vagos de outras carreiras do mesmo quadro, conforme dispõem as tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 23.5.1940