Presidência da República |
DECRETO No 5.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargos extintos. |
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude do falecimento do respectivo titular, Oscar Lago, o cargo de Sub-diretor, padrão J, do Quadro I do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, constante das tabelas anexas à lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
Francisco Costa
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 24.2.1940