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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 1.710, DE 14 DE JUNHO DE 1937

Revogado pelo Decreto nº 99.999, de 1991

Concede auxílios relativos ao exercício de 1937 a diversas instituições nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Baía, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal.

     O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil resolve na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 34 de agosto de 1931, conceder auxílios, no corrente exercício, às instituições nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco; Baía, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxílio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1 - Letra a - verba 19ª - Subvenções, arf.3º anexo n. 6 da lei n. 300, de 13 de novembro de 1936. 

    Dispensário dos Pobres - Fortaleza - Ceará ..............................................................................20:000$000

    Hospital "Pedro I" - Campina Grande - Paraíba............................................................................. 6:000$00

    Liga Pernambucana Contra a Mortalidade Infantil - Recife - Pernambuco..................................... 15:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Recife - Pernambuco.................................................................... 50:000$000

    Hospital "Antonio Teixeira Sobrinho" - Jacobina - Baía ................................................................. 5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Esplanada - Baía........................................................................ 10 :000$000

    Liga Espírito-Santense de Proteção e Assistência à Infância - Vitória -    Espírito Santo............... 10:000$000

    Assistência à Infância (Gota de Leite) - Santos - São Paulo....................................................... 50:000$000

    Associação Sanatórios Santa Clara - Campos de Jordão - São Paulo......................................... 50:000$000

    Associação Humanitária de São Paulo - São Paulo.................................................................. 16:000$000

    Conferência São Vicente de Paulo - Brotas São Paulo .............................................................. 3:000$000

    Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira São Paulo .............................................................. 5:00$000

    Santa Casa de Misericórdia - Itararé - São Paulo...................................................................... 6:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Piracicaba - São Paulo ............................................................. 10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Bananal - São Paulo.................................................................... 5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Lorena - São Paulo..................................................................... 5:000$000

    Asilo São Vicente de Paulo - Ponta Grossa - Paraná............................................................... 10:000$000 

    Hospital São Vicente de Paulo - Guarapuava - Paraná ........................................................... 15:000$000

    Sociedade 'Socorro aos Necessitados" - Curitiba - Paraná' .................................................... 15:000$000

    Hospital "Montenegro" - Montenegro - Rio Grande do Sul - Gerais Minas .................................. 8:000$000

    Asilo N. Sra. do Perpétuo Socorro - Santa Bárbara - Minas Gerais.......................................... 10:000$000

    Associação Profetora dos Pobres e Menores Desamparados - Lambarí -     Minas Gerais......... 12:000$000

    Casa de Caridade - Muriaé - Minas Gerais............................................................................. 2 :000$000

    Casa de Caridade - Viçosa - Minas Gerais.............................................................................. 8:000$000

    Colégio de "Providência" - Mariana - Minas Gerais .................................................................. 5:000$000

   Orfanato Santo Antônio - Curvelo - Minas Gerais.................................................................... 10:000$000

    Ordem Terceira Regular de S. Francisco - São Luiz de Cáceres - Mato Grosso........................ 12:000$000

    Prelazia de Guajará-Mirim - Mato Grosso.............................................................................. 20:000$000

    Liga Esperantistista Brasileira - Distrito Federal...................................................................... 1 :000$000

    Colégio Alencar - Distrito Federal........................................................................................... 5 :000$000

    Fundação Osório - Distrito Federal........................................................................................ 20:000$000

    Total ................................................................................................................................ 419:000$000

     Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1937, 116º da Independência e 49º da República.

GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 26.6.1937