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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 40, DE 3 DE SETEMBRO DE 1934

Revogado pelo Decreto nº 99.999, de 1991

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Concede auxilios no 1º semestre de 1934, a instituições nos Estados do Rio Grande do Norte, Piauhy, Rio de Janeiro, Districto Federal, S. Paulo, Minas Geraes e Goyaz

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder os seguintes auxilios, relativos ao 1º semestre de 1934, a instituições nos Estados do Rio Grande do Norte, Piauhy, Rio de Janeiro, Districto Federal, S. Paulo, Minas Geraes e Goyaz, abaixo indicadas, correndo a despesa por conta da sub-consignação n. 1 da verba 18ª - Subvenções - art. 5º do decreto n. 24.167, de 25 de abril de 1934.

Associação dos Escoteiros do Alecrim, Natal, Rio Grande do Norte ......................................................... 3:000$000

Hospital de Caridade de Floriano, Floriano, Piauhy.................................................................................... 1:500$000

Caixa Beneficente dos Mendigos de Therezina, Therezina, Piauhy ............................................................. 2:500$000

Instituto de Meninos Anormaes, Petropolis, Rio de Janeiro.........................................................................5:000$000

Academia Brasileira de Sciencias, Districto Federal................................................................................... 5:000$000

Asylo Izabel - Districto Federal................................................................................................................. 2:500$000

Assistencia á Infancia de Santos, S. Paulo.............................................................................................. 20:000$000

Sociedade de Educação e Beneficencia (Instituto Santa Therezinha de Surdos Mudos), S. Paulo.................. 2:500$000

Hospital Regional do Sul de Minas, Varginha, Minas Geraes ...................................................................... 3:000$000

Albergue Santo Antonio, S. João D'El-Rey, Minas Geraes.......................................................................... 1:500$000

Conferencia de S. Vicente de Paulo, Annapolis, Goyaz............................................................................... 1:000$000

Total...................................................................................................................................................... 47:500$000

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 1934, 113º da Independencia e 46º da Republica.

GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 12.9.1934