Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Vigência |
Altera o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do
Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:I - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) seis CCE 1.13;
b) um CCE 2.13;
c) um CCE 2.10;
d) dois CCE 3.16;
e) um CCE 3.05;
f) uma FCE 1.12;
g) seis FCE 1.05;
h) uma FCE 1.04;
i) uma FCE 3.16;
j) três FCE 4.10;
k) uma FCE 4.08;
l) duas FCE 4.07;
m) três FCE 4.05;
n) quatro FCE 4.04; e
o) dezessete FCE 4.03; e
II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Saúde:
a) quatro CCE 1.16;
b) dois CCE 1.15;
c) um CCE 1.11;
d) um CCE 3.15;
e) um CCE 3.14;
f) um CCE 3.13;
g) três FCE 1.16;
h) uma FCE 1.15;
i) uma FCE 1.14;
j) onze FCE 1.13;
k) cinco FCE 1.11;
l) doze FCE 1.10;
m) seis FCE 1.09;
n) uma FCE 1.07;
o) uma FCE 1.06;
p) quatro FCE 1.03;
q) uma FCE 1.02;
r) seis FCE 2.13;
s) duas FCE 2.10;
t) uma FCE 2.09;
u) duas FCE 3.15;
v) duas FCE 3.13;
w) três FCE 3.10;
x) uma FCE 3.09;
y) duas FCE 4.11;
z) três FCE 4.09;
aa) três FCE 4.06;
ab) uma FCE 4.02; e
ac) três FCE 4.01.
Art. 2º Ficam transformados CCE e FCE, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo II.
Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 2º .......................................................................................................
.....................................................................................................................
II - ................................................................................................................
.....................................................................................................................
e) .................................................................................................................
1. Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena;
2. Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena; e
3. Departamento de Gestão da Saúde Indígena;
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 25. .....................................................................................................
.....................................................................................................................
IV - realizar a gestão de informações estratégicas para o desenvolvimento da atenção primária à saúde nas localidades com dificuldade de provimento médico e alta vulnerabilidade, a partir da coleta, do processamento, do tratamento, do monitoramento e da avaliação de dados primários e secundários disponibilizados por instrumentos de registro, sistemas de informação em saúde e outras bases de dados estratégicos às finalidades da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS;
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 39. .....................................................................................................
.....................................................................................................................
XI - assessorar e cooperar tecnicamente com os Estados, com o Distrito Federal e com os Municípios na implantação e na implementação das ações de promoção à saúde, à prevenção e ao controle das doenças transmissíveis e dos agravos de interesse à saúde pública;
XII - promover a educação permanente junto aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relacionada às ações de promoção à saúde, à prevenção e ao controle das doenças transmissíveis e dos agravos de interesse à saúde pública, em articulação com as demais unidades competentes; e
XIII - normatizar, coordenar e supervisionar a utilização de imunobiológicos.” (NR)
“Art. 40. ......................................................................................................
.....................................................................................................................
X - participar da elaboração e supervisionar a execução das ações de vigilância em saúde;
XI - definir a programação de insumos críticos na área de vigilância em saúde; e
XII - monitorar as informações relativas aos agravos de doenças transmissíveis, por meio dos sistemas oficiais de informação em articulação com as demais unidades competentes.” (NR)
“Art. 45. .....................................................................................................
.....................................................................................................................
VIII - gerir o sistema de informação de eventos de saúde pública e sua integração com os demais sistemas de informações nacionais;
IX - apoiar estudos e pesquisas que visem ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento científico e tecnológico para preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública; e
X - elaborar a lista nacional de notificação compulsória de doenças.” (NR)
“Art. 46. ......................................................................................................
.....................................................................................................................
XIV - promover e coordenar as ações de saúde digital para a população indígena no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
XV - planejar e acompanhar as aquisições de bens, serviços e insumos estratégicos para a saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, em articulação com a Secretaria-Executiva; e
XVI - planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar as atividades de educação em saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.” (NR)
“Art. 47. .....................................................................................................
.....................................................................................................................
IX - apoiar e monitorar a elaboração e a execução dos Planos Distritais de Saúde Indígena e de demais instrumentos de gestão e planejamento relacionados à área de atuação do Departamento; e
X - acompanhar e analisar as informações referentes à atenção à saúde indígena geradas pelo Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena e pelos demais sistemas de informações oficiais do Ministério que possuem interface com a saúde indígena.” (NR)
“Art. 48. ......................................................................................................
.....................................................................................................................
IV - apoiar e monitorar a elaboração e a execução dos Planos Distritais de Saúde Indígena e dos demais instrumentos de gestão e planejamento relacionados à área de atuação do Departamento;
...........................................................................................................” (NR)
“
Art. 48-A. Ao Departamento de Gestão da Saúde Indígena compete:I - propor e implementar normas, mecanismos e métodos para fortalecer a capacidade de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
II - apoiar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas no desenvolvimento das ações de gestão da saúde indígena;
III - planejar e coordenar a execução das contratações de bens, serviços e insumos para saúde indígena, com base nas necessidades do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
IV - programar, apoiar e estabelecer diretrizes sobre a aquisição e a distribuição de insumos, em articulação com as demais unidades competentes;
V - gerir e supervisionar as contratações centralizadas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
VI - coordenar as atividades relacionadas à análise e à disponibilização de informações de gestão da saúde indígena;
VII - apoiar e monitorar a elaboração e a execução dos Planos Distritais de Saúde Indígena e dos demais instrumentos de gestão e planejamento relacionados à área de atuação do Departamento;
VIII - gerir o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena; e
IX - coordenar e apoiar as ações de assistência farmacêutica no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.” (NR)
“Art. 49. ......................................................................................................
.....................................................................................................................
XII - definir diretrizes de regulação da área de práticas para a formação dos profissionais de saúde;
XIII - propor a criação e acompanhar o desenvolvimento de sistemas de certificação de competências profissionais;
XIV - estabelecer diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de políticas remuneratórias relacionadas ao trabalho na saúde, ressalvadas as atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego; e
XV - acompanhar e participar de fóruns e de outros espaços institucionais de debate de políticas remuneratórias do trabalho na saúde.” (NR)
“Art. 51. ......................................................................................................
.....................................................................................................................
VII - planejar e coordenar ações destinadas à promoção da saúde e da segurança dos trabalhadores da saúde;
VIII - estabelecer redes colaborativas para a gestão do trabalho na saúde nas instâncias estadual, distrital e municipal do SUS; e
IX - acompanhar as políticas remuneratórias relacionadas ao trabalho na saúde.” (NR)
“Art. 55. ......................................................................................................
I - coordenar a Política de Dados Abertos no âmbito do Ministério;
.....................................................................................................................
IX - apoiar o desenvolvimento de metodologias, estratégias, instrumentos avaliativos, indicadores e parâmetros da Rede Interagencial de Informações de Interesse para a Saúde, no âmbito do Ministério.” (NR)
Anexo II ao Decreto nº 11.798, de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.Art. 5º Ficam revogados os seguintes dispositivos do
Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 2023:I - o
inciso X do caput do art. 39;II - os
incisos VII e IX do caput do art. 40; eII - os incisos II, III, VI, XI e XII do caput do art. 47.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor vinte e um dias após a data de sua publicação.
Brasília, 28 de maio de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Esther Dweck
Nísia Verônica Trindade Lima
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.5.2024
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DO MS PARA A SEGES/MGI |
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
CCE 1.13 |
3,84 |
6 |
23,04 |
CCE 2.13 |
3,84 |
1 |
3,84 |
CCE 2.10 |
2,12 |
1 |
2,12 |
CCE 3.16 |
5,81 |
2 |
11,62 |
CCE 3.05 |
1,00 |
1 |
1,00 |
SUBTOTAL 1 |
11 |
41,62 |
|
FCE 1.12 |
1,86 |
1 |
1,86 |
FCE 1.05 |
0,60 |
6 |
3,60 |
FCE 1.04 |
0,44 |
1 |
0,44 |
FCE 3.16 |
3,48 |
1 |
3,48 |
FCE 4.10 |
1,27 |
3 |
3,81 |
FCE 4.08 |
0,96 |
1 |
0,96 |
FCE 4.07 |
0,83 |
2 |
1,66 |
FCE 4.05 |
0,60 |
3 |
1,80 |
FCE 4.04 |
0,44 |
4 |
1,76 |
FCE 4.03 |
0,37 |
17 |
6,29 |
SUBTOTAL 2 |
39 |
25,66 |
|
TOTAL |
50 |
67,28 |
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE:
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DA SEGES/MGI PARA O MS |
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
CCE 1.16 |
5,81 |
4 |
23,24 |
CCE 1.15 |
5,04 |
2 |
10,08 |
CCE 1.11 |
2,47 |
1 |
2,47 |
CCE 3.15 |
5,04 |
1 |
5,04 |
CCE 3.14 |
4,31 |
1 |
4,31 |
CCE 3.13 |
3,84 |
1 |
3,84 |
SUBTOTAL 1 |
10 |
48,98 |
|
FCE 1.16 |
3,48 |
3 |
10,44 |
FCE 1.15 |
3,03 |
1 |
3,03 |
FCE 1.14 |
2,59 |
1 |
2,59 |
FCE 1.13 |
2,30 |
11 |
25,30 |
FCE 1.11 |
1,48 |
5 |
7,40 |
FCE 1.10 |
1,27 |
12 |
15,24 |
FCE 1.09 |
1,00 |
6 |
6,00 |
FCE 1.07 |
0,83 |
1 |
0,83 |
FCE 1.06 |
0,70 |
1 |
0,70 |
FCE 1.03 |
0,37 |
4 |
1,48 |
FCE 1.02 |
0,21 |
1 |
0,21 |
FCE 2.13 |
2,30 |
6 |
13,80 |
FCE 2.10 |
1,27 |
2 |
2,54 |
FCE 2.09 |
1,00 |
1 |
1,00 |
FCE 3.15 |
3,03 |
2 |
6,06 |
FCE 3.13 |
2,30 |
2 |
4,60 |
FCE 3.10 |
1,27 |
3 |
3,81 |
FCE 3.09 |
1,00 |
1 |
1,00 |
FCE 4.11 |
1,48 |
2 |
2,96 |
FCE 4.09 |
1,00 |
3 |
3,00 |
FCE 4.06 |
0,70 |
3 |
2,10 |
FCE 4.02 |
0,21 |
1 |
0,21 |
FCE 4.01 |
0,12 |
3 |
0,36 |
SUBTOTAL 2 |
75 |
114,66 |
|
TOTAL |
85 |
163,64 |
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL (a) |
SITUAÇÃO NOVA (b) |
DIFERENÇA |
|||
(c = b - a) |
|||||||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
CCE-16 |
5,81 |
- |
- |
2 |
11,62 |
2 |
11,62 |
CCE-15 |
5,04 |
- |
- |
2 |
10,08 |
2 |
10,08 |
CCE-14 |
4,31 |
- |
- |
1 |
4,31 |
1 |
4,31 |
CCE-13 |
3,84 |
6 |
23,04 |
- |
- |
-6 |
-23,04 |
CCE-11 |
2,47 |
- |
- |
1 |
2,47 |
1 |
2,47 |
CCE-10 |
2,12 |
1 |
2,12 |
- |
- |
-1 |
-2,12 |
CCE-7 |
1,39 |
1 |
1,39 |
- |
- |
-1 |
-1,39 |
CCE-5 |
1,00 |
2 |
2,00 |
- |
- |
-2 |
-2,00 |
FCE-16 |
3,48 |
- |
- |
2 |
6,96 |
2 |
6,96 |
FCE-14 |
2,59 |
- |
- |
1 |
2,59 |
1 |
2,59 |
FCE-13 |
2,30 |
8 |
18,40 |
- |
- |
-8 |
-18,40 |
FCE-12 |
1,86 |
1 |
1,86 |
- |
- |
-1 |
-1,86 |
FCE-11 |
1,48 |
- |
- |
7 |
10,36 |
7 |
10,36 |
FCE-9 |
1,00 |
- |
- |
11 |
11,00 |
11 |
11,00 |
FCE-8 |
0,96 |
1 |
0,96 |
- |
- |
-1 |
-0,96 |
FCE-7 |
0,83 |
1 |
0,83 |
- |
- |
-1 |
-0,83 |
FCE-6 |
0,70 |
- |
- |
4 |
2,80 |
4 |
2,80 |
FCE-5 |
0,60 |
9 |
5,40 |
- |
- |
-9 |
-5,40 |
FCE-4 |
0,44 |
5 |
2,20 |
- |
- |
-5 |
-2,20 |
FCE-3 |
0,37 |
13 |
4,81 |
- |
- |
-13 |
-4,81 |
FCE-2 |
0,21 |
- |
- |
2 |
0,42 |
2 |
0,42 |
FCE-1 |
0,12 |
- |
- |
3 |
0,36 |
3 |
0,36 |
TOTAL |
48 |
63,01 |
36 |
62,97 |
-12 |
-0,04 |
(Anexo II ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023)
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
UNIDADE |
CARGO/ FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CCE/FCE |
|
4 |
Assessor Especial |
CCE 2.15 |
|
1 |
Diretor de Programa |
CCE 3.15 |
|
1 |
Diretor de Programa |
FCE 3.15 |
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.15 |
|
1 |
Subchefe de Gabinete |
FCE 1.14 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Assessoria |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
Assessoria |
1 |
Chefe de Assessoria |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.11 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde |
1 |
Secretário-Executivo |
FCE 1.09 |
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro |
1 |
Secretário-Executivo |
FCE 1.09 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.09 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.08 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.08 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
5 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.06 |
|
5 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
|
6 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
6 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.03 |
|
10 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.02 |
|
|
|
|
OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
1 |
Ouvidor |
CCE 1.15 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
|
|
|
CORREGEDORIA |
1 |
Corregedor |
FCE 1.15 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.14 |
|
1 |
Coordenador de Projeto |
CCE 3.10 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
FCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Setor |
3 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Setor |
2 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
FCE 1.15 |
|
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
6 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.12 |
Coordenação |
6 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
|
8 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
5 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.13 |
Coordenação |
7 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Serviço |
27 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
26 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.02 |
|
|
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
CCE 1.18 |
|
1 |
Secretário-Executivo Adjunto |
CCE 1.17 |
|
3 |
Diretor de Programa |
CCE 3.15 |
|
4 |
Diretor de Programa |
FCE 3.15 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.14 |
|
3 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
8 |
Assessor |
FCE 2.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.12 |
|
5 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.11 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
6 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
8 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
4 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS |
1 |
Subsecretário |
CCE 1.16 |
|
1 |
Subsecretário Adjunto |
CCE 1.14 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
CCE 3.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
|
1 |
Coordenador de Projeto |
FCE 3.12 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
9 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Centro |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.09 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.09 |
|
2 |
Chefe de Projeto II |
FCE 3.09 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
Divisão |
13 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
16 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.06 |
|
5 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
25 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
25 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
34 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
Setor |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
10 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.02 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.01 |
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
1 |
Subsecretário |
CCE 1.16 |
|
1 |
Subsecretário Adjunto |
CCE 1.14 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
2 |
Gerente de Projeto |
FCE 3.13 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Coordenador de Projeto |
FCE 3.10 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
|
7 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.02 |
|
|
|
|
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE |
1 |
Diretor-Executivo |
CCE 1.16 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
CCE 3.14 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
CCE 3.13 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.13 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
CCE 1.11 |
Coordenação |
15 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.09 |
|
10 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE |
1 |
Diretor |
CCE 1.16 |
|
1 |
Diretor Adjunto |
FCE 1.14 |
Coordenação-Geral |
5 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
10 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
4 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde |
1 |
Secretário-Executivo |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Secretaria-Executiva da Comissão Intergestores Tripartite |
1 |
Secretário-Executivo |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
4 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.02 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.11 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
CCE 1.16 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
CCE 3.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CUIDADO INTEGRAL |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
CCE 1.16 |
|
2 |
Diretor de Programa |
CCE 3.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.14 |
|
2 |
Assessor |
FCE 2.14 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
CCE 3.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
3 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
6 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.14 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
CCE 3.13 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.12 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
3 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
4 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E CONTROLE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
8 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
5 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.12 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
CCE 1.16 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE E DE INOVAÇÃO PARA O SUS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
FCE 3.13 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
Coordenação |
7 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.09 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
Coordenação |
7 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.08 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
FCE 1.16 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
CCE 3.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assistente |
FCE 2.09 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
|
6 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE HIV/AIDS, TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA |
1 |
Diretor |
CCE 1.16 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.14 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.04 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
CCE 1.16 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
3 |
Coordenador de Projeto |
FCE 3.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.09 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INDÍGENA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional |
2 |
Chefe |
FCE 1.09 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DETERMINANTES AMBIENTAIS DA SAÚDE INDÍGENA |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SAÚDE INDÍGENA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.09 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.06 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
FCE 1.16 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.11 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.08 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.11 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.08 |
|
1 |
Assistente |
FCE 2.08 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.08 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
FCE 1.16 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL E INOVAÇÃO |
1 |
Diretor |
FCE 1.16 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
5 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
12 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
Divisão |
9 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
3 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
|
8 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
6 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
8 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.11 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
26 |
Superintendente |
CCE 1.13 |
Coordenação |
6 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
26 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Serviço |
78 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
26 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.02 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Hospital Federal |
6 |
Diretor |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
15 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
Divisão |
25 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
5 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.06 |
Serviço |
25 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
6 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
27 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
27 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
Setor |
6 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Divisão |
9 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.06 |
Serviço |
4 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
|
5 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.03 |
|
43 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
|
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.11 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.11 |
Divisão |
5 |
Chefe |
FCE 1.09 |
Divisão |
8 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
27 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
FCE 1.10 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Hospital |
4 |
Diretor |
FCE 1.10 |
Divisão |
33 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Centro |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
Serviço |
34 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Setor |
45 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS |
1 |
Diretor |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
Serviço |
3 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Seção |
15 |
Chefe |
FCE 1.03 |
|
4 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
Setor |
10 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS |
1 |
Diretor |
FCE 1.13 |
Serviço |
3 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
2 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
Seção |
7 |
Chefe |
FCE 1.03 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
Setor |
2 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.01 |
|
|
|
|
DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS |
|
|
|
Distrito Sanitário Especial Indígena |
21 |
Coordenador Distrital |
CCE 1.13 |
Distrito Sanitário Especial Indígena |
13 |
Coordenador Distrital |
CCE 1.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Casa de Apoio à Saúde Indígena |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Casa de Apoio à Saúde Indígena Regional |
1 |
Chefe |
FCE 1.09 |
Divisão |
36 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Casa de Apoio à Saúde Indígena |
66 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Serviço |
102 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Seção |
33 |
Chefe |
FCE 1.04 |
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.03 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
CCE 1.18 |
6,41 |
1 |
6,41 |
1 |
6,41 |
SUBTOTAL 1 |
1 |
6,41 |
1 |
6,41 |
|
CCE 1.17 |
6,27 |
8 |
50,16 |
8 |
50,16 |
CCE 1.16 |
5,81 |
5 |
29,05 |
9 |
52,29 |
CCE 1.15 |
5,04 |
33 |
166,32 |
35 |
176,40 |
CCE 1.14 |
4,31 |
7 |
30,17 |
7 |
30,17 |
CCE 1.13 |
3,84 |
126 |
483,84 |
120 |
460,80 |
CCE 1.12 |
3,10 |
1 |
3,10 |
1 |
3,10 |
CCE 1.11 |
2,47 |
6 |
14,82 |
7 |
17,29 |
CCE 1.10 |
2,12 |
50 |
106,00 |
50 |
106,00 |
CCE 1.09 |
1,67 |
1 |
1,67 |
1 |
1,67 |
CCE 2.15 |
5,04 |
4 |
20,16 |
4 |
20,16 |
CCE 2.13 |
3,84 |
11 |
42,24 |
10 |
38,40 |
CCE 2.10 |
2,12 |
11 |
23,32 |
10 |
21,20 |
CCE 2.08 |
1,60 |
2 |
3,20 |
2 |
3,20 |
CCE 2.07 |
1,39 |
1 |
1,39 |
1 |
1,39 |
CCE 2.04 |
0,44 |
1 |
0,44 |
1 |
0,44 |
CCE 2.03 |
0,37 |
1 |
0,37 |
1 |
0,37 |
CCE 3.16 |
5,81 |
2 |
11,62 |
- |
- |
CCE 3.15 |
5,04 |
5 |
25,20 |
6 |
30,24 |
CCE 3.14 |
4,31 |
- |
- |
1 |
4,31 |
CCE 3.13 |
3,84 |
5 |
19,20 |
6 |
23,04 |
CCE 3.10 |
2,12 |
1 |
2,12 |
1 |
2,12 |
CCE 3.05 |
1,00 |
1 |
1,00 |
- |
- |
SUBTOTAL 2 |
282 |
1.035,39 |
281 |
1.042,75 |
|
FCE 1.16 |
3,48 |
1 |
3,48 |
4 |
13,92 |
FCE 1.15 |
3,03 |
7 |
21,21 |
8 |
24,24 |
FCE 1.14 |
2,59 |
1 |
2,59 |
2 |
5,18 |
FCE 1.13 |
2,30 |
98 |
225,4 |
109 |
250,70 |
FCE 1.12 |
1,86 |
11 |
20,46 |
10 |
18,60 |
FCE 1.11 |
1,48 |
25 |
37 |
30 |
44,40 |
FCE 1.10 |
1,27 |
134 |
170,18 |
146 |
185,42 |
FCE 1.09 |
1,00 |
12 |
12 |
18 |
18,00 |
FCE 1.08 |
0,96 |
1 |
0,96 |
1 |
0,96 |
FCE 1.07 |
0,83 |
183 |
151,89 |
184 |
152,72 |
FCE 1.06 |
0,70 |
4 |
2,8 |
5 |
3,50 |
FCE 1.05 |
0,60 |
376 |
225,6 |
370 |
222,00 |
FCE 1.04 |
0,44 |
36 |
15,84 |
35 |
15,40 |
FCE 1.03 |
0,37 |
20 |
7,4 |
24 |
8,88 |
FCE 1.02 |
0,21 |
68 |
14,28 |
69 |
14,49 |
FCE 2.14 |
2,59 |
2 |
5,18 |
2 |
5,18 |
FCE 2.13 |
2,30 |
5 |
11,5 |
11 |
25,30 |
FCE 2.12 |
1,86 |
1 |
1,86 |
1 |
1,86 |
FCE 2.11 |
1,48 |
1 |
1,48 |
1 |
1,48 |
FCE 2.10 |
1,27 |
1 |
1,27 |
3 |
3,81 |
FCE 2.09 |
1,00 |
- |
- |
1 |
1,00 |
FCE 2.08 |
0,96 |
1 |
0,96 |
1 |
0,96 |
FCE 3.16 |
3,48 |
1 |
3,48 |
- |
- |
FCE 3.15 |
3,03 |
3 |
9,09 |
5 |
15,15 |
FCE 3.13 |
2,30 |
1 |
2,3 |
3 |
6,90 |
FCE 3.12 |
1,86 |
1 |
1,86 |
1 |
1,86 |
FCE 3.10 |
1,27 |
1 |
1,27 |
4 |
5,08 |
FCE 3.09 |
1,00 |
1 |
1 |
2 |
2,00 |
FCE 4.13 |
2,30 |
2 |
4,6 |
2 |
4,60 |
FCE 4.12 |
1,86 |
3 |
5,58 |
3 |
5,58 |
FCE 4.11 |
1,48 |
7 |
10,36 |
9 |
13,32 |
FCE 4.10 |
1,27 |
38 |
48,26 |
35 |
44,45 |
FCE 4.09 |
1,00 |
20 |
20 |
23 |
23,00 |
FCE 4.08 |
0,96 |
9 |
8,64 |
8 |
7,68 |
FCE 4.07 |
0,83 |
72 |
59,76 |
70 |
58,10 |
FCE 4.06 |
0,70 |
26 |
18,2 |
29 |
20,30 |
FCE 4.05 |
0,60 |
102 |
61,2 |
99 |
59,40 |
FCE 4.04 |
0,44 |
139 |
61,16 |
135 |
59,40 |
FCE 4.03 |
0,37 |
171 |
63,27 |
154 |
56,98 |
FCE 4.02 |
0,21 |
65 |
13,65 |
66 |
13,86 |
FCE 4.01 |
0,12 |
- |
- |
3 |
0,36 |
SUBTOTAL 3 |
1.650 |
1.327,02 |
1.686 |
1.416,02 |
|
TOTAL |
1.933 |
2.368,82 |
1.968 |
2.465,18 |
” (NR)
*