O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e no art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º  Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai da terra indígena denominada Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará, destinada à posse permanente do grupo indígena Tremembé, com área de três mil quinhentos e onze hectares quarenta ares e oitenta e dois centiares e perímetro de trinta e três mil e trezentos metros e sessenta centímetros, a seguir descrita.

§ 1º  Inicia-se o perímetro no marco EGH-M-55800, de coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM c. N 9646266,15 e E 447825,30; deste, segue com distância (m) 286,32 e azimute 14°51'52" e chega no marco EGH-M-55801, de c. N 9646542,88 e E 447898,75; deste, segue com distância (m) 298,59 e azimute 14°24'50" e chega no marco EGH-M-55802, de c. N 9646832,07 e E 447973,07; deste, segue com distância (m) 300,66 e azimute 14°54'21" e chega no marco EGH-M-55803, de c. N 9647122,61 e E 448050,41; deste, segue com distância (m) 299,93 e azimute 14°41'47" e chega no marco EGH-M55804, de c. N 9647412,73 e E 448126,50; deste, segue com distância (m) 300,19 e azimute 14°22'51" e chega no marco EGH-M-55805, de c. N 9647703,51 e E 448201,06; deste, segue com distância (m) 299,57 e azimute 14°39'41" e chega no marco EGH-M-55806, de c. N 9647993,32 e E 448276,88; deste, segue com distância (m) 300,53 e azimute 14°31'40" e chega no marco EGH-M-55807, de c. N 9648284,24 e E 448352,27; deste, segue com distância (m) 303,77 e azimute 14°23'55" e chega no marco EGH-M-55808, de c. N 9648578,48 e E 448427,81; deste, segue com distância (m) 145,31 e azimute 16°41'39" e chega no marco EGH-M-55809, de c. N 9648717,66 e E 448469,55; deste, segue com distância (m) 450,66 e azimute 15°18'03" e chega no marco EGH-M-55810 de c. N 9649152,34 e E 448588,47; deste, segue com distância (m) 257,67 e azimute 16°35'52" e chega no marco EGH-M-55811, de c. N 9649399,28 e E 448662,08; deste, segue com distância (m) 300,36 e azimute 15°34'00" e chega no marco EGH-M-55812, de c. N 9649688,62 e E 448742,68; deste, segue com distância (m) 352,14 e azimute 15°46'52" e chega no marco EGH-M-55813, de c. N 9650027,49 e E 448838,45; deste, segue com distância (m) 316,23 e azimute 15°09'05" e chega no marco EGH-M-55814, de c. N 9650332,72 e E 448921,10; deste, segue com distância (m) 274,24 e azimute 16°06'52" e chega no marco EGH-M-55815, de c. N 9650596,19 e E 448997,22; deste, segue com distância (m) 299,55 e azimute 14°54'30" e chega no marco EGH-M-55816, de c. N 9650885,65 e E 449074,29; deste, segue com distância (m) 119,40 e azimute 15°38'13" e chega no marco EGH-M-55817, de c. N 9651000,63 e E 449106,47; deste, segue com distância (m) 299,74 e azimute 90°09'46" e chega no marco EGH-M-55818, de c. N 9650999,78 e E 449406,21; deste, segue com distância (m) 305,27 e azimute 90°02'27" e chega no marco EGH-M-55819, de c. N 9650999,56 e E 449711,48; deste, segue com distância (m) 294,65 e azimute 88°51'21" e chega no marco EGH-M-55820, de c. N 9651005,45 e E 450006,07; deste, segue com distância (m) 303,38 e azimute 91°23'28" e chega no marco EGH-M-55821, de c. N 9650998,08 e E 450309,36; deste, segue com distância (m) 301,88 e azimute 90°30'28" e chega no marco EGH-M-56291, de c. N 9650995,40 e E 450611,24; deste, segue com distância (m) 298,22 e azimute 90°10'40" e chega no marco EGH-M-56292, de c. N 9650994,48 e E 450909,46; deste, segue com distância (m) 336,31 e azimute 91°57'25" e chega no marco EGH-M-56293, de c. N 9650982,99 e E 451245,57; deste, segue com distância (m) 263,26 e azimute 88°14'29" e chega no marco EGH-M-56294, de c. N 9650991,07 e E 451508,71; deste, segue com distância (m) 302,36 e azimute 90°06'04" e chega no marco EGH-M-56295, de c. N 9650990,54 e E 451811,06; deste, segue com distância (m) 294,63 e azimute 89°58'58" e chega no marco EGH-M-56296, de c. N 9650990,63 e E 452105,69; deste, segue com distância (m) 304,15 e azimute 90°25'23" e chega no marco EGH-M-56297, de c. N 9650988,38 e E 452409,84; deste, segue com distância (m) 299,23 e azimute 90°09'49" e chega no marco EGH-M-56298, de c. N 9650987,53 e E 452709,07; deste, segue com distância (m) 260,71 e azimute 91°00'52" e chega no marco EGH-M-56299, de c. N 9650982,91 e E 452969,73; deste, segue com distância (m) 243,39 e azimute 26°24'01" e chega no marco EGH-M-56300, de c. N 9651200,92 e E 453077,96; deste, segue com distância (m) 77,26 e azimute 65°20'28" e chega no vértice EGH-V-H000, de c. N 9651233,15 e E 453148,17; deste, segue com distância (m) 161,35 e azimute 115°25'32" e chega no vértice EGH-V-H001, de c. N 9651163,88 e E 453293,89; deste, segue com distância (m) 148,31 e azimute 122°54'14" e chega no vértice EGH-V-H002, de c. N 9651083,31 e E 453418,40; deste, segue com distância (m) 89,37 e azimute 129°00'27" e chega no vértice EGH-V-H003, de c. N 9651027,07 e E 453487,85; deste, segue com distância (m) 60,58 e azimute 137°43'05" e chega no vértice EGH-V-H004, de c. N 9650982,24 e E 453528,61; deste, segue com distância (m) 148,47 e azimute 129°08'33" e chega no vértice EGH-V-H005, de c. N 9650888,52 e E 453643,76; deste, segue com distância (m) 103,43 e azimute 124°09'05" e chega no vértice EGH-V-H006, de c. N 9650830,45 e E 453729,35; deste, segue com distância (m) 235,53 e azimute 117°21'00" e chega no vértice EGH-V-H007, de c. N 9650722,24 e E 453938,56; deste, segue com distância (m) 110,74 e azimute 115°12'26" e chega no vértice EGH-V-H008, de c. N 9650675,08 e E 454038,75; deste, segue com distância (m) 188,82 e azimute 126°12'44" e chega no vértice EGH-V-H009, de c. N 9650563,53 e E 454191,09; deste, segue com distância (m) 148,15 e azimute 132°12'14" e chega no vértice EGH-V-H010, de c. N 9650464,01 e E 454300,84; deste, segue com distância (m) 109,97 e azimute 140°15'14" e chega no vértice EGH-V-H011, de c. N 9650379,46 e E 454371,15; deste, segue com distância (m) 149,55 e azimute 136°56'59" e chega no vértice EGH-V-H012, de c. N 9650270,18 e E 454473,24; deste, segue com distância (m) 194,66 e azimute 142°53'47" e chega no vértice EGH-V-H013, de c. N 9650114,92 e E 454590,67; deste, segue com distância (m) 210,90 e azimute 143°50'21" e chega no vértice EGH-V-H014, de c. N 9649944,65 e E 454715,11; deste, segue com distância (m) 202,43 e azimute 141°20'55" e chega no vértice EGH-V-H015, de c. N 9649786,56 e E 454841,54; deste, segue com distância (m) 198,33 e azimute 134°47'34" e chega no vértice EGH-V-H016, de c. N 9649646,83 e E 454982,29; deste, segue com distância (m) 183,30 e azimute 135°54'19" e chega no vértice EGH-V-H017, de c. N 9649515,19 e E 455109,84; deste, segue com distância (m) 227,17 e azimute 139°23'06" e chega no vértice EGH-V-H018, de c. N 9649342,74 e E 455257,72; deste, segue com distância (m) 176,07 e azimute 138°16'31" e chega no vértice EGH-V-H019, de c. N 9649211,33 e E 455374,90; deste, segue com distância (m) 186,44 e azimute 130°33'32" e chega no vértice EGH-V-H020, de c. N 9649090,10 e E 455516,55; deste, segue com distância (m) 71,65 e azimute 135°32'41" e chega no vértice EGH-V-H021, de c. N 9649038,96 e E 455566,73; deste, segue com distância (m) 132,53 e azimute 127°37'11" e chega no vértice EGH-V-H022, de c. N 9648958,06 e E 455671,70; deste, segue com distância (m) 64,50 e azimute 126°51'37" e chega no vértice EGH-V-H023, de c. N 9648919,37 e E 455723,31; deste, segue com distância (m) 77,94 e azimute 114°26'12" e chega no vértice EGH-V-H024, de c. N 9648887,12 e E 455794,27; deste, segue com distância (m) 80,15 e azimute 117°42'10" e chega no vértice EGH-V-H025, de c. N 9648849,86 e E 455865,23; deste, segue com distância (m) 113,21 e azimute 121°15'58" e chega no vértice EGH-V-H026, de c. N 9648791,11 e E 455961,99; deste, segue com distância (m) 215,01 e azimute 110°28'57" e chega no vértice EGH-V-H027, de c. N 9648715,87 e E 456163,41; deste, segue com distância (m) 196,08 e azimute 99°15'09" e chega no vértice EGH-V-H028, de c. N 9648684,35 e E 456356,94; deste, segue com distância (m) 71,91 e azimute 94°34'21" e chega no vértice EGH-V-H029, de c. N 9648678,61 e E 456428,61; deste, segue com distância (m) 99,03 e azimute 99°21'54" e chega no vértice EGH-V-H030, de c. N 9648662,50 e E 456526,33; deste, segue com distância (m) 90,81 e azimute 118°18'34" e chega no vértice EGH-V-H031, de c. N 9648619,44 e E 456606,27; deste, segue com distância (m) 108,31 e azimute 94°03'46" e chega no vértice EGH-V-H032, de c. N 9648611,76 e E 456714,30; deste, segue com distância (m) 168,58 e azimute 115°24'52" e chega no vértice EGH-V-H033, de c. N 9648539,42 e E 456866,57; deste, segue com distância (m) 123,66 e azimute 136°50'16" e chega no vértice EGH-V-H034, de c. N 9648449,22 e E 456951,16; deste, segue com distância (m) 121,17 e azimute 137°56'14" e chega no vértice EGH-V-H035, de c. N 9648359,26 e E 457032,33; deste, segue com distância (m) 76,92 e azimute 123°41'25" e chega no vértice EGH-V-H036, de c. N 9648316,59 e E 457096,34; deste, segue com distância (m) 467,55 e azimute 113°43'33" e chega no vértice EGH-V-H037, de c. N 9648128,47 e E 457524,37; deste, segue com distância (m) 167,68 e azimute 101°55'11" e chega no vértice EGH-V-H038, de c. N 9648093,84 e E 457688,43; deste, segue com distância (m) 110,47 e azimute 119°07'59" e chega no vértice EGH-V-H039, de c. N 9648040,05 e E 457784,93; deste, segue com distância (m) 42,56 e azimute 147°03'23" e chega no vértice EGH-V-H040, de c. N 9648004,34 e E 457808,07; deste, segue com distância (m) 37,44 e azimute 187°23'41" e chega no vértice EGH-V-H041, de c. N 9647967,20 e E 457803,25; deste, segue com distância (m) 70,01 e azimute 265°05'25" e chega no vértice EGH-V-H042, de c. N 9647961,21 e E 457733,50; deste, segue com distância (m) 48,38 e azimute 275°09'11" e chega no vértice EGH-V-H043, de c. N 9647965,56 e E 457685,31; deste, segue com distância (m) 66,92 e azimute 233°29'37" e chega no vértice EGH-V-H044, de c. N 9647925,75 e E 457631,52; deste, segue com distância (m) 104,99 e azimute 246°16'47" e chega no vértice EGH-V-H045, de c. N 9647883,51 e E 457535,40; deste, segue com distância (m) 52,75 e azimute 270°57'37" e chega no vértice EGH-V-H046, de c. N 9647884,40 e E 457482,66; deste, segue com distância (m) 529,23 e azimute 293°45'10" e chega no vértice EGH-V-H047, de c. N 9648097,57 e E 456998,26; deste, segue com distância (m) 93,94 e azimute 298°02'05" e chega no vértice EGH-V-H048, de c. N 9648141,72 e E 456915,34; deste, segue com distância (m) 149,12 e azimute 281°40'07" e chega no vértice EGH-V-H049, de c. N 9648171,88 e E 456769,30; deste, segue com distância (m) 121,88 e azimute 269°07'55" e chega no vértice EGH-V-H050, de c. N 9648170,03 e E 456647,44; deste, segue com distância (m) 76,02 e azimute 285°06'04" e chega no vértice EGH-V-H051, de c. N 9648189,84 e E 456574,05; deste, segue com distância (m) 109,49 e azimute 255°56'46" e chega no vértice EGH-V-H052, de c. N 9648163,25 e E 456467,83; deste, segue com distância (m) 169,28 e azimute 245°08'18" e chega no vértice EGH-V-H053, de c. N 9648092,08 e E 456314,24; deste, segue com distância (m) 146,77 e azimute 236°35'10" e chega no vértice EGH-V-H054, de c. N 9648011,26 e E 456191,73; deste, segue com distância (m) 194,40 e azimute 237°19'14" e chega no vértice EGH-V-H055, de c. N 9647906,30 e E 456028,10; deste, segue com distância (m) 44,45 e azimute 256°12'00" e chega no vértice EGH-V-H056, de c. N 9647895,69 e E 455984,94; deste, segue com distância (m) 49,97 e azimute 335°43'55" e chega no vértice EGH-V-H057, de c. N 9647941,25 e E 455964,40; deste, segue com distância (m) 33,06 e azimute 346°07'44" e chega no vértice EGH-V-H058, de c. N 9647973,35 e E 455956,47; deste, segue com distância (m) 60,75 e azimute 358°12'59" e chega no vértice EGH-V-H059, de c. N 9648034,07 e E 455954,58; deste, segue com distância (m) 52,04 e azimute 335°35'22" e chega no vértice EGH-V-H060, de c. N 9648081,46 e E 455933,08; deste, segue com distância (m) 68,53 e azimute 306°49'02" e chega no vértice EGH-V-H061, de c. N 9648122,53 e E 455878,21; deste, segue com distância (m) 71,89 e azimute 283°45'09" e chega no vértice EGH-V-H062, de c. N 9648139,62 e E 455808,38; deste, segue com distância (m) 46,51 e azimute 266°45'47" e chega no vértice EGH-V-H063, de c. N 9648137,00 e E 455761,94; deste, segue com distância (m) 48,24 e azimute 253°02'21" e chega no vértice EGH-V-H064, de c. N 9648122,92 e E 455715,80; deste, segue com distância (m) 167,93 e azimute 228°30'34" e chega no vértice EGH-V-H065, de c. N 9648011,67 e E 455590,01; deste, segue com distância (m) 70,33 e azimute 214°04'33" e chega no vértice EGH-V-H066, de c. N 9647953,41 e E 455550,60; deste, segue com distância (m) 36,31 e azimute 195°26'47" e chega no vértice EGH-V-H067, de c. N 9647918,41 e E 455540,93; deste, segue com distância (m) 108,30 e azimute 206°16'15" e chega no vértice EGH-V-H068, de c. N 9647821,30 e E 455493,00; deste, segue com distância (m) 100,89 e azimute 195°49'30" e chega no vértice EGH-V-H069, de c. N 9647724,23 e E 455465,49; deste, segue com distância (m) 200,96 e azimute 182°15'50" e chega no vértice EGH-V-H070, de c. N 9647523,43 e E 455457,55; deste, segue com distância (m) 55,09 e azimute 243°08'35" e chega no vértice EGH-V-H071, de c. N 9647498,54 e E 455408,40; deste, segue com distância (m) 74,90 e azimute 225°02'39" e chega no vértice EGH-V-H072, de c. N 9647445,62 e E 455355,39; deste, segue com distância (m) 144,28 e azimute 242°40'20" e chega no vértice EGH-V-H073, de c. N 9647379,38 e E 455227,22; deste, segue com distância (m) 61,06 e azimute 271°42'03" e chega no vértice EGH-V-H074, de c. N 9647381,19 e E 455166,19; deste, segue com distância (m) 76,99 e azimute 304°28'42" e chega no vértice EGH-V-H075, de c. N 9647424,77 e E 455102,73; deste, segue com distância (m) 69,26 e azimute 345°12'28" e chega no vértice EGH-V-H076, de c. N 9647491,74 e E 455085,04; deste, segue com distância (m) 131,46 e azimute 2°01'03" e chega no vértice EGH-V-H077, de c. N 9647623,12 e E 455089,67; deste, segue com distância (m) 150,22 e azimute 10°01'11" e chega no vértice EGH-V-H078, de c. N 9647771,05 e E 455115,81; deste, segue com distância (m) 108,34 e azimute 354°28'27" e chega no vértice EGH-V-H079, de c. N 9647878,88 e E 455105,38; deste, segue com distância (m) 31,83 e azimute 341°19'16" e chega no vértice EGH-V-H080, de c. N 9647909,04 e E 455095,18; deste, segue com distância (m) 108,03 e azimute 319°39'18" e chega no vértice EGH-V-H081, de c. N 9647991,37 e E 455025,25; deste, segue com distância (m) 95,16 e azimute 304°55'42" e chega no vértice EGH-V-H082, de c. N 9648045,85 e E 454947,22; deste, segue com distância (m) 91,52 e azimute 286°13'23" e chega no vértice EGH-V-H083, de c. N 9648071,42 e E 454859,35; deste, segue com distância (m) 72,40 e azimute 271°45'42" e chega no vértice EGH-V-H084, de c. N 9648073,65 e E 454786,99; deste, segue com distância (m) 93,31 e azimute 249°13'46" e chega no vértice EGH-V-H085, de c. N 9648040,56 e E 454699,74; deste, segue com distância (m) 26,45 e azimute 252°00'29" e chega no vértice EGH-V-H086, de c. N 9648032,39 e E 454674,59; deste, segue com distância (m) 107,25 e azimute 226°52'43" e chega no vértice EGH-V-H087, de c. N 9647959,08 e E 454596,30; deste, segue com distância (m) 72,54 e azimute 205°10'58" e chega no vértice EGH-V-H088, de c. N 9647893,43 e E 454565,44; deste, segue com distância (m) 84,86 e azimute 189°50'50" e chega no vértice EGH-V-H089, de c. N 9647809,82 e E 454550,92; deste, segue com distância (m) 115,88 e azimute 180°28'22" e chega no vértice EGH-V-H090, de c. N 9647693,95 e E 454549,97; deste, segue com distância (m) 66,19 e azimute 175°28'37" e chega no vértice EGH-V-H091, de c. N 9647627,96 e E 454555,19; deste, segue com distância (m) 174,15 e azimute 170°06'46" e chega no vértice EGH-V-H092, de c. N 9647456,40 e E 454585,09; deste, segue com distância (m) 27,52 e azimute 183°26'29" e chega no vértice EGH-V-H093, de c. N 9647428,92 e E 454583,44; deste, segue com distância (m) 261,43 e azimute 199°02'38" e chega no vértice EGH-V-H094, de c. N 9647181,80 e E 454498,14; deste, segue com distância (m) 133,49 e azimute 181°01'01" e chega no vértice EGH-V-H095, de c. N 9647048,33 e E 454495,77; deste, segue com distância (m) 69,10 e azimute 166°50'05" e chega no vértice EGH-V-H096, de c. N 9646981,05 e E 454511,50; deste, segue com distância (m) 197,70 e azimute 154°56'09" e chega no vértice EGH-V-H097, de c. N 9646801,96 e E 454595,26; deste, segue com distância (m) 160,94 e azimute 160°48'33" e chega no vértice EGH-V-H098, de c. N 9646649,96 e E 454648,16; deste, segue com distância (m) 80,53 e azimute 151°29'33" e chega no vértice EGH-V-H099, de c. N 9646579,19 e E 454686,60; deste, segue com distância (m) 69,32 e azimute 140°14'14" e chega no vértice EGH-V-H100, de c. N 9646525,91 e E 454730,94; deste, segue com distância (m) 87,78 e azimute 124°26'26" e chega no vértice EGH-V-H101, de c. N 9646476,26 e E 454803,33; deste, segue com distância (m) 57,62 e azimute 132°10'27" e chega no vértice EGH-V-H102, de c. N 9646437,58 e E 454846,04; deste, segue com distância (m) 46,32 e azimute 140°19'00" e chega no vértice EGH-V-H103, de c. N 9646401,93 e E 454875,62; deste, segue com distância (m) 73,45 e azimute 179°37'01" e chega no vértice EGH-V-H104, de c. N 9646328,48 e E 454876,11; deste, segue com distância (m) 26,69 e azimute 213°17'20" e chega no vértice EGH-V-H105, de c. N 9646306,17 e E 454861,46; deste, segue com distância (m) 37,10 e azimute 263°38'57" e chega no vértice EGH-V-H106, de c. N 9646302,07 e E 454824,59; deste, segue com distância (m) 84,06 e azimute 231°45'53" e chega no vértice EGH-V-H107, de c. N 9646250,04 e E 454758,55; deste, segue com distância (m) 80,59 e azimute 226°09'32" e chega no vértice EGH-V-H108, de c. N 9646194,22 e E 454700,43; deste, segue com distância (m) 75,88 e azimute 212°48'28" e chega no vértice EGH-V-H109, de c. N 9646130,44 e E 454659,31; deste, segue com distância (m) 104,30 e azimute 190°12'16" e chega no vértice EGH-V-H110, de c. N 9646027,79 e E 454640,84; deste, segue com distância (m) 67,48 e azimute 190°21'37" e chega no vértice EGH-V-H111, de c. N 9645961,42 e E 454628,70; deste, segue com distância (m) 94,46 e azimute 181°15'49" e chega no vértice EGH-V-H112, de c. N 9645866,98 e E 454626,62; deste, segue com distância (m) 51,93 e azimute 175°39'02" e chega no vértice EGH-V-H113, de c. N 9645815,21 e E 454630,56; deste, segue com distância (m) 128,43 e azimute 207°45'31" e chega no vértice EGH-V-H114, de c. N 9645701,55 e E 454570,74; deste, segue com distância (m) 140,87 e azimute 200°57'12" e chega no vértice EGH-V-H115, de c. N 9645570,00 e E 454520,36; deste, segue com distância (m) 42,75 e azimute 211°50'58" e chega no vértice EGH-V-H116, de c. N 9645533,69 e E 454497,81; deste, segue com distância (m) 44,64 e azimute 226°33'59" e chega no vértice EGH-V-H117, de c. N 9645503,00 e E 454465,39; deste, segue com distância (m) 41,53 e azimute 273°21'09" e chega no vértice EGH-V-H118, de c. N 9645505,43 e E 454423,94; deste, segue com distância (m) 69,27 e azimute 294°15'07" e chega no vértice EGH-V-H119, de c. N 9645533,88 e E 454360,78; deste, segue com distância (m) 171,47 e azimute 317°46'53" e chega no vértice EGH-V-H120, de c. N 9645660,87 e E 454245,56; deste, segue com distância (m) 207,04 e azimute 324°46'53" e chega no vértice EGH-V-H121, de c. N 9645830,01 e E 454126,16; deste, segue com distância (m) 43,01 e azimute 333°55'44" e chega no vértice EGH-V-H122, de c. N 9645868,64 e E 454107,26; deste, segue com distância (m) 117,30 e azimute 318°41'22" e chega no vértice EGH-V-H123, de c. N 9645956,75 e E 454029,82; deste, segue com distância (m) 73,51 e azimute 308°40'35" e chega no vértice EGH-V-H124, de c. N 9646002,69 e E 453972,43; deste, segue com distância (m) 276,46 e azimute 296°28'56" e chega no vértice EGH-V-H125, de c. N 9646125,97 e E 453724,98; deste, segue com distância (m) 92,85 e azimute 313°48'11" e chega no vértice EGH-V-H126, de c. N 9646190,24 e E 453657,97; deste, segue com distância (m) 68,63 e azimute 304°31'22" e chega no vértice EGH-V-H127, de c. N 9646229,14 e E 453601,42; deste, segue com distância (m) 69,04 e azimute 286°31'14" e chega no vértice EGH-V-H128, de c. N 9646248,77 e E 453535,23; deste, segue com distância (m) 140,27 e azimute 275°58'12" e chega no vértice EGH-V-H129, de c. N 9646263,36 e E 453395,72; deste, segue com distância (m) 36,28 e azimute 256°28'55" e chega no vértice EGH-V-H130, de c. N 9646254,88 e E 453360,45; deste, segue com distância (m) 136,12 e azimute 265°54'14" e chega no vértice EGH-V-H131, de c. N 9646245,15 e E 453224,67; deste, segue com distância (m) 182,97 e azimute 272°27'56" e chega no vértice EGH-V-H132, de c. N 9646253,03 e E 453041,87; deste, segue com distância (m) 83,70 e azimute 266°33'20" e chega no vértice EGH-V-H133, de c. N 9646248,00 e E 452958,31; deste, segue com distância (m) 72,48 e azimute 252°15'05" e chega no vértice EGH-V-H134, de c. N 9646225,90 e E 452889,29; deste, segue com distância (m) 37,36 e azimute 259°12'06" e chega no vértice EGH-V-H135, de c. N 9646218,90 e E 452852,59; deste, segue com distância (m) 86,99 e azimute 239°21'25" e chega no vértice EGH-V-H136, de c. N 9646174,57 e E 452777,75; deste, segue com distância (m) 165,31 e azimute 233°27'10" e chega no vértice EGH-V-H137, de c. N 9646076,13 e E 452644,95; deste, segue com distância (m) 104,90 e azimute 243°25'28" e chega no vértice EGH-V-H138, de c. N 9646029,20 e E 452551,13; deste, segue com distância (m) 169,36 e azimute 236°41'01" e chega no vértice EGH-V-H139, de c. N 9645936,17 e E 452409,60; deste, segue com distância (m) 195,16 e azimute 227°23'09" e chega no vértice EGH-V-H140, de c. N 9645804,04 e E 452265,98; deste, segue com distância (m) 73,89 e azimute 227°41'03" e chega no vértice EGH-V-H141, de c. N 9645754,30 e E 452211,35; deste, segue com distância (m) 52,71 e azimute 208°56'44" e chega no vértice EGH-V-H142, de c. N 9645708,18 e E 452185,84; deste, segue com distância (m) 121,04 e azimute 195°00'53" e chega no vértice EGH-V-H143, de c. N 9645591,27 e E 452154,48; deste, segue com distância (m) 53,27 e azimute 181°58'23" e chega no vértice EGH-V-H144, de c. N 9645538,03 e E 452152,65; deste, segue com distância (m) 27,43 e azimute 166°20'03" e chega no vértice EGH-V-H145, de c. N 9645511,37 e E 452159,13; deste, segue com distância (m) 37,75 e azimute 178°56'15" e chega no vértice EGH-V-H146, de c. N 9645473,63 e E 452159,83; deste, segue com distância (m) 34,85 e azimute 209°36'48" e chega no vértice EGH-VH147, de c. N 9645443,34 e E 452142,61; deste, segue com distância (m) 42,55 e azimute 241°03'30" e chega no vértice EGH-V-H148, de c. N 9645422,74 e E 452105,37; deste, segue com distância (m) 19,92 e azimute 266°19'26" e chega no vértice EGH-V-H149, de c. N 9645421,47 e E 452085,49; deste, segue com distância (m) 59,57 e azimute 278°59'24" e chega no vértice EGH-V-H150, de c. N 9645430,78 e E 452026,65; deste, segue com distância (m) 34,11 e azimute 287°21'34" e chega no vértice EGH-V-H151, de c. N 9645440,95 e E 451994,10; deste, segue com distância (m) 38,17 e azimute 297°11'55" e chega no vértice EGH-V-H152, de c. N 9645458,40 e E 451960,15; deste, segue com distância (m) 65,55 e azimute 293°29'16" e chega no vértice EGH-V-H153, de c. N 9645484,52 e E 451900,04; deste, segue com distância (m) 61,47 e azimute 300°46'03" e chega no vértice EGH-V-H154, de c. N 9645515,97 e E 451847,22; deste, segue com distância (m) 106,25 e azimute 290°41'04" e chega no vértice EGH-V-H155, de c. N 9645553,49 e E 451747,82; deste, segue com distância (m) 59,59 e azimute 285°29'02" e chega no vértice EGH-V-H156, de c. N 9645569,40 e E 451690,40; deste, segue com distância (m) 61,42 e azimute 281°48'41" e chega no vértice EGH-V-H157, de c. N 9645581,97 e E 451630,27; deste, segue com distância (m) 102,11 e azimute 277°05'11" e chega no vértice EGH-V-H158, de c. N 9645594,57 e E 451528,94; deste, segue com distância (m) 75,85 e azimute 280°39'59" e chega no vértice EGH-V-H159, de c. N 9645608,61 e E 451454,40; deste, segue com distância (m) 57,05 e azimute 280°06'20" e chega no vértice EGH-V-H160, de c. N 9645618,62 e E 451398,24; deste, segue com distância (m) 57,33 e azimute 262°07'25" e chega no vértice EGH-V-H161, de c. N 9645610,76 e E 451341,46; deste, segue com distância (m) 38,28 e azimute 246°42'41" e chega no vértice EGH-V-H162, de c. N 9645595,63 e E 451306,30; deste, segue com distância (m) 121,86 e azimute 246°37'10" e chega no vértice EGH-V-H163, de c. N 9645547,27 e E 451194,44; deste, segue com distância (m) 90,00 e azimute 237°35'50" e chega no vértice EGH-V-H164, de c. N 9645499,04 e E 451118,45; deste, segue com distância (m) 38,37 e azimute 226°39'23" e chega no vértice EGH-V-H165, de c. N 9645472,70 e E 451090,54; deste, segue com distância (m) 47,20 e azimute 238°10'59" e chega no vértice EGH-V-H166, de c. N 9645447,82 e E 451050,44; deste, segue com distância (m) 29,46 e azimute 270°04'26" e chega no vértice EGH-V-H167, de c. N 9645447,86 e E 451020,98; deste, segue com distância (m) 18,55 e azimute 286°09'11" e chega no vértice EGH-V-H168, de c. N 9645453,02 e E 451003,16; deste, segue com distância (m) 19,65 e azimute 314°20'03" e chega no vértice EGH-V-H169, de c. N 9645466,75 e E 450989,11; deste, segue com distância (m) 258,07 e azimute 329°01'26" e chega no vértice EGH-V-H170, de c. N 9645688,02 e E 450856,28; deste, segue com distância (m) 93,13 e azimute 305°45'54" e chega no vértice EGH-V-H171, de c. N 9645742,45 e E 450780,71; deste, segue com distância (m) 36,86 e azimute 304°18'56" e chega no vértice EGH-V-H172, de c. N 9645763,23 e E 450750,27; deste, segue com distância (m) 112,20 e azimute 293°05'33" e chega no vértice EGH-V-H173, de c. N 9645807,24 e E 450647,06; deste, segue com distância (m) 43,12 e azimute 294°30'04" e chega no vértice EGH-V-H174, de c. N 9645825,12 e E 450607,82; deste, segue com distância (m) 276,11 e azimute 279°29'52" e chega no vértice EGH-V-H175, de c. N 9645870,68 e E 450335,49; deste, segue com distância (m) 69,13 e azimute 274°16'20" e chega no vértice EGH-V-H176, de c. N 9645875,83 e E 450266,55; deste, segue com distância (m) 61,67 e azimute 264°25'59" e chega no vértice EGH-V-H177, de c. N 9645869,85 e E 450205,17; deste, segue com distância (m) 46,42 e azimute 253°45'36" e chega no vértice EGH-V-H178, de c. N 9645856,87 e E 450160,60; deste, segue com distância (m) 56,41 e azimute 240°50'42" e chega no vértice EGH-V-H179, de c. N 9645829,39 e E 450111,34; deste, segue com distância (m) 66,11 e azimute 223°09'24" e chega no vértice EGH-V-H180, de c. N 9645781,16 e E 450066,13; deste, segue com distância (m) 39,06 e azimute 194°39'56" e chega no vértice EGH-V-H181, de c. N 9645743,38 e E 450056,24; deste, segue com distância (m) 46,24 e azimute 182°08'47" e chega no vértice EGH-V-H182, de c. N 9645697,17 e E 450054,51; deste, segue com distância (m) 41,26 e azimute 172°47'14" e chega no vértice EGH-V-H183, de c. N 9645656,23 e E 450059,69; deste, segue com distância (m) 65,20 e azimute 157°45'47" e chega no vértice EGH-V-H184, de c. N 9645595,88 e E 450084,36; deste, segue com distância (m) 149,63 e azimute 133°20'47" e chega no vértice EGH-V-H185, de c. N 9645493,17 e E 450193,17; deste, segue com distância (m) 79,33 e azimute 128°41'15" e chega no vértice EGH-V-H186, de c. N 9645443,58 e E 450255,10; deste, segue com distância (m) 20,61 e azimute 158°11'03" e chega no vértice EGH-V-H187, de c. N 9645424,45 e E 450262,76; deste, segue com distância (m) 29,86 e azimute 183°22'43" e chega no vértice EGH-V-H188, de c. N 9645394,63 e E 450261,00; deste, segue com distância (m) 33,17 e azimute 220°16'30" e chega no vértice EGH-V-H189, de c. N 9645369,33 e E 450239,56; deste, segue com distância (m) 53,18 e azimute 246°42'49" e chega no vértice EGH-V-H190, de c. N 9645348,30 e E 450190,71; deste, segue com distância (m) 42,09 e azimute 247°28'23" e chega no vértice EGH-V-H191, de c. N 9645332,18 e E 450151,83; deste, segue com distância (m) 74,88 e azimute 257°57'25" e chega no vértice EGH-V-H192, de c. N 9645316,55 e E 450078,60; deste, segue com distância (m) 71,03 e azimute 268°12'11" e chega no vértice EGH-V-H193, de c. N 9645314,33 e E 450007,60; deste, segue com distância (m) 43,02 e azimute 261°01'13" e chega no vértice EGH-V-H194, de c. N 9645307,61 e E 449965,11; deste, segue com distância (m) 27,93 e azimute 268°52'53" e chega no vértice EGH-V-H195, de c. N 9645307,07 e E 449937,18; deste, segue com distância (m) 48,55 e azimute 253°31'59" e chega no vértice EGH-V-H196, de c. N 9645293,30 e E 449890,62; deste, segue com distância (m) 46,92 e azimute 246°52'58" e chega no vértice EGH-V-H197, de c. N 9645274,88 e E 449847,47; deste, segue com distância (m) 51,70 e azimute 238°40'12" e chega no vértice EGH-V-H198, de c. N 9645248,00 e E 449803,30; deste, segue com distância (m) 24,29 e azimute 227°37'38" e chega no vértice EGH-V-H199, de c. N 9645231,63 e E 449785,36; deste, segue com distância (m) 62,57 e azimute 220°38'41" e chega no vértice EGH-V-H200, de c. N 9645184,15 e E 449744,60; deste, segue com distância (m) 62,36 e azimute 211°49'19" e chega no vértice EGH-V-H201, de c. N 9645131,16 e E 449711,72; deste, segue com distância (m) 76,21 e azimute 205°52'23" e chega no vértice EGH-V-H202, de c. N 9645062,60 e E 449678,46; deste, segue com distância (m) 32,38 e azimute 224°37'51" e chega no vértice EGH-V-H203, de c. N 9645039,55 e E 449655,72; deste, segue com distância (m) 23,26 e azimute 250°36'05" e chega no vértice EGH-V-H204, de c. N 9645031,83 e E 449633,78; deste, segue com distância (m) 19,42 e azimute 278°07'06" e chega no vértice EGH-V-H205, de c. N 9645034,57 e E 449614,55; deste, segue com distância (m) 19,26 e azimute 294°35'44" e chega no vértice EGH-V-H206, de c. N 9645042,59 e E 449597,04; deste, segue com distância (m) 132,27 e azimute 314°01'20" e chega no vértice EGH-V-H207, de c. N 9645134,50 e E 449501,93; deste, segue com distância (m) 52,00 e azimute 309°28'40" e chega no vértice EGH-V-H208, de c. N 9645167,56 e E 449461,79; deste, segue com distância (m) 37,98 e azimute 301°34'15" e chega no vértice EGH-V-H209, de c. N 9645187,45 e E 449429,43; deste, segue com distância (m) 42,28 e azimute 291°53'59" e chega no vértice EGH-V-H210, de c. N 9645203,22 e E 449390,20; deste, segue com distância (m) 28,97 e azimute 283°14'40" e chega no vértice EGH-V-H211, de c. N 9645209,85 e E 449362,00; deste, segue com distância (m) 33,27 e azimute 273°30'56" e chega no vértice EGH-V-H212, de c. N 9645211,89 e E 449328,80; deste, segue com distância (m) 41,85 e azimute 257°33'12" e chega no vértice EGH-V-H213, de c. N 9645202,87 e E 449287,93; deste, segue com distância (m) 33,63 e azimute 243°41'10" e chega no vértice EGH-V-H214, de c. N 9645187,96 e E 449257,79; deste, segue com distância (m) 28,66 e azimute 229°37'11" e chega no vértice EGH-VH215, de c. N 9645169,40 e E 449235,96; deste, segue com distância (m) 33,41 e azimute 223°46'42" e chega no vértice EGH-V-H216, de c. N 9645145,28 e E 449212,84; deste, segue com distância (m) 46,64 e azimute 212°54'09" e chega no vértice EGH-V-H217, de c. N 9645106,12 e E 449187,51; deste, segue com distância (m) 33,57 e azimute 200°50'21" e chega no vértice EGH-V-H218, de c. N 9645074,75 e E 449175,57; deste, segue com distância (m) 46,86 e azimute 212°38'09" e chega no vértice EGH-V-H219, de c. N 9645035,29 e E 449150,29; deste, segue com distância (m) 33,84 e azimute 213°33'39" e chega no vértice EGH-V-H220, de c. N 9645007,09 e E 449131,59; deste, segue com distância (m) 51,73 e azimute 249°30'10" e chega no vértice EGH-V-H221, de c. N 9644988,97 e E 449083,13; deste, segue com distância (m) 45,99 e azimute 261°18'30" e chega no vértice EGH-V-H222, de c. N 9644982,02 e E 449037,67; deste, segue com distância (m) 188,38 e azimute 269°23'04" e chega no vértice EGH-V-H223, de c. N 9644980,00 e E 448849,29; deste, segue com distância (m) 54,21 e azimute 263°49'36" e chega no vértice EGH-V-H224, de c. N 9644974,17 e E 448795,39; deste, segue com distância (m) 72,37 e azimute 274°59'07" e chega no vértice EGH-V-H225, de c. N 9644980,46 e E 448723,29; deste, segue com distância (m) 52,01 e azimute 280°09'16" e chega no vértice EGH-V-H226, de c. N 9644989,63 e E 448672,10; deste, segue com distância (m) 23,40 e azimute 291°08'08" e chega no vértice EGH-V-H227, de c. N 9644998,06 e E 448650,27; deste, segue com distância (m) 43,18 e azimute 304°50'26" e chega no vértice EGH-V-H228, de c. N 9645022,73 e E 448614,83; deste, segue com distância (m) 14,31 e azimute 323°20'39" e chega no vértice EGH-V-H229, de c. N 9645034,21 e E 448606,29; deste, segue com distância (m) 23,48 e azimute 342°31'00" e chega no vértice EGH-V-H230, de c. N 9645056,61 e E 448599,24; deste, segue com distância (m) 23,80 e azimute 353°01'07" e chega no vértice EGH-V-H231, de c. N 9645080,24 e E 448596,34; deste, segue com distância (m) 18,58 e azimute 359°06'43" e chega no vértice EGH-V-H232, de c. N 9645098,81 e E 448596,05; deste, segue com distância (m) 23,87 e azimute 15°37'58" e chega no vértice EGH-V-H233, de c. N 9645121,80 e E 448602,49; deste, segue com distância (m) 23,50 e azimute 36°24'03" e chega no vértice EGH-V-H234, de c. N 9645140,71 e E 448616,43; deste, segue com distância (m) 60,84 e azimute 57°18'57" e chega no vértice EGH-V-H235, de c. N 9645173,57 e E 448667,64; deste, segue com distância (m) 61,41 e azimute 68°50'24" e chega no vértice EGH-V-H236, de c. N 9645195,74 e E 448724,91; deste, segue com distância (m) 266,28 e azimute 75°35'56" e chega no vértice EGH-V-H237, de c. N 9645261,96 e E 448982,83; deste, segue com distância (m) 23,46 e azimute 66°04'43" e chega no vértice EGH-V-H238, de c. N 9645271,48 e E 449004,27; deste, segue com distância (m) 31,98 e azimute 63°18'31" e chega no vértice EGH-V-H239, de c. N 9645285,84 e E 449032,84; deste, segue com distância (m) 139,56 e azimute 71°29'39" e chega no vértice EGH-V-H240, de c. N 9645330,14 e E 449165,19; deste, segue com distância (m) 50,08 e azimute 83°16'23" e chega no vértice EGH-V-H241, de c. N 9645336,01 e E 449214,92; deste, segue com distância (m) 118,32 e azimute 90°52'40" e chega no vértice EGH-V-H242, de c. N 9645334,19 e E 449333,23; deste, segue com distância (m) 31,82 e azimute 83°31'14" e chega no vértice EGH-V-H243, de c. N 9645337,78 e E 449364,84; deste, segue com distância (m) 37,98 e azimute 73°37'55" e chega no vértice EGH-V-H244, de c. N 9645348,49 e E 449401,29; deste, segue com distância (m) 28,69 e azimute 68°22'33" e chega no vértice EGH-V-H245, de c. N 9645359,06 e E 449427,95; deste, segue com distância (m) 28,09 e azimute 61°06'17" e chega no vértice EGH-V-H246, de c. N 9645372,63 e E 449452,55; deste, segue com distância (m) 24,50 e azimute 61°21'12" e chega no vértice EGH-V-H247, de c. N 9645384,38 e E 449474,05; deste, segue com distância (m) 34,21 e azimute 44°33'22" e chega no vértice EGH-V-H248, de c. N 9645408,76 e E 449498,05; deste, segue com distância (m) 24,19 e azimute 36°06'28" e chega no vértice EGH-V-H249, de c. N 9645428,30 e E 449512,30; deste, segue com distância (m) 19,09 e azimute 12°30'38" e chega no vértice EGH-V-H250, de c. N 9645446,93 e E 449516,44; deste, segue com distância (m) 32,00 e azimute 354°08'33" e chega no vértice EGH-V-H251, de c. N 9645478,77 e E 449513,17; deste, segue com distância (m) 14,08 e azimute 347°23'16" e chega no vértice EGH-V-H252, de c. N 9645492,51 e E 449510,10; deste, segue com distância (m) 38,47 e azimute 329°04'08" e chega no vértice EGH-V-H253, de c. N 9645525,51 e E 449490,32; deste, segue com distância (m) 24,01 e azimute 319°43'56" e chega no vértice EGH-V-H254, de c. N 9645543,83 e E 449474,81; deste, segue com distância (m) 21,30 e azimute 324°03'51" e chega no vértice EGH-V-H255, de c. N 9645561,08 e E 449462,31; deste, segue com distância (m) 144,88 e azimute 280°01'15" e chega no vértice EGH-V-H256, de c. N 9645586,29 e E 449319,63; deste, segue com distância (m) 9,65 e azimute 299°13'42" e chega no vértice EGH-V-H257, de c. N 9645591,00 e E 449311,22; deste, segue com distância (m) 37,57 e azimute 275°56'39" e chega no vértice EGH-V-H258, de c. N 9645594,89 e E 449273,85; deste, segue com distância (m) 9,92 e azimute 245°53'27" e chega no vértice EGH-V-H259, de c. N 9645590,83 e E 449264,79; deste, segue com distância (m) 38,53 e azimute 277°47'40" e chega no vértice EGH-V-H260, de c. N 9645596,06 e E 449226,62; deste, segue com distância (m) 47,59 e azimute 284°47'54" e chega no vértice EGH-V-H261, de c. N 9645608,22 e E 449180,61; deste, segue com distância (m) 36,50 e azimute 273°59'37" e chega no vértice EGH-V-H262, de c. N 9645610,76 e E 449144,20; deste, segue com distância (m) 97,87 e azimute 284°33'41" e chega no vértice EGH-V-H263, de c. N 9645635,36 e E 449049,47; deste, segue com distância (m) 138,91 e azimute 292°03'56" e chega no vértice EGH-V-H264, de c. N 9645687,55 e E 448920,73; deste, segue com distância (m) 66,43 e azimute 298°05'02" e chega no vértice EGH-V-H265, de c. N 9645718,82 e E 448862,12; deste, segue com distância (m) 51,88 e azimute 293°38'02" e chega no vértice EGH-V-H266, de c. N 9645739,62 e E 448814,60; deste, segue com distância (m) 84,45 e azimute 284°53'16" e chega no vértice EGH-V-H267, de c. N 9645761,32 e E 448732,98; deste, segue com distância (m) 97,44 e azimute 277°08'33" e chega no vértice EGH-V-H268, de c. N 9645773,43 e E 448636,30; deste, segue com distância (m) 43,77 e azimute 263°54'54" e chega no vértice EGH-V-H269, de c. N 9645768,79 e E 448592,77; deste, segue com distância (m) 42,71 e azimute 256°46'44" e chega no vértice EGH-V-H270, de c. N 9645759,02 e E 448551,20; deste, segue com distância (m) 75,95 e azimute 259°17'57" e chega no vértice EGH-V-H271, de c. N 9645744,92 e E 448476,57; deste, segue com distância (m) 43,56 e azimute 257°50'35" e chega no vértice EGH-V-H272, de c. N 9645735,75 e E 448433,99; deste, segue com distância (m) 38,33 e azimute 266°57'08" e chega no vértice EGH-V-H273, de c. N 9645733,71 e E 448395,71; deste, segue com distância (m) 31,45 e azimute 285°44'36" e chega no vértice EGH-V-H274, de c. N 9645742,24 e E 448365,44; deste, segue com distância (m) 27,78 e azimute 299°10'50" e chega no vértice EGH-V-H275, de c. N 9645755,79 e E 448341,19; deste, segue com distância (m) 90,16 e azimute 320°10'26" e chega no vértice EGH-V-H276, de c. N 9645825,03 e E 448283,45; deste, segue com distância (m) 164,55 e azimute 317°21'57" e chega no vértice EGH-V-H277, de c. N 9645946,09 e E 448171,99; deste, segue com distância (m) 41,07 e azimute 305°31'29" e chega no vértice EGH-V-H278, de c. N 9645969,95 e E 448138,56; deste, segue com distância (m) 131,80 e azimute 298°25'20" e chega no vértice EGH-V-H279, de c. N 9646032,69 e E 448022,65; deste, segue com distância (m) 26,98 e azimute 299°22'04" e chega no vértice EGH-V-H280, de c. N 9646045,91 e E 447999,14; deste, segue com distância (m) 46,49 e azimute 315°24'27" e chega no vértice EGH-V-H281, de c. N 9646079,02 e E 447966,50; deste, segue com distância (m) 61,06 e azimute 310°52'01" e chega no vértice EGH-V-H282, de c. N 9646118,97 e E 447920,33; deste, segue com distância (m) 65,80 e azimute 309°47'56" e chega no vértice EGH-V-H283, de c. N 9646161,09 e E 447869,78; deste, segue com distância (m) 50,46 e azimute 328°38'38" e chega no vértice EGH-V-H284, de c. N 9646204,18 e E 447843,52; deste, segue com distância (m) 64,60 e azimute 343°36'55" e chega ao marco EGH-M-55800, início da descrição deste perímetro.

§ 2º  As coordenadas UTM mencionadas na descrição do perímetro constante do § 1º são referenciadas ao Datum Horizontal SIRGAS 2000, Meridiano Central 39° WGr.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 28 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sonia Bone de Sousa Silva Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.4.2023 - Edição extra-D e retificado em 28.4.2023 - Edição extra-F

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