ANEXO II
 (Redação dada pelo Decreto nº 11.036, de 2022)   Vigência 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/

Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/

FUNÇÃO

NE/DAS/FCPE/FG

 

5

Assessor Especial

DAS 102.5

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

4

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

4

 

FG-1

 

 

 

 

Cerimonial

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Agenda

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

 

2

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

 

5

Assistente Técnico

DAS 102.1

Escritório São Paulo - SP

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Escritório Rio de Janeiro - RJ

1

Chefe

DAS 101.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Assessoria de Documentação

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.6

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

1

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.6

 

2

Assessor Especial

DAS 102.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

3

Gerente de Projeto

DAS 103.4

 

4

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

 

4

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS

1

Chefe de Assessoria Especial

NE

 

 

 

 

SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA 

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Assessor Especial

FCPE 102.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor

FCPE 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA MICROECONÔMICA E FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento Setorial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Seguros e Previdência Complementar

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS AGROAMBIENTAIS

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Negócios Agroambientais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento da Produção Agropecuária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ANÁLISE ECONÔMICA DE LEGISLAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Economia e Legislação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Economia e Justiça

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA MACROECONÔMICA

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projeções Econômicas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modelagem Econômica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Política Fiscal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Tributários

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

 

1

Chefe de Assessoria Especial Adjunto

DAS 101.4

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Corporativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Estratégia

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Conteúdo

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Rede Sociais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Internet e Mídias Digitais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.6

 

6

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

2

Assessor Especial

DAS 102.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

7

Assessor

FCPE 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

4

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

 

3

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Controle 

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Análise Correcional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Gestão Correcional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Responsabilização de Agentes Públicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Escritórios de Corregedoria

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Ouvidoria

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Corporativa

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Unidades Descentralizadas

 

 

 

Superintendência Regional de Administração

9

Superintendente

DAS 101.4

 

 

 

 

Gerência Regional de Administração

16

Gerente

FCPE 101.3

 

 

 

 

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.3

Divisão

32

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

39

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

53

 

FG-1

 

24

 

FG-3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Suporte às Unidades Descentralizadas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modernização da Ocupação de Espaços Físicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Serviços Corporativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento de Orçamento e Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Governamental

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico Institucional e Estrutura Regimental

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Governança e Integração da Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

13

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

18

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

5

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

9

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

13

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contabilidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Informação de Custos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

10

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

7

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Estratégia e Gestão de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Qualidade e Alinhamento às Estratégias de Negócio

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

4

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3

Coordenação

13

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

19

Chefe

FCPE 101.2

 

9

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

4

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

14

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1

Serviço

18

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

1

Procurador-Geral

NE

Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional

1

Subprocurador-Geral

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

9

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E SOCIETÁRIA

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E ESTRATÉGIA DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o STF

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o STJ, TST, TNU e TSE

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Tributários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE CONTRATOS E DISCIPLINA

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Atos Normativos em Contratação Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contratações Diretas e Convênios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Disciplina

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PESSOAL, NORMAS E PATRIMÔNIO

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos de Legislação de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE E COMÉRCIO EXTERIOR

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Produtividade e Competitividade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Comércio Exterior

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Procuradoria Regional

5

Procurador Regional

FCPE 101.4

 

38

Subprocurador Regional, Procurador-Chefe, Coordenador Regional

FCPE 101.3

 

134

Procurador Seccional, Subprocurador, Chefe de Divisão

FCPE 101.2

 

1

Procurador Seccional, Subprocurador, Chefe de Divisão

DAS 101.2

Serviço

36

Chefe

DAS 101.1

Serviço

111

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

42

 

FG-1

 

28

 

FG-2

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL      (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Procurador-Geral

NE

 

Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional

1

Subprocurador-Geral

DAS 101.5

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

 

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E SOCIETÁRIA

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E ESTRATÉGIA DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o Supremo Tribunal Federal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

1

 

FG-2

 

Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Turma Nacional de Uniformização e Tribunal Superior Eleitoral

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Tributários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE CONTRATOS E DISCIPLINA

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Atos Normativos em Contratação Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contratações Diretas e Convênios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Disciplina

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PESSOAL, NORMAS E PATRIMÔNIO

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos de Legislação de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE E COMÉRCIO EXTERIOR

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Produtividade e Competitividade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Comércio Exterior

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

 

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

1

 

FG-1

 

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

 

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

3

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

1

 

FG-1

 

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

 

 

Procuradoria Regional

6

Procurador Regional

FCPE 101.4

 

 

40

Subprocurador Regional, Procurador-Chefe, Coordenador Regional

FCPE 101.3

 

 

137

Procurador Seccional, Subprocurador, Chefe de Divisão

FCPE 101.2

 

 

1

Procurador Seccional, Subprocurador, Chefe de Divisão

DAS 101.2

 

Serviço

41

Chefe

DAS 101.1

 

Serviço

111

Chefe

FCPE 101.1

 

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

42

 

FG-1

 

 

28

 

FG-2

 

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

 

 
       

SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO

1

Secretário Especial

NE

SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário Especial

NE

 

 

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

 

2

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

2

Assessor Especial

DAS 102.5

 

2

Assessor Especial

FCPE 102.5

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor

FCPE 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

4

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

6

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE RISCOS, CONTROLES E CONFORMIDADE

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

1

Diretor

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Avaliação de Benefício Tributário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação de Benefício Financeiro ou Creditício

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação do Gasto Direto

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação do Gasto Direto

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário Adjunto

DAS 101.5

 

 

 

 

 

17

 

FG-1

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Gerência

2

Gerente

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Assessoria Econômica e de Assuntos Legislativos

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Núcleo

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL 

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.2

 

3

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tesouraria

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.2

 

3

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

2

Gerente

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

2

Gerente

FCPE 101.2

Núcleo

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contabilidade da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.2

Núcleo

2

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍTICA FISCAL

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

3

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

Núcleo

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

Núcleo

2

Chefe

FCPE 101.1

 

2

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO FISCAL

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

4

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

Núcleo

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações Fiscais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

4

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

Núcleo

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Participações Societárias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

5

Gerente

FCPE 101.2

 

2

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

4

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

4

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

4

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Haveres Financeiros

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

4

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

7

Gerente

FCPE 101.2

 

7

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

4

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.2

 

3

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

2

Gerente

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

2

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

Núcleo

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.2

 

1

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

Núcleo

3

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL 

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário Adjunto

DAS 101.5

 

1

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Processos dos Orçamentos da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS

1

Subsecretário

FCPE 101.5

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA

1

Subsecretário

FCPE 101.5

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS

1

Subsecretário

FCPE 101.5

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas Transversais da Área Social

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Social

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DAS ÁREAS ECONÔMICAS E ESPECIAIS

1

Subsecretário

FCPE 101.5

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Economia e Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Especial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS FISCAIS

1

Subsecretário

FCPE 101.5

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Receita Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

1

Subsecretário

FCPE 101.5

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Elaboração de Atos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Consolidação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Orçamento Impositivo

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DO PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO

1

Subsecretário

FCPE 101.5

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Políticas Públicas no PPA

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento do Plano e Orçamentos da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos de Políticas Públicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Investimentos Plurianuais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

1

Presidente dos Conselhos

DAS 101.4

Secretaria-Geral

1

Secretário-Geral

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenação

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1

Secretário Especial

NE

 

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

 

2

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1

Subsecretário-Geral

DAS 101.6

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

3

Chefe

FG-1

Equipe

3

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Ouvidoria

1

Ouvidor

DAS 101.3

 

 

 

 

Corregedoria

1

Corregedor

DAS 101.4

 

1

Corregedor Adjunto

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Escritório de Corregedoria

10

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Assessoria Especial

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Assessoria de Relações Internacionais

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Assessoria Legislativa

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Escritório

2

Chefe

FCPE 101.2

 

5

Chefe de Projeto I

DAS 103.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Escritório

4

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Escritório

10

Chefe

FCPE 101.2

Núcleo

5

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Seção Especial

1

Chefe

FG-1

Seção

1

Chefe

FG-1

Laboratório

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

3

Chefe

FG-1

Equipe

3

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atendimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

5

Chefe

FCPE 101.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

5

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

3

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tributação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

12

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

3

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fiscalização

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

8

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programação e Estudos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

3

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

5

Chefe

FCPE 101.2

Centro

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

Gerência

3

Gerente

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Centro

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Centro

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

3

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programação e Logística

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

8

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Seção

6

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

9

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Seção

8

Chefe

FG-1

Equipe

16

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Centro

1

Chefe

DAS 101.3

Divisão

8

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Seção

2

Chefe

FG-1

 

 

 

 

 

80

 

FG-1

 

5

 

FG-2

 

20

 

FG-3

 

 

 

 

Unidades Descentralizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: Superintendências, Delegacias, Inspetorias, Alfândegas e Agências

 

 

 

Superintendência com sede em Brasília, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre

10

Superintendente

DAS 101.4

 

70

Superintendente Adjunto e Delegado

DAS 101.3

 

42

Delegado, Delegado Adjunto e Chefe de Divisão

DAS 101.2

 

251

Delegado, Delegado Adjunto, Inspetor, Presidente de Turma, Agente, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Serviço e de Equipe

DAS 101.1

 

157

Delegado, Delegado Adjunto e Chefe de Divisão

FCPE 101.2

 

610

Delegado, Delegado Adjunto, Inspetor, Presidente de Turma, Agente, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Serviço e de Equipe

FCPE 101.1

 

11

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1.070

Delegado Adjunto, Inspetor, Agente, Chefe de Seção, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe e Assistente I

FG-1

 

332

Inspetor, Agente, Chefe de Setor, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe e Assistente II

FG-2

 

267

Chefe de Posto de Atendimento, de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Equipe e de Núcleo e Assistente III

FG-3

 

 

 

 

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

1

Presidente

DAS 101.5

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.2

Equipe

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Equipe

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Equipe

1

Chefe

FG-1

Equipe

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Equipe

3

Chefe

FG-3

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Equipe

2

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

Equipe

4

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Equipe

3

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Presidente de Câmara

6

Presidente

FCPE 101.3

Presidente de Turma

15

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

6

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Secretário Especial

NE

 

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

1

Secretário-Executivo

DAS 101.6

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor

FCPE 102.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tarifas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Temas Não Tarifários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Política de Investimentos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Ponto de Contato Nacional da OCDE

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE FINANCIAMENTO AO COMÉRCIO EXTERIOR

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Crédito e Garantia à Exportação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Finanças e Conformidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE FINANÇAS INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO ECONÔMICA

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Cooperação Econômica Internacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MERCADOS INTERNACIONAIS

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Mercados Financeiros Internacionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Financiamentos Externos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

3

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA E ESTATÍSTICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inteligência Comercial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estatísticas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas de Comércio Exterior

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR E INTERNACIONALIZAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Facilitação de Comércio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Subsecretário-Adjunto

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Negociações Extrarregionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Negociações Regionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regimes de Origem

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral Temas Multilaterais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE DEFESA COMERCIAL E INTERESSE PÚBLICO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Interesse Público

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS

1

Secretário Especial

NE

 

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

 

1

Assessor Especial

FCPE 102.5

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

3

Assessor

FCPE 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Diretoria de Articulação Institucional

1

Diretor

FCPE 101.5

 

 

 

 

Diretoria de Gestão Interna de Riscos e Controles da Desestatização

1

Diretor

FCPE 101.5

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

 

 

 

Diretoria de Integridade e Conformidade

1

Diretor

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Prevenção a Fraudes e Promoção da Integridade e Conformidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Pesquisas e Informações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário Adjunto

DAS 101.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Departamento de Desestatização

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

3

Assessor

FCPE 102.4

 

 

 

 

Departamento de Desinvestimentos

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

 

 

 

Departamento de Projetos Especiais

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

 

 

 

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

3

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ESTATAIS

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

2

Assistente 

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E DE INFORMAÇÕES DE ESTATAIS

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da Informação de Estatais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E AVALIAÇÃO DE ESTATAIS

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Governança Corporativa de Estatais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Políticas de Governança e Liquidação de Estatais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário-Adjunto

FCPE 101.5

 

1

Assessor Especial

FCPE 102.5

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

 

50

 

FG-1

 

34

 

FG-2

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Arrecadação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cobrança

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atendimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS

1

Diretor

FCPE 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Edificações, Projetos e Obras

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento das Destinações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Transformação Digital

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS

1

Diretor

FCPE 101.5

 

4

Assessor

FCPE 102.4

 

6

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação Geral de Gestão Estratégica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação Geral de Controle e Monitoramento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Gestão de Superintendências

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Unidades Descentralizadas

 

 

 

Superintendências do Patrimônio da União

22

Superintendente

DAS 101.4

Superintendências do Patrimônio da União

5

Superintendente

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

25

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

1

Secretário Especial

NE

 

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

 

2

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

4

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ordenação de Despesas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE     (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário Especial

NE
 

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6
 

2

Assessor

DAS 102.4
       
 

1

Diretor de Programa

DAS 103.5
 

3

Assessor

DAS 102.4
       

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4
 

1

Assessor

DAS 102.4
 

3

Assessor Técnico

DAS 102.3
 

3

Assistente

DAS 102.2
 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1
 

3

  

FG-2

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3
 

1

Assistente

DAS 102.2
       

Coordenação-Geral de Ordenação de Despesas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2
 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1
       

SUBSECRETARIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle e Riscos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DIRETORIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE       (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

DAS 101.5
 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3
 

1

Assistente

FCPE 102.2
       

Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Controle e Riscos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

DIRETORIA DE GESTÃO     (Incluído pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

DAS 101.5
 

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação-Geral de Gestão

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4
       

DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS     (Incluído pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

DAS 101.5
 

1

Assessor

DAS 102.4
       

DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO E CONHECIMENTO  

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL   

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação Institucional em São Paulo

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Relações Institucionais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário Adjunto

FCPE 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário

DAS 101.6
 

1

Secretário Adjunto

FCPE 101.5
 

1

Assessor

DAS 102.4
       

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE CONTROLE, NORMAS E PROJETOS ESPECIAIS       

1

Diretor

DAS 101.5

DIRETORIA DE CONTROLE, NORMAS E PROJETOS ESPECIAIS       (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

FCPE 101.5
       

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA NACIONAL

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Planejamento da Infraestrutura Nacional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA NACIONAL    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Subsecretário

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Planejamento da Infraestrutura Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4
       

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA SUBNACIONAL

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Planejamento da Infraestrutura Subnacional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA SUBNACIONAL    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Planejamento da Infraestrutura Subnacional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 
       

SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E DE MONITORAMENTO DE RESULTADOS

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Inteligência Econômica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E DE MONITORAMENTO DE RESULTADOS  (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Inteligência Econômica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4
       

SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO E MERCADO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Energia

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Logística

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Telecomunicações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Saneamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO E MERCADOS DE INFRAESTRUTURA    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Subsecretário

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Energia

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Logística

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Telecomunicações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Saneamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4
       

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário Adjunto

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios para a Indústria

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios para o Setor de Comércio

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios para o Setor de Serviço

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIAS REGIONAIS E SETORIAIS

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Especiais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos

1

 Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise e Implementação de Projetos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário

DAS 101.6
 

1

Secretário Adjunto

FCPE 101.5
 

1

Assessor

FCPE 102.4
       

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1
       

SUBSECRETARIA DA INDÚSTRIA

1

Subsecretário

DAS 101.5
 

1

Assistente

FCPE 102.2
       

Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas Intermediárias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Estratégias Setoriais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Especiais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Competitividade Industrial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

SUBSECRETARIA DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS E COMPETITIVIDADE

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3
       

Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios para o Setor de Comércio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios para o Setor de Serviços

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Assuntos Fiscais e Tributários

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

SUBSECRETARIA DE ECONOMIA VERDE

1

Subsecretário

DAS 101.5
 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3
       

Coordenação-Geral de Economia Verde

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário Adjunto

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS     (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário

DAS 101.6
 

1

Secretário Adjunto

FCPE 101.4
 

1

Assessor

FCPE 102.4
       

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 
       

SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL     

1

Subsecretário

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação para Produtividade

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Economia 4.0 e Propriedade Intelectual

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3
       

Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Inovação para Produtividade

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Economia 4.0 e Propriedade Intelectual

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4
 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
       

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORISMO E ARTESANATO    

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Microempreendedorismo e Artesanato

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORISMO E ARTESANATO    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3
       

Coordenação-Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Microempreendedorismo e Artesanato

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Empreendedorismo Feminino

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Normas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Integração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Normas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4
 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3
 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3
 

1

Assistente

FCPE 102.2
       

Coordenação-Geral de Integração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4
 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário Adjunto

FCPE 101.5

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação, Indústria de Rede e Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise Setorial e Advocacia da Concorrência

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Concorrência no Sistema Financeiro

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Melhorias Regulatórias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, LOTERIA E ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Loteria

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Comércio Exterior

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Energia

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO     (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário

DAS 101.6
 

1

Secretário Adjunto

FCPE 101.5
 

1

Assessor

DAS 102.4
       

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3
 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3
 

1

Assistente

DAS 102.2
       

SUBSECRETARIA DE ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA

1

Subsecretário

DAS 101.5
 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3
       

Coordenação-Geral de Inovação, Indústria de Rede e Saúde

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Análise Setorial e Advocacia da Concorrência

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3
       

Coordenação-Geral de Concorrência no Sistema Financeiro

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
       

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA, COMÉRCIO E ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Regulação Transversal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação

1

Secretário-Executivo

FCPE 101.4
       

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
       

SUBSECRETARIA DE APOSTAS E PROMOÇÃO COMERCIAL

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Apostas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Promoção Comercial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2
 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1
 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1
       

SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE

1

Subsecretário

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência em Transportes

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência em Energia

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4
 

2

Assistente

FCPE 102.2
       

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

1

Secretário Especial

NE

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL  (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário Especial

NE
       

 

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

 

4

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

 

 

 

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO

1

Secretário

DAS 101.6

 

2

Secretário Adjunto

DAS 101.5

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

2

Assessor

FCPE 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

SECRETARIA DE GESTÃO      (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário

DAS 101.6
 

1

Secretário Adjunto

DAS 101.5
 

2

Assessor

DAS 102.4
 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3
 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3
 

2

Assessor

FCPE 102.4
       

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

 

 

 
       

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

1

Chefe de Projeto II

DAS 103.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

 

1

Chefe de Projeto II

DAS 103.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS

1

Diretor

DAS 101.5

 

5

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

 

2

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

4

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

 

1

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modelos de Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

2

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO GOVERNAMENTAL

1

Diretor

FCPE 101.5

 

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação e Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE NORMAS E SISTEMAS DE LOGÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

1

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Normas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas de Compras Governamentais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

4

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE NORMAS E SISTEMAS DE LOGÍSTICA    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

DAS 101.5
 

2

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3
       

Coordenação-Geral de Normas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4
 

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3
 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1
 

2

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3
       

Coordenação-Geral de Sistemas de Compras Governamentais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4
 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3
 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1
 

1

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3
 

1

Assistente

DAS 102.2
 

2

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1
       

Coordenação-Geral de Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4
 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3
 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3
       

DEPARTAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL EM REDE

1

Diretor

DAS 101.5
 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3
 

1

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2
       

Coordenação-Geral da Rede

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
 

1

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1
       

Coordenação-Geral de Sistemas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4
 

4

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2
       

DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1

Diretor

DAS 101.5

DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

DAS 101.5
       

Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

1

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Normas e Processos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Capacitação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

CENTRAL DE COMPRAS

1

Diretor

DAS 101.5

CENTRAL DE COMPRAS    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

DAS 101.5
       

 

1

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Chefe de Projeto II

DAS 103.2

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

 

 

 

 

 

20

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3

 

19

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

 

25

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação     (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4
 

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3
       
 

11

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3
 

14

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2
 

21

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1
       

SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

 

 

 

 

Assessoria de Apoio à Gestão

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL      (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

 

 

 

 

Assessoria de Apoio à Gestão

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2
       

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Interação e Inteligência

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Interoperabilidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Governança de Dados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS      (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Interação e Inteligência

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Interoperabilidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Governança de Dados

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2
       

DEPARTAMENTO DE CANAIS E IDENTIDADE DIGITAL

1

Diretor

DAS 101.5

DEPARTAMENTO DE CANAIS E IDENTIDADE DIGITAL     (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Diretor

DAS 101.5
       

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Integração de Serviços à Identidade Digital

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Plataformas de Identidade Digital

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Experiência do Usuário em Canais Digitais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Proteção de Dados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PLATAFORMAS

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Automação e Atendimento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Plataformas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PORTFÓLIO

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Relacionamento e Parcerias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

1

Secretário

DAS 101.6

 

2

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

 

FG-1

 

3

Chefe de Divisão

FCPE 101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho 

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão e Desempenho de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE REMUNERAÇÃO, ATENÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Remuneração e Benefício

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Integração e Inovação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos e Parcerias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Inovação Tecnológica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações Gerenciais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cadastro de Pessoal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Divisão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima

3

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pagamentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Benefícios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

3

 

FG-1

 

2

 

FG-3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

3

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Riscos e Controle

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Acervos Funcionais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Extinção e Convênios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

1

Secretário Especial

NE

 

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

 

3

Assessor Especial

DAS 102.5

 

1

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

4

Assessor

DAS 102.4

 

4

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO AO INVESTIDOR E NOVOS PROJETOS

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.6

 

1

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE PARCERIAS EM ENERGIA, PETRÓLEO, GÁS E MINERAÇÃO

1

Secretário

DAS 101.6

 

2

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

 

 

 

SECRETARIA DE PARCERIAS EM TRANSPORTES

1

Secretário

DAS 101.6

 

3

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE FOMENTO E APOIO A PARCERIAS DE ENTES FEDERATIVOS

1

Secretário

DAS 101.6

 

3

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E À DESAPROPRIAÇÃO

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

 

7

Assessor Técnico

DAS 102.3

 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:      (Redação dada pelo Decreto nº 11.036, de 2022)   Vigência

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

10

64,10

10

64,10

SUBTOTAL 1

 

10

64,10

10

64,10

DAS 101.6

6,27

33

206,91

33

206,91

DAS 101.5

5,04

113

569,52

97

488,88

DAS 101.4

3,84

239

917,76

180

691,20

DAS 101.3

2,10

254

533,40

205

430,50

DAS 101.2

1,27

140

177,80

98

124,46

DAS 101.1

1,00

336

336,00

332

332,00

DAS 102.6

6,27

-

-

-

-

DAS 102.5

5,04

14

70,56

14

70,56

DAS 102.4

3,84

56

215,04

52

199,68

DAS 102.3

2,10

88

184,80

67

140,70

DAS 102.2

1,27

98

124,46

75

95,25

DAS 102.1

1,00

93

93,00

70

70,00

DAS 103.5

5,04

34

171,36

27

136,08

DAS 103.4

3,84

13

49,92

6

23,04

DAS 103.3

2,10

7

14,70

5

10,50

DAS 103.2

1,27

4

5,08

3

3,81

DAS 103.1

1,00

5

5,00

5

5,00

SUBTOTAL 2

 

1.527

3.675,31

1.269

3.028,57

FCPE 101.5

3,03

-

-

23

69,69

FCPE 101.4

2,30

140

322,00

208

478,40

FCPE 101.3

1,26

238

299,88

321

404,46

FCPE 101.2

0,76

649

493,24

715

543,40

FCPE 101.1

0,60

842

505,20

860

516,00

FCPE 102.6

3,76

-

-

-

-

FCPE 102.5

3,03

-

-

5

15,15

FCPE 102.4

2,30

11

25,30

34

78,20

FCPE 102.3

1,26

19

23,94

23

28,98

FCPE 102.2

0,76

74

56,24

79

60,04

FCPE 102.1

0,60

18

10,80

19

11,40

FCPE 103.5

3,03

-

-

-

-

FCPE 103.4

2,30

9

20,70

10

23,00

FCPE 103.3

1,26

9

11,34

15

18,90

FCPE 103.2

0,76

17

12,92

15

11,40

FCPE 103.1

0,60

46

27,60

59

35,40

FCPE 104.4

2,30

-

-

-

-

FCPE 104.3

1,26

-

-

25

31,50

FCPE 104.2

0,76

-

-

38

28,88

FCPE 104.1

0,60

-

-

42

25,20

SUBTOTAL 3

 

2.072

1.809,16

2.491

2.380,00

FG-1

0,20

1.419

283,80

1.419

283,80

FG-2

0,15

403

60,45

403

60,45

FG-3

0,12

335

40,20

333

39,96

SUBTOTAL 4

 

2.157

384,45

2.155

384,21

TOTAL

 

5.766

5.933,02

5.925

5.856,88

 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:   (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

10

64,10

10

64,10

SUBTOTAL 1

  

10

64,10

10

64,10

DAS 101.6

6,27

33

206,91

33

206,91

DAS 101.5

5,04

97

488,88

95

478,80

DAS 101.4

3,84

180

691,20

167

641,28

DAS 101.3

2,10

205

430,50

182

382,20

DAS 101.2

1,27

98

124,46

96

121,92

DAS 101.1

1,00

332

332,00

337

337,00

DAS 102.5

5,04

14

70,56

14

70,56

DAS 102.4

3,84

52

199,68

55

211,20

DAS 102.3

2,10

67

140,70

66

138,60

DAS 102.2

1,27

75

95,25

72

91,44

DAS 102.1

1,00

70

70,00

72

72,00

DAS 103.5

5,04

27

136,08

26

131,04

DAS 103.4

3,84

6

23,04

6

23,04

DAS 103.3

2,10

5

10,50

5

10,50

DAS 103.2

1,27

3

3,81

3

3,81

DAS 103.1

1,00

5

5,00

5

5,00

SUBTOTAL 2

1.269

3.028,57

1.234

2.925,30

FCPE 101.5

3,03

23

69,69

28

84,84

FCPE 101.4

2,30

208

478,40

224

515,20

FCPE 101.3

1,26

321

404,46

352

443,52

FCPE 101.2

0,76

715

543,40

729

554,04

FCPE 101.1

0,60

860

516,00

861

516,60

FCPE 102.5

3,03

5

15,15

5

15,15

FCPE 102.4

2,30

34

78,20

36

82,80

FCPE 102.3

1,26

23

28,98

28

35,28

FCPE 102.2

0,76

79

60,04

80

60,80

FCPE 102.1

0,60

19

11,40

16

9,60

FCPE 103.4

2,30

10

23,00

10

23,00

FCPE 103.3

1,26

15

18,90

15

18,90

FCPE 103.2

0,76

15

11,40

15

11,40

FCPE 103.1

0,60

59

35,40

61

36,60

FCPE 104.3

1,26

25

31,50

20

25,20

FCPE 104.2

0,76

38

28,88

33

25,08

FCPE 104.1

0,60

42

25,20

41

24,60

SUBTOTAL 3

  

2.491

2.380,00

2.554

2.482,61

FG-1

0,20

1.419

283,80

1.419

283,80

FG-2

0,15

403

60,45

406

60,90

FG-3

0,12

333

39,96

333

39,96

SUBTOTAL 4

  

2.155

384,21

2.158

384,66

TOTAL

5.925

5.856,88

5.956

5.856,67

 

*