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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - Funai, da terra indígena denominada Arara da Volta Grande do Xingu, localizada no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará, destinada à posse permanente do grupo indígena Arara, a seguir descrita.

§ 1º Inicia-se o perímetro no ponto BA5-V-0001, de coordenadas geográficas aproximadas 3º30’13,3”S e 51º42’54,7”W, situado na confluência dos rios Xingu e Bacajá; deste, segue pela margem esquerda do Rio Bacajá, a montante, até o ponto BA5-V-0002, de coordenadas geográficas aproximadas 3º39’22,4”S e 51º34’17,8”W, situado na confluência do Igarapé Sete Palmeiras; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o ponto BA5-M-4559, de coordenadas geográficas 3º40’2,3014”S e 51º37’59,9127”W, situado na confluência de um de seus afluentes; deste, segue pela margem esquerda do Igarapé Sete Palmeiras, a montante, até o ponto BA5-M-4558, de coordenadas geográficas 3º41’33,1631”S e 51º37’50,6736”W, situado na sua cabeceira; deste, segue por vários segmentos de reta, passando pelos seguintes pontos, com suas respectivas coordenadas geográficas: BA5-M-4557, 3º41’25,1951”S e 51º38’16,9661”W; BA5-M-4556, 3º41’15,6917”S e 51º38’47,9688”W; BA5-M-4555, 3º41’6,28490”S e 51º39’18,7904”W; BA5-M-4554, 3º40’57,4796”S e 51º39’47,6340”W; BA5-M-4553; 3º40’47,3205”S e 51º40’20,9087”W; situado na cabeceira do Igarapé Mão da Onça; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante, até o ponto BA5-M-4551, de coordenadas geográficas 3º39’48,7314”S e 51º41’26,8198”W, situado na confluência um de seus afluentes: deste, segue pela margem direita do Igarapé Mão da Onça, a jusante, até o ponto BA5-V-0005, de coordenadas geográficas aproximadas 3º38’37,9”S e 51º45’14,4”W, situado na confluência do referido igarapé com o Rio Bacajaí; deste, segue pela margem direita do referido rio, a jusante, até o ponto BA5-V-0006, de coordenadas geográficas aproximadas 3º34’32,0”S e 51º46’2,4”W, situado na sua confluência com o Rio Xingu.; deste, segue pela margem direita do Rio Xingu a jusante, até o ponto BA5-V-0001, início da descrição; fechando o perímetro com oitenta e nove mil quatrocentos e dezesseis metros e dezessete centímetros.

§ 2º A base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo é a SA.22-Y-D-V - Escala 1:100.000 - DSG - 1983.

§ 3º As coordenadas descritas foram georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa IBGE - MABA – 93914 (Marabá-PA) e IBGE- PAAT - 99510 (Altamira-PA), Meridiano Central 51º, com Datum horizontal SIRGAS 2000.

Ponto	Latitude (S)	Longitude (W)	Área (ha)	Perímetro (Km)
Ilha Joaquim Pedro	3º29’53,5681”	51º43’32,2886”	8,4693	1,275
Ilha Jatobá	3º29’56,3963”	51º43’47,2988”	2,8250	0,838
Ilha A	3º30’43,8519”	51º44’20,1919”	7,1671	1,417
Ilha B	3º32’15,4778”	51º45’47,4640”	2,4586	0,638
Ilha C	3º32’39,7997”	51º46’00,4001”	12,9805	1,706
Ilha D	3º32’43,9324”	51º45’44,6686”	7,2086	1,498
Ilha E	3º32’49,4057”	51º46’00,3021”	13,7734	1,979
Ilha F	3º33’21,3480”	51º46’03,8409”	1,3465	0,583
Ilha G	3º33’33,6346”	51º46’03,0430”	10,0515	1,929
Ilha H	3º34’03,3084”	51º46’02,2744”	26,8939	2,581
Totais			=SUM(ABOVE) 93,1744	=SUM(ABOVE) 14,444

§ 5º A área total da terra indígena a que se refere o caput é de vinte e cinco mil quinhentos e vinte e quatro hectares, cinquenta e nove ares e trinta e um centiares e a área total das ilhas é decento e oito hectares, oito ares e cinquenta e três centiares.