Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Reabre, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários no valor de R$ 294.907.723,00, abertos pela Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, combinado com o art. 167, § 2º da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 47 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015,

DECRETA :

Art. 1º Ficam reabertos ao Orçamento de Investimento, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários aprovados pela Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014 , pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 294.907.723,00 (duzentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais), para atender à programação constante do Anexo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa

E ste texto não substitui o publicado no DOU de 27.2.2015

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional

231.490

20- Agricultura

2.228.000

23- Comércio e Serviços

3.203.023

25- Energia

273.120.888

26- Transporte

16.124.322

TOTAL GERAL

294.907.723

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

5.186.244

126- Tecnologia da Informação

654.140

694- Serviços Financeiros

390.129

752- Energia Elétrica

272.552.888

784- Transporte Hidroviário

16.124.322

TOTAL GERAL

294.907.723

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional

231.490

122- Administração Geral

231.490

20- Agricultura

2.228.000

122- Administração Geral

2.228.000

23- Comércio e Serviços

3.203.023

122- Administração Geral

2.158.754

126- Tecnologia da Informação

654.140

694- Serviços Financeiros

390.129

25- Energia

273.120.888

122- Administração Geral

568.000

752- Energia Elétrica

272.552.888

26- Transporte

16.124.322

784- Transporte Hidroviário

16.124.322

TOTAL GERAL

294.907.723

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

390.129

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

5.840.384

2033- Energia Elétrica

272.552.888

2074- Transporte Marítimo

16.124.322

TOTAL GERAL

294.907.723

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

22000- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2.228.000

25000- Ministério da Fazenda

3.203.023

32000- Ministério de Minas e Energia

273.120.888

52000- Ministério da Defesa

231.490

68000- Secretaria de Portos

16.124.322

TOTAL GERAL

294.907.723

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

294.907.723

TOTAL GERAL

294.907.723

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

294.907.723

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

286.108.397

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

286.108.397

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

3.709.478

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.709.478

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.709.478

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

5.089.848

6.3.1.0.00.00 - Internas

5.089.848

TOTAL GERAL

294.907.723

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

286.108.397

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

8.799.326

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

2.228.000

122- Administração Geral

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.228.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

2.228.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

2.228.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

2.228.000

122- Administração Geral

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.228.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

2.228.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

2.228.000

TOTAL GERAL

2.228.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

2.228.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.228.000

Atividades

20 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

528.000

20 122

0807 4102 0031

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

528.000

I

4-INV

2

90

0

495

528.000

20 122

0807 4105

Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional

1.700.000

20 122

0807 4105 0031

Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional - No Estado de Minas Gerais

1.700.000

I

4-INV

2

90

0

495

1.700.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.228.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.203.023

TOTAL GERAL

3.203.023

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.158.754

126 - Tecnologia da Informação

654.140

694 - Serviços Financeiros

390.129

TOTAL GERAL

3.203.023

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.203.023

122- Administração Geral

2.158.754

126- Tecnologia da Informação

654.140

694- Serviços Financeiros

390.129

TOTAL GERAL

3.203.023

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

390.129

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.812.894

TOTAL GERAL

3.203.023

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

2.548.883

25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF

654.140

TOTAL GERAL

3.203.023

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.203.023

TOTAL GERAL

3.203.023

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.203.023

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

3.203.023

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

3.203.023

TOTAL GERAL

3.203.023

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

3.203.023

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

2.548.883

TOTAL GERAL

2.548.883

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.158.754

694 - Serviços Financeiros

390.129

TOTAL GERAL

2.548.883

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

2.548.883

122- Administração Geral

2.158.754

694- Serviços Financeiros

390.129

TOTAL GERAL

2.548.883

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

390.129

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.158.754

TOTAL GERAL

2.548.883

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.548.883

TOTAL GERAL

2.548.883

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.548.883

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

2.548.883

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

2.548.883

TOTAL GERAL

2.548.883

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

2.548.883

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

390.129

Atividades

23 694

0781 4106

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento

390.129

23 694

0781 4106 0001

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional

390.129

I

4-INV

4

90

0

495

390.129

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.158.754

Atividades

23 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

2.158.754

23 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

2.158.754

I

4-INV

4

90

0

495

2.158.754

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.548.883

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

654.140

TOTAL GERAL

654.140

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

654.140

TOTAL GERAL

654.140

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

654.140

126- Tecnologia da Informação

654.140

TOTAL GERAL

654.140

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

654.140

TOTAL GERAL

654.140

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

654.140

TOTAL GERAL

654.140

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

654.140

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

654.140

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

654.140

TOTAL GERAL

654.140

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

654.140

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

654.140

Atividades

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

654.140

23 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

654.140

I

4-INV

2

90

0

495

654.140

TOTAL – INVESTIMENTOS

654.140

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

273.120.888

TOTAL GERAL

273.120.888

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

568.000

752 - Energia Elétrica

272.552.888

TOTAL GERAL

273.120.888

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

273.120.888

122- Administração Geral

568.000

752- Energia Elétrica

272.552.888

TOTAL GERAL

273.120.888

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

568.000

2033 - Energia Elétrica

272.552.888

TOTAL GERAL

273.120.888

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

25.715.632

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

113.815.408

32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

128.500.000

32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

5.089.848

TOTAL GERAL

273.120.888

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

273.120.888

TOTAL GERAL

273.120.888

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

273.120.888

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

268.031.040

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

268.031.040

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

5.089.848

6.3.1.0.00.00 - Internas

5.089.848

TOTAL GERAL

273.120.888

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

268.031.040

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

5.089.848

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.715.632

TOTAL GERAL

25.715.632

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.715.632

TOTAL GERAL

25.715.632

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.715.632

752- Energia Elétrica

25.715.632

TOTAL GERAL

25.715.632

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.715.632

TOTAL GERAL

25.715.632

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.715.632

TOTAL GERAL

25.715.632

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.715.632

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

25.715.632

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

25.715.632

TOTAL GERAL

25.715.632

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

25.715.632

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

25.715.632

Projetos

25 752

2033 126T

Interligação Elétrica Brasil - Uruguai - (Atividades Eletrobrás)

25.715.632

25 752

2033 126T 0001

Interligação Elétrica Brasil - Uruguai - (Atividades Eletrobrás) - Nacional

25.715.632

Obra realizada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

25.715.632

TOTAL – INVESTIMENTOS

25.715.632

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

113.815.408

TOTAL GERAL

113.815.408

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

568.000

752 - Energia Elétrica

113.247.408

TOTAL GERAL

113.815.408

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

113.815.408

122- Administração Geral

568.000

752- Energia Elétrica

113.247.408

TOTAL GERAL

113.815.408

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

568.000

2033 - Energia Elétrica

113.247.408

TOTAL GERAL

113.815.408

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

113.815.408

TOTAL GERAL

113.815.408

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

113.815.408

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

113.815.408

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

113.815.408

TOTAL GERAL

113.815.408

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

113.815.408

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

568.000

Projetos

25 122

0807 111G

Instalação de Edifício-Sede

568.000

25 122

0807 111G 0053

Instalação de Edifício-Sede - No Distrito Federal

568.000

I

4-INV

4

90

0

495

568.000

2033

Energia Elétrica

113.247.408

Atividades

25 752

2033 2C49

Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados

2.700.000

25 752

2033 2C49 0010

Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados - Na Região Norte

2.700.000

I

4-INV

4

90

0

495

2.700.000

25 752

2033 4462

Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte

10.000.000

25 752

2033 4462 0010

Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte

10.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

10.000.000

Projetos

25 752

2033 14MI

Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO)

28.804.204

25 752

2033 14MI 0011

Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO) - No Estado de Rondônia

28.804.204

Estação implantada (percentual de execução física): 82

I

4-INV

5

90

0

495

28.804.204

25 752

2033 14MJ

Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP)

28.804.204

25 752

2033 14MJ 0035

Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP) - No Estado de São Paulo

28.804.204

Estação implantada (percentual de execução física): 82

I

4-INV

5

90

0

495

28.804.204

25 752

2033 7V16

Implantação de Linha de Transmissão Rio Branco - Cruzeiro do Sul e de Subestações Associadas (AC)

42.939.000

25 752

2033 7V16 0012

Implantação de Linha de Transmissão Rio Branco - Cruzeiro do Sul e de Subestações Associadas (AC) - No Estado do Acre

42.939.000

Linha implantada (percentual de execução física): 38

I

4-INV

4

90

0

495

42.939.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

113.815.408

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

128.500.000

TOTAL GERAL

128.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

128.500.000

TOTAL GERAL

128.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

128.500.000

752- Energia Elétrica

128.500.000

TOTAL GERAL

128.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

128.500.000

TOTAL GERAL

128.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

128.500.000

TOTAL GERAL

128.500.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

128.500.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

128.500.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

128.500.000

TOTAL GERAL

128.500.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

128.500.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

128.500.000

Projetos

25 752

2033 12OR

Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) - 180 MW

115.500.000

25 752

2033 12OR 0029

Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) - 180 MW - No Estado da Bahia

115.500.000

Parque implantado (percentual de execução): 12

I

4-INV

5

90

0

495

115.500.000

25 752

2033 146A

Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste

13.000.000

25 752

2033 146A 0020

Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste - Na Região Nordeste

13.000.000

Parque implantado (percentual): 6

I

4-INV

4

90

0

495

13.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

128.500.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

5.089.848

TOTAL GERAL

5.089.848

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

5.089.848

TOTAL GERAL

5.089.848

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

5.089.848

752- Energia Elétrica

5.089.848

TOTAL GERAL

5.089.848

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

5.089.848

TOTAL GERAL

5.089.848

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.089.848

TOTAL GERAL

5.089.848

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

5.089.848

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

5.089.848

6.3.1.0.00.00 - Internas

5.089.848

TOTAL GERAL

5.089.848

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

5.089.848

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

5.089.848

Projetos

25 752

2033 14XC

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul

5.089.848

25 752

2033 14XC 0040

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Na Região Sul

5.089.848

I

4-INV

4

90

0

495

5.089.848

TOTAL – INVESTIMENTOS

5.089.848

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

231.490

122- Administração Geral

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

231.490

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

231.490

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

231.490

TOTAL GERAL

231.490

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

231.490

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

231.490

122- Administração Geral

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

231.490

TOTAL GERAL

231.490

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

231.490

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

231.490

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

231.490

TOTAL GERAL

231.490

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

231.490

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

231.490

Projetos

05 122

0807 15CS

Implantação de Melhorias no Pátio de Treinamento do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval

231.490

05 122

0807 15CS 0033

Implantação de Melhorias no Pátio de Treinamento do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval - No Estado do Rio de Janeiro

231.490

Instalação construída/reformada (percentual de execução física): 93

I

4-INV

2

90

0

495

231.490

TOTAL – INVESTIMENTOS

231.490

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

16.124.322

TOTAL GERAL

16.124.322

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

16.124.322

TOTAL GERAL

16.124.322

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

16.124.322

784- Transporte Hidroviário

16.124.322

TOTAL GERAL

16.124.322

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

16.124.322

TOTAL GERAL

16.124.322

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

4.645.493

68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

6.000.000

68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

5.478.829

TOTAL GERAL

16.124.322

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.124.322

TOTAL GERAL

16.124.322

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

16.124.322

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

12.414.844

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

12.414.844

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

3.709.478

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.709.478

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.709.478

TOTAL GERAL

16.124.322

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

12.414.844

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.709.478

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

4.645.493

TOTAL GERAL

4.645.493

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

4.645.493

TOTAL GERAL

4.645.493

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

4.645.493

784- Transporte Hidroviário

4.645.493

TOTAL GERAL

4.645.493

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

4.645.493

TOTAL GERAL

4.645.493

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.645.493

TOTAL GERAL

4.645.493

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

4.645.493

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

4.645.493

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

4.645.493

TOTAL GERAL

4.645.493

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

4.645.493

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

4.645.493

Projetos

26 784

2074 143F

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES)

4.645.493

26 784

2074 143F 0032

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

4.645.493

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

2

90

0

495

4.645.493

TOTAL – INVESTIMENTOS

4.645.493

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

6.000.000

TOTAL GERAL

6.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

6.000.000

TOTAL GERAL

6.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

6.000.000

784- Transporte Hidroviário

6.000.000

TOTAL GERAL

6.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

6.000.000

TOTAL GERAL

6.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

6.000.000

TOTAL GERAL

6.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.000.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.000.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.000.000

TOTAL GERAL

6.000.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

6.000.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

6.000.000

Projetos

26 784

2074 14WO

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Salvador (BA)

6.000.000

26 784

2074 14WO 0029

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

6.000.000

Obra executada (percentual de execução física): 20

I

4-INV

2

90

0

495

6.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

6.000.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

5.478.829

TOTAL GERAL

5.478.829

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

5.478.829

TOTAL GERAL

5.478.829

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

5.478.829

784- Transporte Hidroviário

5.478.829

TOTAL GERAL

5.478.829

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

5.478.829

TOTAL GERAL

5.478.829

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.478.829

TOTAL GERAL

5.478.829

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

5.478.829

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.769.351

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.769.351

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

3.709.478

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

3.709.478

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

3.709.478

TOTAL GERAL

5.478.829

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.769.351

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.709.478

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

5.478.829

Projetos

26 784

2074 144E

Adequação de Instalações de Circulação no Terminal de Miramar (PA)

1.269.351

26 784

2074 144E 0015

Adequação de Instalações de Circulação no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará

1.269.351

Obra executada (percentual de execução física): 17

I

4-INV

2

90

0

495

1.269.351

26 784

2074 144H

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA)

3.709.478

26 784

2074 144H 0015

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

3.709.478

Obra executada (percentual de execução física): 28

I

4-INV

2

90

0

495

3.709.478

26 784

2074 144T

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Miramar (PA)

500.000

26 784

2074 144T 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará

500.000

Obra executada (percentual de execução física): 12

I

4-INV

2

90

0

495

500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

5.478.829

*