|
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 174.702.768,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , incisos I, alíneas “a”, “c” e “e”, II, VII, XII, alínea “b”, item 1, e XVII e §§ 1º e 4º , da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, e no art. 55, § 1º , da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011) , em favor do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 174.702.768,00 (cento e setenta e quatro milhões, setecentos e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 41.456.724,00 (quarenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais), relativo à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;
II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 13.320.199,00 (treze milhões, trezentos e vinte mil, cento e noventa e nove reais), dos quais:
a) R$ 29.189,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta e nove reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
b) R$ 1.524.010,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil e dez reais) de Taxas por Serviços Públicos; e
c) R$ 11.767.000,00 (onze milhões, setecentos e sessenta e sete mil reais) de Recursos de Convênios; e
III - R$ 119.925.845,00 (cento e dezenove milhões, novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
MARCO MAIA
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.12.2011
| ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça | |||||||||
| UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0568 |
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça |
1.553.199 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 02 061 | 0568 4236 |
Apreciação e Julgamento de Causas |
1.553.199 |
||||||
| 02 061 | 0568 4236 0001 |
Apreciação e Julgamento de Causas - Nacional |
1.553.199 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
150 |
29.189 |
||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
175 |
1.524.010 |
||
| TOTAL – FISCAL |
1.553.199 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
1.553.199 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
| UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0571 |
Prestação Jurisdicional Trabalhista |
11.000.000 |
|||||||
|
Projetos |
|
||||||||
| 02 122 | 0571 1B32 |
Construção de Edifício de Apoio ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre - RS |
11.000.000 |
||||||
| 02 122 | 0571 1B32 0101 |
Construção de Edifício de Apoio ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS |
11.000.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
181 |
11.000.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
11.000.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
11.000.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho | |||||||||
| UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0571 |
Prestação Jurisdicional Trabalhista |
267.000 |
|||||||
|
Projetos |
|
||||||||
| 02 122 | 0571 1B39 |
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região |
267.000 |
||||||
| 02 122 | 0571 1B39 0103 |
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - No Município de Goiânia - GO |
267.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
181 |
267.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
267.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
267.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
| UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0909 |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
4.000.000 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|
||||||||
| 26 784 | 0909 00HT |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 a 23 no Porto de Santos (SP) |
4.000.000 |
||||||
| 26 784 | 0909 00HT 0035 |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 a 23 no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo |
4.000.000 |
||||||
|
|
F |
5 |
3 |
90 |
0 |
100 |
4.000.000 |
||
|
1457 |
Vetor Logístico Centro-Norte |
14.000.000 |
|||||||
|
Projetos |
|
||||||||
| 26 784 | 1457 7F21 |
Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto de Itaqui (MA) |
14.000.000 |
||||||
| 26 784 | 1457 7F21 0021 |
Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto de Itaqui (MA) - No Estado do Maranhão |
14.000.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
3 |
30 |
0 |
100 |
14.000.000 |
||
|
1462 |
Vetor Logístico Sul |
24.050.000 |
|||||||
|
Projetos |
|
||||||||
| 26 784 | 1462 12K7 |
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) |
24.050.000 |
||||||
| 26 784 | 1462 12K7 0042 |
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) - No Estado de Santa Catarina |
24.050.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
3 |
90 |
0 |
100 |
24.050.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
42.050.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
42.050.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
| UNIDADE: 20225 - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0797 |
Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas |
6.402.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 04 122 | 0797 2272 |
Gestão e Administração do Programa |
6.402.000 |
||||||
| 04 122 | 0797 2272 0001 |
Gestão e Administração do Programa - Nacional |
6.402.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
6.402.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
6.402.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
6.402.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
| UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
1122 |
Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais |
700.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 19 572 | 1122 4135 |
Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA) |
700.000 |
||||||
| 19 572 | 1122 4135 0010 |
Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA) - Na Região Norte |
700.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
700.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
700.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
700.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
| UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
1122 |
Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais |
469.068 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 19 571 | 1122 4157 |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros |
469.068 |
||||||
| 19 571 | 1122 4157 0001 |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros - Nacional |
469.068 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
469.068 |
||
| TOTAL – FISCAL |
469.068 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
469.068 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
| UNIDADE: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
1113 |
Nacional de Atividades Nucleares |
6.465.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 19 662 | 1113 4930 |
Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia |
6.465.000 |
||||||
| 19 662 | 1113 4930 0001 |
Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia - Nacional |
6.465.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
6.465.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
6.465.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
6.465.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
| UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0750 |
Apoio Administrativo |
1.500.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 14 122 | 0750 2000 |
Administração da Unidade |
1.500.000 |
||||||
| 14 122 | 0750 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
1.500.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.500.000 |
||
|
1127 |
Sistema Único de Segurança Pública - SUSP |
12.500.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 06 183 | 1127 2E16 |
Sistema Integrado de Registro de Identidade Civil - RIC |
12.500.000 |
||||||
| 06 183 | 1127 2E16 0001 |
Sistema Integrado de Registro de Identidade Civil - RIC - Nacional |
12.500.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
12.500.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
14.000.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
14.000.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
| UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0750 |
Apoio Administrativo |
276.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 06 122 | 0750 2000 |
Administração da Unidade |
276.000 |
||||||
| 06 122 | 0750 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
276.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
174 |
276.000 |
||
|
1386 |
Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal |
2.620.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 06 181 | 1386 200C |
Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária |
455.000 |
||||||
| 06 181 | 1386 200C 0001 |
Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária - Nacional |
455.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
174 |
455.000 |
||
| 06 181 | 1386 200G |
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Policia Rodoviária Federal |
1.750.000 |
||||||
| 06 181 | 1386 200G 0074 |
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Policia Rodoviária Federal - Rio de Janeiro - RJ |
1.750.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.750.000 |
||
| 06 181 | 1386 8623 |
Reforma de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal |
200.000 |
||||||
| 06 181 | 1386 8623 0001 |
Reforma de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal - Nacional |
200.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
174 |
200.000 |
||
| 06 181 | 1386 8698 |
Manutenção e Modernização dos Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
215.000 |
||||||
| 06 181 | 1386 8698 0001 |
Manutenção e Modernização dos Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação. - Nacional |
215.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
174 |
215.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
2.896.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
2.896.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
| UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0695 |
Defesa Econômica e da Concorrência |
707.177 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 14 122 | 0695 2272 |
Gestão e Administração do Programa |
707.177 |
||||||
| 14 122 | 0695 2272 0001 |
Gestão e Administração do Programa - Nacional |
707.177 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
175 |
655.177 |
||
|
|
F |
3 |
2 |
50 |
0 |
175 |
2.000 |
||
|
|
F |
3 |
2 |
91 |
0 |
175 |
50.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
707.177 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
707.177 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0750 |
Apoio Administrativo |
3.476.249 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 122 | 0750 2000 |
Administração da Unidade |
3.476.249 |
||||||
| 05 122 | 0750 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
3.476.249 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
3.476.249 |
||
|
1383 |
Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade |
500.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 366 | 1383 8425 |
Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon |
500.000 |
||||||
| 05 366 | 1383 8425 0001 |
Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon - Nacional |
500.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
181 |
500.000 |
||
|
8032 |
Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas |
175.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 153 | 8032 4229 |
Operações Militares Combinadas ou Conjuntas |
175.000 |
||||||
| 05 153 | 8032 4229 0001 |
Operações Militares Combinadas ou Conjuntas - Nacional |
175.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
175.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
4.151.249 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
4.151.249 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0621 |
Preparo e Emprego da Força Aérea |
10.000.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 151 | 0621 2048 |
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico |
7.000.000 |
||||||
| 05 151 | 0621 2048 0001 |
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional |
7.000.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
7.000.000 |
||
| 05 151 | 0621 2868 |
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes |
3.000.000 |
||||||
| 05 151 | 0621 2868 0001 |
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes - Nacional |
3.000.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
3.000.000 |
||
|
0750 |
Apoio Administrativo |
9.630.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 122 | 0750 2000 |
Administração da Unidade |
9.630.000 |
||||||
| 05 122 | 0750 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
9.630.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
5.300.000 |
||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
4.330.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
19.630.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
19.630.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52121 - Comando do Exército |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0620 |
Preparo e Emprego da Força Terrestre |
38.738.724 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 153 | 0620 2891 |
Logística de Material de Aviação |
5.400.000 |
||||||
| 05 153 | 0620 2891 0001 |
Logística de Material de Aviação - Nacional |
5.400.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
5.400.000 |
||
| 05 153 | 0620 2896 |
Transporte Logístico de Superfície |
596.000 |
||||||
| 05 153 | 0620 2896 0001 |
Transporte Logístico de Superfície - Nacional |
596.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
356.000 |
||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
240.000 |
||
| 05 153 | 0620 8966 |
Logística de Alimentação, Veterinária e Agrícola |
15.030.000 |
||||||
| 05 153 | 0620 8966 0001 |
Logística de Alimentação, Veterinária e Agrícola - Nacional |
15.030.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
15.030.000 |
||
| 05 153 | 0620 8967 |
Logística de Material de Intendência e Saúde |
17.712.724 |
||||||
| 05 153 | 0620 8967 0001 |
Logística de Material de Intendência e Saúde - Nacional |
17.712.724 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
801.000 |
||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
16.911.724 |
||
|
0628 |
Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro |
8.084.600 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 153 | 0628 8981 |
Aquisição de Meios Terrestres |
6.000.000 |
||||||
| 05 153 | 0628 8981 0001 |
Aquisição de Meios Terrestres - Nacional |
6.000.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
6.000.000 |
||
|
Projetos |
|
||||||||
| 05 153 | 0628 3134 |
Instalação e Adequação de Organizações Militares |
2.084.600 |
||||||
| 05 153 | 0628 3134 0001 |
Instalação e Adequação de Organizações Militares - Nacional |
2.084.600 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.084.600 |
||
| TOTAL – FISCAL |
46.823.324 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
46.823.324 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0622 |
Preparo e Emprego do Poder Naval |
10.065.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 152 | 0622 2859 |
Aprestamento das Forças Navais |
6.000.000 |
||||||
| 05 152 | 0622 2859 0001 |
Aprestamento das Forças Navais - Nacional |
6.000.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
6.000.000 |
||
| 05 152 | 0622 2868 |
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes |
2.000.000 |
||||||
| 05 152 | 0622 2868 0001 |
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes - Nacional |
2.000.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
2.000.000 |
||
| 05 152 | 0622 2A64 |
Manutenção de Meios Operativos da Marinha |
2.065.000 |
||||||
| 05 152 | 0622 2A64 0001 |
Manutenção de Meios Operativos da Marinha - Nacional |
2.065.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
2.065.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
10.065.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
10.065.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0637 |
Serviço de Saúde das Forças Armadas |
6.523.751 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 122 | 0637 2272 |
Gestão e Administração do Programa |
6.523.751 |
||||||
| 05 122 | 0637 2272 0001 |
Gestão e Administração do Programa - Nacional |
6.523.751 |
||||||
|
|
S |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
6.523.751 |
||
| TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
6.523.751 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
6.523.751 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico |
|
||||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0750 |
Apoio Administrativo |
1.000.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 122 | 0750 2000 |
Administração da Unidade |
1.000.000 |
||||||
| 05 122 | 0750 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
1.000.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
280 |
1.000.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
1.000.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
1.000.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
| UNIDADE: 20101 - Presidência da República |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
8034 |
Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem |
6.402.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 14 366 | 8034 2A95 |
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo |
6.402.000 |
||||||
| 14 366 | 8034 2A95 0001 |
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo - Nacional |
6.402.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
30 |
0 |
100 |
6.402.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
6.402.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
6.402.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
| UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0909 |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
4.000.000 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|
||||||||
| 26 784 | 0909 00HQ |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Construção de 2 Píeres de Atracação e de Ponte de Acesso no Terminal da Alamoa no Porto de Santos (SP) |
4.000.000 |
||||||
| 26 784 | 0909 00HQ 0035 |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Construção de 2 Píeres de Atracação e de Ponte de Acesso no Terminal da Alamoa no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo |
4.000.000 |
||||||
|
|
F |
5 |
3 |
90 |
0 |
100 |
4.000.000 |
||
|
1462 |
Vetor Logístico Sul |
38.050.000 |
|||||||
|
Projetos |
|
||||||||
| 26 784 | 1462 128N |
Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) |
17.050.000 |
||||||
| 26 784 | 1462 128N 0043 |
Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
17.050.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
3 |
90 |
0 |
100 |
17.050.000 |
||
| 26 784 | 1462 7L25 |
Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) |
21.000.000 |
||||||
| 26 784 | 1462 7L25 0043 |
Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
21.000.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
3 |
90 |
0 |
100 |
21.000.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
42.050.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
42.050.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
| UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0461 |
Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
700.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 19 571 | 0461 4129 |
Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas Amazônicos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA |
700.000 |
||||||
| 19 571 | 0461 4129 0010 |
Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas Amazônicos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte |
700.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
700.000 |
||
|
1388 |
Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) |
2.350.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 19 572 | 1388 4942 |
Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia |
360.000 |
||||||
| 19 572 | 1388 4942 0001 |
Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia - Nacional |
360.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
360.000 |
||
| 19 572 | 1388 8470 |
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos |
1.990.000 |
||||||
| 19 572 | 1388 8470 0001 |
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Nacional |
1.990.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.990.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
3.050.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
3.050.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
| UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
1122 |
Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais |
469.068 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 19 571 | 1122 4157 |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros |
469.068 |
||||||
| 19 571 | 1122 4157 0001 |
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros - Nacional |
469.068 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
469.068 |
||
| TOTAL – FISCAL |
469.068 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
469.068 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | |||||||||
| UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0464 |
Nacional de Atividades Espaciais - PNAE |
4.115.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 19 128 | 0464 20CB |
Capacitação de Especialistas do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais |
100.000 |
||||||
| 19 128 | 0464 20CB 0001 |
Capacitação de Especialistas do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - Nacional |
100.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
100.000 |
||
| 19 122 | 0464 2272 |
Gestão e Administração do Programa |
500.000 |
||||||
| 19 122 | 0464 2272 0001 |
Gestão e Administração do Programa - Nacional |
500.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
500.000 |
||
| 19 572 | 0464 2460 |
Funcionamento da Infraestrutura de Apoio às Atividades Espaciais |
533.000 |
||||||
| 19 572 | 0464 2460 0001 |
Funcionamento da Infraestrutura de Apoio às Atividades Espaciais - Nacional |
533.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
350.000 |
||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
183.000 |
||
| 19 572 | 0464 4933 |
Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Espacial |
176.000 |
||||||
| 19 572 | 0464 4933 0001 |
Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Espacial - Nacional |
176.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
50 |
0 |
100 |
176.000 |
||
| 19 572 | 0464 4934 |
Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte |
176.000 |
||||||
| 19 572 | 0464 4934 0001 |
Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte - Nacional |
176.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
176.000 |
||
| 19 572 | 0464 6704 |
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais |
670.000 |
||||||
| 19 572 | 0464 6704 0001 |
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais - Nacional |
670.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
670.000 |
||
|
Projetos |
|
||||||||
| 19 572 | 0464 10ZL |
Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS-4 |
1.570.000 |
||||||
| 19 572 | 0464 10ZL 0001 |
Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS-4 - Nacional |
1.570.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.570.000 |
||
| 19 573 | 0464 13FA |
Implantação de Planetários e Laboratórios para Difusão da Cultura Espacial |
50.000 |
||||||
| 19 573 | 0464 13FA 0001 |
Implantação de Planetários e Laboratórios para Difusão da Cultura Espacial - Nacional |
50.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
50.000 |
||
| 19 665 | 0464 1C68 |
Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial |
340.000 |
||||||
| 19 665 | 0464 1C68 0035 |
Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial - No Estado de São Paulo |
340.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
340.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
4.115.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
4.115.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
| UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0750 |
Apoio Administrativo |
1.500.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 14 122 | 0750 2000 |
Administração da Unidade |
1.500.000 |
||||||
| 14 122 | 0750 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
1.500.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.500.000 |
||
|
1127 |
Sistema Único de Segurança Pública - SUSP |
12.500.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 06 183 | 1127 2E16 |
Sistema Integrado de Registro de Identidade Civil - RIC |
12.500.000 |
||||||
| 06 183 | 1127 2E16 0001 |
Sistema Integrado de Registro de Identidade Civil - RIC - Nacional |
12.500.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
12.500.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
14.000.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
14.000.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
| UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
1386 |
Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal |
2.896.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 06 181 | 1386 200C |
Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária |
40.000 |
||||||
| 06 181 | 1386 200C 0052 |
Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária - No Estado de Goiás |
40.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
99 |
0 |
100 |
40.000 |
||
| 06 181 | 1386 200G |
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Policia Rodoviária Federal |
2.856.000 |
||||||
| 06 181 | 1386 200G 0072 |
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Policia Rodoviária Federal - Construção de Unidade no Km 420 da BR 226 - Grajaú - MA |
110.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
110.000 |
||
| 06 181 | 1386 200G 0074 |
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Policia Rodoviária Federal - Rio de Janeiro - RJ |
1.950.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.950.000 |
||
| 06 181 | 1386 200G 0078 |
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Policia Rodoviária Federal - Região Metropolitana de Vitória - ES |
796.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
796.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
2.896.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
2.896.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||
| UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
1127 |
Sistema Único de Segurança Pública - SUSP |
707.177 |
|||||||
|
Projetos |
|
||||||||
| 06 181 | 1127 12OM |
Ações Preventivas de Segurança Pública para a Copa do Mundo de 2014 |
707.177 |
||||||
| 06 181 | 1127 12OM 0001 |
Ações Preventivas de Segurança Pública para a Copa do Mundo de 2014 - Nacional |
707.177 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
707.177 |
||
| TOTAL – FISCAL |
707.177 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
707.177 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
| UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0750 |
Apoio Administrativo |
25.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 10 122 | 0750 2000 |
Administração da Unidade |
25.000 |
||||||
| 10 122 | 0750 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
25.000 |
||||||
|
|
S |
3 |
2 |
90 |
0 |
151 |
25.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
25.000 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
25.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0181 |
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão |
31.827.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 811 | 0181 20CH |
Preparação das Equipes Brasileiras para os V Jogos Mundiais Militares |
500.000 |
||||||
| 05 811 | 0181 20CH 0001 |
Preparação das Equipes Brasileiras para os V Jogos Mundiais Militares - Nacional |
500.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
500.000 |
||
| 05 811 | 0181 20CI |
Segurança para os V Jogos Mundiais Militares |
500.000 |
||||||
| 05 811 | 0181 20CI 0001 |
Segurança para os V Jogos Mundiais Militares - Nacional |
500.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
500.000 |
||
| 05 122 | 0181 2272 |
Gestão e Administração do Programa |
14.000.000 |
||||||
| 05 122 | 0181 2272 0001 |
Gestão e Administração do Programa - Nacional |
14.000.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
13.000.000 |
||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.000.000 |
||
|
Projetos |
|
||||||||
| 05 811 | 0181 11ZP |
Construção e Adequação das Instalações Esportivas para os V Jogos Mundiais Militares |
5.000.000 |
||||||
| 05 811 | 0181 11ZP 0001 |
Construção e Adequação das Instalações Esportivas para os V Jogos Mundiais Militares - Nacional |
5.000.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
5.000.000 |
||
| 05 811 | 0181 11ZQ |
Implantação da Infra-Estrutura Tecnológica e de Comunicações para os V Jogos Mundiais Militares |
11.827.000 |
||||||
| 05 811 | 0181 11ZQ 0001 |
Implantação da Infra-Estrutura Tecnológica e de Comunicações para os V Jogos Mundiais Militares - Nacional |
11.827.000 |
||||||
|
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
3.827.000 |
||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
8.000.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
31.827.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
31.827.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0750 |
Apoio Administrativo |
5.300.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 122 | 0750 2000 |
Administração da Unidade |
5.300.000 |
||||||
| 05 122 | 0750 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
5.300.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
5.300.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
5.300.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
5.300.000 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52121 - Comando do Exército |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0628 |
Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro |
8.084.600 |
|||||||
|
Projetos |
|
||||||||
| 05 153 | 0628 11UB |
Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar do Planalto |
6.000.000 |
||||||
| 05 153 | 0628 11UB 0101 |
Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar do Planalto - Em Brasília - DF |
6.000.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
6.000.000 |
||
| 05 153 | 0628 3134 |
Instalação e Adequação de Organizações Militares |
2.084.600 |
||||||
| 05 153 | 0628 3134 0174 |
Instalação e Adequação de Organizações Militares - Ji-Paraná - RO |
2.084.600 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.084.600 |
||
| TOTAL – FISCAL |
8.084.600 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
8.084.600 |
||||||||
|
|
|||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
| UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico |
|
||||||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
|
0750 |
Apoio Administrativo |
1.000.000 |
|||||||
|
Atividades |
|
||||||||
| 05 122 | 0750 2000 |
Administração da Unidade |
1.000.000 |
||||||
| 05 122 | 0750 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
1.000.000 |
||||||
|
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
280 |
1.000.000 |
||
| TOTAL – FISCAL |
1.000.000 |
||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
| TOTAL - GERAL |
1.000.000 |
||||||||