Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , incisos I, alínea “a”, II, VII e XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00 (cento e oitenta e quatro milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 20.127.071,00 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil, setenta e um reais), dos quais:

a) R$ 17.942.053,00 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e dois mil e cinquenta e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 2.036.066,00 (dois milhões, trinta e seis mil e sessenta e seis reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c) R$ 148.952,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais) de Recursos de Convênios;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 12.047.447,00 (doze milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), sendo:

a) R$ 8.598.697,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 754.500,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) de Recursos de Convênios; e

c) R$ 2.694.250,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 152.432.480,00 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), conforme indicado no Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.8.2011

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

13.495.100

Atividades

12 363

1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

13.495.100

12 363

1062 8650 0001

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

13.495.100

F

5

2

90

0

112

13.495.100

TOTAL – FISCAL

13.495.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.495.100

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1061

Brasil Escolarizado

376.000

Atividades

12 362

1061 2991

Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal

376.000

12 362

1061 2991 0033

Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No Estado do Rio de Janeiro

376.000

F

3

2

90

0

650

376.000

TOTAL – FISCAL

376.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

376.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

1.822.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.822.000

12 364

1073 4009 0023

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Ceará

1.822.000

F

4

2

90

0

650

673.000

F

4

2

90

0

680

1.149.000

TOTAL – FISCAL

1.822.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.822.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

6.751.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

6.751.000

12 364

1073 4009 0052

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Goiás

6.751.000

F

4

2

90

0

250

6.000.000

F

4

2

90

0

650

751.000

TOTAL – FISCAL

6.751.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.751.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

217.272

Atividades

12 364

1073 4004

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

217.272

12 364

1073 4004 0033

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Rio de Janeiro

217.272

F

4

2

90

0

100

217.272

TOTAL – FISCAL

217.272

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

217.272

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

421.066

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

421.066

12 364

1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

421.066

F

3

2

90

0

650

160.000

F

3

2

90

0

680

261.066

TOTAL – FISCAL

421.066

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

421.066

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

949.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

949.000

12 364

1073 4009 0041

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Paraná

949.000

F

3

2

90

0

250

449.000

F

4

2

90

0

250

500.000

TOTAL – FISCAL

949.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

949.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

2.000.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.000.000

12 364

1073 4009 0035

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo

2.000.000

F

3

2

90

0

650

2.000.000

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

650.000

Atividades

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

650.000

12 571

1375 8667 0035

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de São Paulo

650.000

F

3

2

90

0

650

650.000

TOTAL – FISCAL

2.650.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.650.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

10.980.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

10.980.000

12 364

1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

10.980.000

F

3

2

90

0

112

10.980.000

TOTAL – FISCAL

10.980.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.980.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

764.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

764.000

12 364

1073 4009 0022

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Piauí

764.000

F

3

2

90

0

650

637.000

F

3

2

90

0

680

127.000

TOTAL – FISCAL

764.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

764.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

605.097

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

605.097

12 364

1073 4009 0035

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo

605.097

F

3

2

90

0

250

605.097

TOTAL – FISCAL

605.097

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

605.097

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

647.805

Atividades

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

599.900

12 364

1073 4002 0054

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul

599.900

F

3

2

90

0

100

599.900

12 364

1073 4004

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

47.905

12 364

1073 4004 0054

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de Mato Grosso do Sul

47.905

F

4

2

90

0

250

47.905

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

199.968

Atividades

12 364

1375 4006

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

159.968

12 364

1375 4006 0054

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul

159.968

F

4

2

90

0

112

159.968

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

40.000

12 571

1375 8667 0054

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Mato Grosso do Sul

40.000

F

4

2

90

0

112

40.000

TOTAL – FISCAL

847.773

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

847.773

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

819.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

819.000

12 364

1073 4009 0016

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Amapá

819.000

F

3

2

90

0

650

58.000

F

3

2

90

0

680

62.000

F

4

2

90

0

650

539.000

F

4

2

90

0

680

160.000

TOTAL – FISCAL

819.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

819.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

4.382.378

Atividades

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

4.382.378

12 302

1073 4086 0043

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul

4.382.378

S

3

2

90

0

296

625.600

S

4

2

90

0

296

2.068.650

S

4

2

90

0

650

1.688.128

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.382.378

TOTAL - GERAL

4.382.378

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

422.800

Atividades

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

422.800

12 302

1073 4086 0027

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Alagoas

422.800

S

3

2

90

0

250

317.100

S

4

2

90

0

250

105.700

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

422.800

TOTAL - GERAL

422.800

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

384.734

Atividades

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

384.734

12 302

1073 4086 0015

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Pará

384.734

S

3

2

90

0

250

325.218

S

4

2

90

0

250

59.516

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

384.734

TOTAL - GERAL

384.734

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

754.500

Atividades

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

754.500

12 302

1073 4086 0031

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais

754.500

S

3

2

90

0

281

754.500

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

754.500

TOTAL - GERAL

754.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26397 - Hospital Júlio Muller

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

580.000

Atividades

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

580.000

12 302

1073 4086 0051

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso

580.000

S

3

2

90

0

650

562.000

S

3

2

90

0

680

18.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

580.000

TOTAL - GERAL

580.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

160.777

Atividades

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

160.777

12 302

1073 4086 0054

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul

160.777

S

4

2

90

0

250

160.777

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

160.777

TOTAL - GERAL

160.777

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

693.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

693.000

12 363

1062 2992 0027

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Alagoas

693.000

F

3

2

90

0

650

193.000

F

4

2

90

0

112

300.000

F

4

2

90

0

650

200.000

TOTAL – FISCAL

693.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

693.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

112.298

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

112.298

12 363

1062 2992 0029

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Bahia

112.298

F

3

2

90

0

650

112.298

TOTAL – FISCAL

112.298

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

112.298

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

2.101.558

Atividades

12 363

1062 2319

Prestação de Serviços à Comunidade

767.268

12 363

1062 2319 0023

Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do Ceará

767.268

F

3

2

90

0

250

767.268

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

1.234.290

12 363

1062 2992 0023

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Ceará

1.234.290

F

3

2

90

0

112

849.290

F

3

2

90

0

650

385.000

12 363

1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

100.000

12 363

1062 2994 0023

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado do Ceará

100.000

F

3

2

90

0

650

100.000

1067

Gestão da Política de Educação

50.000

Atividades

12 128

1067 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

50.000

12 128

1067 4572 0023

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará

50.000

F

3

2

90

0

650

50.000

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

50.000

Atividades

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

50.000

12 571

1375 8667 0023

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Ceará

50.000

F

3

2

90

0

650

50.000

TOTAL – FISCAL

2.201.558

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.201.558

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

675.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

675.000

12 363

1062 2992 0032

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo

675.000

F

4

2

90

0

650

675.000

TOTAL – FISCAL

675.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

675.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

32.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

32.000

12 363

1062 2992 0031

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

32.000

F

3

2

90

0

650

32.000

TOTAL – FISCAL

32.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

201.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

201.000

12 363

1062 2992 0031

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

201.000

F

4

2

90

0

650

153.000

F

4

2

90

0

680

48.000

TOTAL – FISCAL

201.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

201.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

4.500.000

Atividades

12 363

1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

4.500.000

12 363

1062 8650 0054

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul

4.500.000

F

4

2

90

0

112

4.500.000

TOTAL – FISCAL

4.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

312.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

312.000

12 363

1062 2992 0015

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Pará

312.000

F

3

2

90

0

650

312.000

TOTAL – FISCAL

312.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

312.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

388.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

228.000

12 363

1062 2992 0025

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Paraíba

228.000

F

3

2

90

0

112

50.000

F

3

2

90

0

650

178.000

12 363

1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

10.000

12 363

1062 2994 0025

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado da Paraíba

10.000

F

3

2

90

0

650

10.000

12 363

1062 6301

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional

50.000

12 363

1062 6301 0025

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado da Paraíba

50.000

F

4

2

90

0

112

50.000

12 363

1062 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional

100.000

12 363

1062 6358 0025

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado da Paraíba

100.000

F

3

2

90

0

112

90.000

F

3

2

90

0

650

10.000

TOTAL – FISCAL

388.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

388.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

322.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

322.000

12 363

1062 2992 0043

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul

322.000

F

4

2

90

0

650

255.000

F

4

2

90

0

680

67.000

TOTAL – FISCAL

322.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

322.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

967.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

967.000

12 363

1062 2992 0028

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Sergipe

967.000

F

3

2

90

0

650

967.000

TOTAL – FISCAL

967.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

967.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.000.839

Atividades

12 363

1062 2319

Prestação de Serviços à Comunidade

63.212

12 363

1062 2319 0029

Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado da Bahia

63.212

F

3

2

90

0

681

61.212

F

4

2

90

0

681

2.000

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

537.627

12 363

1062 2992 0029

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Bahia

537.627

F

3

2

90

0

650

537.627

12 363

1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

300.000

12 363

1062 2994 0029

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado da Bahia

300.000

F

3

2

90

0

650

300.000

12 363

1062 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional

100.000

12 363

1062 6358 0029

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado da Bahia

100.000

F

3

2

90

0

650

100.000

1067

Gestão da Política de Educação

300.000

Atividades

12 128

1067 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

300.000

12 128

1067 4572 0029

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia

300.000

F

3

2

90

0

650

300.000

1073

Brasil Universitário

144.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

144.000

12 364

1073 4009 0029

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado da Bahia

144.000

F

3

2

90

0

680

144.000

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

265.740

Atividades

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

265.740

12 571

1375 8667 0029

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado da Bahia

265.740

F

3

2

90

0

650

180.000

F

3

2

90

0

681

70.300

F

4

2

90

0

681

15.440

TOTAL – FISCAL

1.710.579

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.710.579

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

965.066

Projetos

12 363

1062 1H10

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

965.066

12 363

1062 1H10 0052

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás

965.066

F

4

2

90

0

250

237.066

F

4

2

90

0

650

728.000

TOTAL – FISCAL

965.066

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

965.066

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

667.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

667.000

12 363

1062 2992 0033

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio de Janeiro

667.000

F

3

2

90

0

650

667.000

TOTAL – FISCAL

667.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

667.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

3.351.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

3.351.000

12 363

1062 2992 0042

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina

3.351.000

F

4

2

90

0

650

3.351.000

TOTAL – FISCAL

3.351.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.351.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

11.102.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

102.000

12 364

1073 4009 0042

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Santa Catarina

102.000

F

3

2

90

0

250

100.000

F

3

2

90

0

650

2.000

Projetos

12 364

1073 125C

Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

11.000.000

12 364

1073 125C 0042

Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS - No Estado de Santa Catarina

11.000.000

F

4

2

90

0

100

11.000.000

TOTAL – FISCAL

11.102.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.102.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1214

Atenção Básica em Saúde

8.000.000

Atividades

10 301

1214 8573

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família

8.000.000

10 301

1214 8573 0001

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional

8.000.000

S

3

1

90

0

153

8.000.000

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

100.000.000

Atividades

10 302

1220 20G8

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários

100.000.000

10 302

1220 20G8 0001

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional

100.000.000

S

4

2

90

0

151

100.000.000

1312

Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde

800.000

Atividades

10 302

1312 6175

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher

800.000

10 302

1312 6175 0001

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional

800.000

S

4

2

90

0

151

800.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

108.800.000

TOTAL - GERAL

108.800.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0173

Gestão da Política de Cultura

225.000

Atividades

13 122

0173 2272

Gestão e Administração do Programa

225.000

13 122

0173 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

225.000

F

3

2

90

0

100

225.000

TOTAL – FISCAL

225.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

225.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

13.495.100

Atividades

12 363

1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

13.495.100

12 363

1062 8650 0001

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

13.495.100

F

4

2

90

0

112

13.495.100

TOTAL – FISCAL

13.495.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.495.100

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

217.272

Atividades

12 364

1073 4004

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

217.272

12 364

1073 4004 0033

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Rio de Janeiro

217.272

F

3

2

90

0

100

217.272

TOTAL – FISCAL

217.272

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

217.272

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

10.980.000

Atividades

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

10.980.000

12 364

1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

10.980.000

F

4

2

90

0

112

10.980.000

TOTAL – FISCAL

10.980.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.980.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

647.805

Atividades

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

599.900

12 364

1073 4002 0054

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul

599.900

F

4

2

90

0

100

599.900

12 364

1073 4004

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

47.905

12 364

1073 4004 0054

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de Mato Grosso do Sul

47.905

F

3

2

90

0

250

47.905

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

199.968

Atividades

12 364

1375 4006

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

159.968

12 364

1375 4006 0054

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul

159.968

F

3

2

90

0

112

159.968

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

40.000

12 571

1375 8667 0054

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Mato Grosso do Sul

40.000

F

3

2

90

0

112

40.000

TOTAL – FISCAL

847.773

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

847.773

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

160.777

Atividades

12 302

1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

160.777

12 302

1073 4086 0054

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul

160.777

S

3

2

90

0

250

160.777

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

160.777

TOTAL - GERAL

160.777

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

300.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

300.000

12 363

1062 2992 0027

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Alagoas

300.000

F

3

2

90

0

112

300.000

TOTAL – FISCAL

300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.155.182

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

1.120.515

12 363

1062 2992 0023

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Ceará

1.120.515

F

3

2

90

0

250

636.875

F

4

2

90

0

112

483.640

12 363

1062 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional

34.667

12 363

1062 6358 0023

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado do Ceará

34.667

F

3

2

90

0

250

34.667

1067

Gestão da Política de Educação

82.013

Atividades

12 128

1067 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

82.013

12 128

1067 4572 0023

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará

82.013

F

3

2

90

0

250

82.013

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

379.363

Atividades

12 364

1375 4006

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

365.650

12 364

1375 4006 0023

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Ceará

365.650

F

3

2

90

0

112

365.650

12 571

1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

13.713

12 571

1375 8667 0023

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Ceará

13.713

F

3

2

90

0

250

13.713

TOTAL – FISCAL

1.616.558

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.616.558

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

4.500.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

3.750.000

12 363

1062 2992 0054

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul

3.750.000

F

3

2

90

0

112

3.750.000

12 363

1062 6301

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional

750.000

12 363

1062 6301 0054

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul

750.000

F

4

2

90

0

112

750.000

TOTAL – FISCAL

4.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

190.000

Atividades

12 363

1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

190.000

12 363

1062 2992 0025

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Paraíba

190.000

F

4

2

90

0

112

190.000

TOTAL – FISCAL

190.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

190.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

11.100.000

Atividades

12 364

1073 4002

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

11.000.000

12 364

1073 4002 0042

Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado de Santa Catarina

11.000.000

F

4

2

90

0

100

11.000.000

12 364

1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

100.000

12 364

1073 4009 0042

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Santa Catarina

100.000

F

4

2

90

0

250

100.000

TOTAL – FISCAL

11.100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.100.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

108.000.000

Atividades

10 302

1220 20G8

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários

100.000.000

10 302

1220 20G8 0001

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional

100.000.000

S

3

2

90

0

151

100.000.000

10 302

1220 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

8.000.000

10 302

1220 8585 0015

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará

8.000.000

S

3

1

41

0

153

8.000.000

1312

Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde

800.000

Atividades

10 302

1312 6175

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher

800.000

10 302

1312 6175 0001

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional

800.000

S

3

2

90

0

151

800.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

108.800.000

TOTAL - GERAL

108.800.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0802

Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União

225.000

Atividades

04 122

0802 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

225.000

04 122

0802 8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

225.000

F

3

3

90

0

100

225.000

TOTAL – FISCAL

225.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

225.000