|
Presidência
da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos |
DECRETO Nº
5.248 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 da Lei no
10.933, de 11 de agosto de 2004,
DECRETA:
Art. 1o As
metas e prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004, de que
trata o parágrafo único do art. 13 da Lei no
10.933, de 11 de agosto de 2004, são as relacionadas no Anexo deste Decreto.
Art. 2o Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de outubro de 2004; 183o
da Independência e 116o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Este texto não substitui o publicado no
D.O.U. de 21.10.2004
ANEXO
Metas e Prioridades para 2004
Programa
Ação/Produto/Unid. Medida Meta
1049 - Acesso à Alimentação
0989
|
Apoio à Produção de Alimentos
para o AutoconsumoFamília atendida (unidade)
|
71.709
|
001X
|
Apoio a Projetos de Melhoria das
Condições Socioeconômicas das FamíliasProjeto
apoiado (unidade)
|
6.663
|
4835
|
Capacitação dos Gestores Locais
para Implementação do Fome ZeroPessoa capacitada
(unidade)
|
38.700
|
2792
|
Distribuição de Alimentos a
Grupos Populacionais EspecíficosFamília atendida
(unidade)
|
50.133
|
4592
|
Formação de Consórcios de
Segurança Alimentar e de Desenvolvimento LocalConsórcio
formado (unidade)
|
90
|
0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
0620
|
Apoio a Projetos Municipais de
Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar
Município
apoiado (unidade) |
2.750
|
001T
|
Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável das Comunidades QuilombolasComunidade
apoiada (unidade)
|
10
|
4448
|
Capacitação de Agricultores
FamiliaresAgricultor capacitado (unidade)
|
392.403
|
6276
|
Capacitação de Produtores
Familiares nos Perímetros Públicos de IrrigaçãoProdutor
familiar capacitado (unidade)
|
3.000
|
0359
|
Contribuição ao Fundo
Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)Agricultor
beneficiado (unidade)
|
259.091
|
4266
|
Disponibilização de Insumos
para a Agricultura FamiliarFamília assistida
(unidade)
|
13.843
|
4260
|
Fomento à Assistência Técnica
e Extensão Rural para Agricultores FamiliaresProdutor
assistido (unidade)
|
237.460
|
6462
|
Fomento a Projetos de
Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar
Projeto apoiado (unidade) |
5
|
4280
|
Fomento a Projetos de
Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar
Projeto apoiado (unidade) |
313
|
4791
|
Remuneração às Instituições
Financeiras pela Operação do PRONAFProjeto
contratado (unidade)
|
200
|
1215 - Alimentação Saudável
0806
|
Apoio a Estudos e Pesquisas sobre
Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação
Nutricional e Alimentação Saudável
Pesquisa realizada (unidade)
|
25
|
003G
|
Apoio ao Monitoramento da
Situação Nutricional da População BrasileiraMunicípio
monitorado (unidade)
|
556
|
4294
|
Prevenção e Controle das
Carências Nutricionais por MicronutrientesPessoa
beneficiada (unidade)
|
6.000.000
|
6449
|
Promoção de Hábitos de Vida e
de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades
e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis
População coberta (milhar)
|
179.114
|
0256 - Aprimoramento dos Serviços Postais
3220
|
Ampliação da Infra-estrutura
dos Serviços Financeiros PostaisPonto de
atendimento ampliado (unidade)
|
1.540
|
1016 - Artesanato Brasileiro
2704
|
Capacitação de Artesãos e
MultiplicadoresArtesão/multiplicador capacitado
(unidade)
|
1.080
|
6514
|
Estruturação de Núcleos
Produtivos do Segmento ArtesanalNúcleo estruturado
(unidade)
|
3.464
|
2706
|
Feiras e Eventos para
Comercialização da Produção ArtesanalEvento
realizado (unidade)
|
3
|
2708
|
Rotas de Artesanato e Turismo
Rota implantada (unidade) |
3
|
0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores
Rurais
4274
|
Ações Preparatórias para
Obtenção de Imóveis RuraisÁrea identificada (ha)
|
543.715
|
4464
|
Assistência Técnica e
Capacitação de Assentados - ImplantaçãoFamília
assistida (unidade)
|
25.308
|
0062
|
Concessão de
Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação
Família atendida (unidade) |
42.000
|
4296
|
Implantação de Projetos de
Assentamento RuralFamília assentada (unidade)
|
31.357
|
4460
|
Obtenção de Imóveis Rurais
para Reforma AgráriaÁrea obtida (ha)
|
415.430
|
1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
0804
|
Apoio à
Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública
Estabelecimento apoiado (unidade) |
27
|
4705
|
Assistência
Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
Paciente atendido (unidade) |
213.790
|
6145
|
Fomento à Produção
Farmacêutica e Insumos EstratégicosProjeto apoiado
(unidade)
|
20
|
0593
|
Incentivo
Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB
para Assistência Farmacêutica Básica
Município habilitado (unidade)
|
5.560
|
2522
|
Produção de
Fármacos, Medicamentos e FitoterápicosUnidade
farmacêutica produzida (milhar)
|
6.894.100
|
4365
|
Produção de
ImunobiológicosVacina produzida (mil doses)
|
93.500
|
4368
|
Promoção
da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos no Sistema Único de Saúde
População coberta (milhar)
|
183.017
|
1185 - Assistência Suplementar à Saúde
4572
|
Capacitação de
Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Servidor capacitado (unidade) |
709
|
4339
|
Fiscalização
e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Fiscalização realizada (unidade)
|
9.900
|
1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de
Violências e outras Causas Externas
0816
|
Apoio
a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de
Violências e outras Causas Externas
Centro apoiado (unidade)
|
10
|
0818
|
Apoio à
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e
Causas Externas
Serviço estruturado (unidade)
|
250
|
0820
|
Apoio a Estudos e
Pesquisas sobre Acidentes e ViolênciasEstudo
realizado (unidade)
|
3
|
1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e
em Situações Especiais de Agravos
0841
|
Apoio à
Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho
Equipe constituída (unidade) |
500
|
0839
|
Apoio
a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em
Situações Especiais de Agravo
Estudo realizado (unidade)
|
30
|
0842
|
Apoio
à Implantação de Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações
Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Centro apoiado (unidade)
|
3
|
0845
|
Apoio a Serviços de
Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional
Paciente atendido (unidade) |
142.000
|
0844
|
Apoio
a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de
Álcool e outras Drogas
Serviço apoiado (unidade)
|
422
|
0838
|
Apoio a Unidades e
Serviços de ReabilitaçãoUnidade apoiada (unidade)
|
374
|
6176
|
Atenção à Saúde
da CriançaCriança beneficiada (unidade)
|
32.632.312
|
6175
|
Atenção à Saúde
da MulherMulher beneficiada (unidade)
|
59.971.294
|
6181
|
Atenção à Saúde
da Pessoa com DeficiênciaPessoa beneficiada
(unidade)
|
120.000
|
6177
|
Atenção à Saúde
do Adolescente e JovemAdolescente/jovem beneficiado
(unidade)
|
50.421.501
|
6178
|
Atenção à Saúde
do IdosoPessoa beneficiada (unidade)
|
11.791.215
|
6188
|
Atenção à Saúde
do TrabalhadorTrabalhador beneficiado (unidade)
|
30.000.000
|
6233
|
Atenção à Saúde
MentalPessoa beneficiada (unidade)
|
352.020
|
0843
|
Auxílio-Reabilitação
Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de
Saúde (De Volta pra Casa)
Paciente beneficiado (unidade)
|
5.000
|
1214 - Atenção Básica em Saúde
0812
|
Apoio à Expansão e
Consolidação da Saúde da FamíliaMunicípio
apoiado (unidade)
|
4.382
|
0810
|
Apoio à Gestão
Descentralizada da Atenção Básica nos MunicípiosMunicípio
habilitado (unidade)
|
100
|
0814
|
Apoio à Prevenção
e Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas
Unidade apoiada (unidade) |
14.000
|
003P
|
Apoio ao
Monitoramento e Avaliação da Atenção BásicaEstado/município
apoiado (unidade)
|
3.502
|
0587
|
Atendimento
Assistencial Básico nos Municípios BrasileirosMunicípio
beneficiado (unidade)
|
5.564
|
0808
|
Estruturação da
Rede de Serviços de Atenção Básica de SaúdeServiço
estruturado (unidade)
|
7.878
|
0589
|
Incentivo Financeiro
a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica -
PAB para a Saúde da Família
Equipe mantida (unidade)
|
23.001
|
0442
|
Incentivo
Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família
nosMunicípios com População Superior a 100 mil Habitantes
Equipe instituída (unidade)
|
231
|
1216 - Atenção Especializada em Saúde
4291
|
Acreditação dos
Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada
Estabelecimento
de saúde acreditado (unidade) |
2
|
0832
|
Apoio à
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
unidade estruturada (unidade) |
211.340
|
0835
|
Apoio
à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em
Saúde do Sistema Único de Saúde
Rede implantada (unidade)
|
6
|
0831
|
Apoio à Instalação
de Modalidades Alternativas à Atenção HospitalarServiço
instalado (unidade)
|
1
|
6173
|
Atendimento
de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade
no Instituto Fernandes Figueira
Paciente atendido (unidade)
|
120.679
|
1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único
de Saúde
4525
|
APOIO À MANUTENÇÃO
DE UNIDADES DE SAÚDEUnidade apoiada (unidade)
|
1.758
|
003K
|
Apoio aos Sistemas
Estaduais e Municipais de AuditoriaEstado/município
apoiado (unidade)
|
75
|
6148
|
Assistência
Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo
Associação das Pioneiras Sociais
Pessoa atendida (unidade)
|
1.807.538
|
0906
|
Atenção
à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos
Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada
Pessoa atendida (unidade)
|
145.801.591
|
0907
|
Atenção
à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e
nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada
Pessoa atendida (unidade)
|
12.111.703
|
4324
|
Atenção à Saúde das
Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do
BrasilPessoa atendida (unidade)
|
14.280
|
6217
|
Atenção à Saúde
nos Hospitais da Rede Pública FederalPessoa
atendida (unidade)
|
3.809.153
|
6155
|
Auditoria de Gestão
no Sistema Único de SaúdeSecretaria auditada
(unidade)
|
25
|
6154
|
Auditoria de
Serviços Cadastrados no Sistema Único de SaúdeServiço
auditado (unidade)
|
775
|
6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher
6175
|
Atenção à Saúde
da MulherMulher beneficiada (unidade)
|
411.500
|
1093 - Atendimento Integral à Família
4916
|
Capacitação de
Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família
Pessoa capacitada (unidade) |
4.680
|
4915
|
Funcionamento dos
Núcleos de Atendimento Integral à FamíliaFamília
atendida (unidade)
|
241.295
|
0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em
Conflito com a Lei
0878
|
Apoio à
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória
Vaga criada (unidade) |
400
|
0880
|
Apoio a Serviços de Atendimento
de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos
Pessoa atendida (unidade) |
6.100
|
0826
|
Apoio a Serviços de
Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial
Pessoa
atendida (unidade) |
1.000
|
1051 - Banco de Alimentos
0558
|
Apoio à Instalação
de Bancos de AlimentosBanco instalado (unidade)
|
120
|
2794
|
Capacitação para
Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita Urbana
Profissional capacitado (unidade) |
240
|
2796
|
Fomento ao
Desenvolvimento de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no Mercado
Atacadista, Varejista e no ConsumoProjeto apoiado
(unidade)
|
12
|
1060 - Brasil Alfabetizado
4474
|
Alfabetização de
Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma AgráriaTrabalhador
rural alfabetizado (unidade)
|
125.198
|
0929
|
Apoio à
Distribuição de Material Didático para Alfabetização
Material didático distribuído (unidade) |
133.321
|
0931
|
Apoio à
Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos
Aluno beneficiado (unidade) |
20.186
|
0934
|
Apoio ao Transporte
Escolar para Alfabetizandos Jovens e AdultosAluno
beneficiado (unidade)
|
31.270
|
6299
|
Capacitação de
Alfabetizadores de Jovens e AdultosAlfabetizador
capacitado (unidade)
|
76.250
|
0920
|
Concessão de Bolsa
ao AlfabetizadorBolsa concedida (unidade)
|
4.241
|
6295
|
Distribuição de
Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado
Livro distribuído (unidade) |
1.500.000
|
6300
|
Serviço de
Bibliotecas ItinerantesLivro ofertado (unidade)
|
40.000
|
1061 - Brasil Escolarizado
0513
|
Apoio à
Alimentação Escolar na Educação BásicaAluno
beneficiado (milhar)
|
37.412
|
0081
|
Apoio à Ampliação
da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos
Aluno matriculado (unidade) |
2.743.200
|
0954
|
Apoio à
Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental
Aluno beneficiado (unidade) |
32.432.000
|
0964
|
Apoio à
Distribuição de Material Didático para Pré-escolaMaterial
distribuído (unidade)
|
84.000
|
0978
|
Apoio
à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas
de Ensino Fundamental
Aluno beneficiado (unidade)
|
8.000
|
0965
|
Apoio à
Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos
Aluno beneficiado (unidade) |
116.580
|
0947
|
Apoio à Educação
Ambiental nas Escolas Públicas de Educação BásicaAluno
beneficiado (unidade)
|
3.600.000
|
0946
|
Apoio à Educação
Fundamental no CampoAluno beneficiado (unidade)
|
217.886
|
0922
|
Apoio à Educação
para a Ciência no Ensino MédioCentro implantado
(unidade)
|
2
|
0932
|
Apoio à Educação
Profissional com Elevação de EscolaridadeEducando
atendido (unidade)
|
2.500
|
0975
|
Apoio a Grupos
Socialmente Desfavorecidos para Acesso à Universidade
Aluno atendido (unidade) |
8.900
|
0507
|
Apoio a Projetos
Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos
Aluno matriculado (unidade) |
540.169
|
0511
|
APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIALProjeto
apoiado (unidade)
|
45
|
0925
|
Apoio ao
Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos Municípios
Família beneficiada (unidade) |
70.000
|
0509
|
Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino FundamentalProjeto apoiado
(unidade)
|
247
|
0962
|
Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino MédioProjeto apoiado
(unidade)
|
67
|
0969
|
Apoio ao Transporte
Escolar no Ensino FundamentalOrgão/entidade apoiada
(unidade)
|
1.117
|
4041
|
Aquisição de Vagas
na Rede Particular de Ensino FundamentalAluno
matriculado (unidade)
|
5.289
|
6291
|
Avaliação
Internacional de Alunos (PISA)Aluno avaliado
(unidade)
|
1.011
|
4017
|
Avaliação Nacional
da Educação Básica - ANEBAluno avaliado (unidade)
|
1.600.000
|
6292
|
Avaliação Nacional
das Condições da Educação Básica - ACEBInstituição
avaliada (unidade)
|
2.000
|
6290
|
Avaliação Nacional
de Educação de Jovens e Adultos - ANEJAAluno
avaliado (unidade)
|
6.000.000
|
4014
|
Censo Escolar da
Educação Básica Censo realizado (unidade)
|
1
|
0971
|
Correção do Fluxo
EscolarAluno beneficiado (unidade)
|
400.000
|
0515
|
Dinheiro Direto na
Escola para o Ensino FundamentalEscola beneficiada
(unidade)
|
127.573
|
0936
|
Dinheiro Direto na
Escola para o Ensino MédioEscola beneficiada
(unidade)
|
3.500
|
6131
|
Disseminação do
Conhecimento sobre Educação EspecialEstudo
disseminado (unidade)
|
37
|
4046
|
Distribuição de
Livros Didáticos para o Ensino FundamentalExemplar
distribuído (milhar)
|
110.635
|
6322
|
Distribuição de
Livros Didáticos para o Ensino MédioExemplar
distribuído (milhar)
|
1.000
|
6113
|
Distribuição de
Material Didático para a Educação EspecialAluno
beneficiado (unidade)
|
20.000
|
6135
|
Distribuição de
Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille
Exemplar distribuído (unidade) |
69
|
6325
|
Distribuição de
Uniformes Escolares para Alunos do Ensino Fundamental
Aluno
beneficiado (unidade) |
503.000
|
4001
|
Funcionamento do
Ensino Fundamental na Rede FederalAluno matriculado
(unidade)
|
10.584
|
2991
|
Funcionamento do
Ensino Médio na Rede FederalAluno atendido
(unidade)
|
38.110
|
6318
|
Funcionamento do
Instituto Benjamin Constant - IBCAluno matriculado
(unidade)
|
79
|
6321
|
Funcionamento do
Instituto Nacional de Educação de SurdosAluno
matriculado (unidade)
|
560
|
0939
|
Garantia das
Condições de AprendizagemAluno beneficiado
(unidade)
|
32.432.000
|
0915
|
Poupança-Escola
Aluno beneficiado (unidade) |
51.667
|
6351
|
Produção e
Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil
Exemplar distribuído (unidade) |
450.000
|
6304
|
Promoção da
Educação Especial como Fator de Inclusão EscolarAluno
atendido (unidade)
|
10.000
|
4042
|
Promoção e
Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação Básica
Aluno beneficiado (milhar) |
3.000
|
6298
|
Resgate da Cidadania
da Criança e do Adolescente em Situação de RiscoCriança/adolescente
integrado (unidade)
|
3.870
|
4022
|
Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica - SAEBSistema
educacional avaliado (unidade)
|
27
|
0167 - Brasil Patrimônio Cultural
4604
|
Acautelamento de Bens
CulturaisBem acautelado (unidade)
|
40
|
4630
|
Ampliação de
Acervos Documentais do Patrimônio CulturalBem
adquirido (unidade)
|
810
|
0664
|
Apoio à Proteção
do Patrimônio Histórico Nacional contra DesastresMunicípio
apoiado (unidade)
|
1
|
2840
|
Capacitação de
Recursos Humanos na Área do Patrimônio CulturalProfissional
capacitado (unidade)
|
720
|
4612
|
Concessão de
Prêmios na Área do Patrimônio CulturalPrêmio
concedido (unidade)
|
1
|
2826
|
Educação
Patrimonial em Áreas de Bens CulturaisPessoa
conscientizada (unidade)
|
150.000
|
4793
|
Fomento a Projetos na
Área do Patrimônio Cultural de Natureza MaterialProjeto
apoiado (unidade)
|
128
|
4114
|
Identificação e
Inventário de Bens do Patrimônio CulturalBem
inventariado (unidade)
|
4.018
|
4596
|
Implantação de
Sinalização em Sítios Históricos e ArqueológicosSinalização
implantada (unidade)
|
1
|
2652
|
Inspeção Técnica e
Fiscalização de Bens ProtegidosBem fiscalizado
(unidade)
|
2.669
|
4891
|
Pesquisa de
Depósitos FossilíferosDepósito pesquisado
(unidade)
|
1
|
6446
|
Pesquisas sobre
Preservação do Patrimônio CulturalPesquisa
realizada (unidade)
|
5
|
2630
|
Preservação de
Acervos CulturaisBem preservado (unidade)
|
170.503
|
4013
|
Preservação de
Acervos Históricos, Administrativos e ArtísticosAcervo
preservado (unidade)
|
2.370
|
2521
|
Preservação de Bens
Imóveis do Patrimônio Histórico e CulturalBem
preservado (unidade)
|
10
|
2636
|
Preservação de Bens
Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e
Bem preservado (unidade)
|
336
|
2225
|
Preservação dos
Acervos Documentais Privados de Presidentes da República
Acervo preservado (unidade) |
12
|
4602
|
Produção e
Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural
Exemplar distribuído (unidade) |
13.500
|
6525
|
Promoção e
Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural
Evento realizado (unidade) |
53
|
4608
|
Resgate da
Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior
Documento resgatado (unidade) |
100
|
0471 - Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
0750
|
Apoio à Inovação
Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA)
Projeto apoiado (unidade) |
9
|
0752
|
Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional
Projeto apoiado (unidade) |
10
|
0862
|
Apoio à Pesquisa e
Inovação para o Desenvolvimento SocialProjeto
apoiado (unidade)
|
7
|
4147
|
Fomento à
Capacitação Tecnológica em Setores de Impacto Social
Projeto apoiado (unidade) |
17
|
4180
|
Fomento à Pesquisa e
ao Desenvolvimento em AgronegócioProjeto apoiado
(unidade)
|
24
|
6256
|
Fomento ao
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento
Regional
Projeto apoiado (unidade)
|
3
|
4960
|
Integração de
Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação
Centro integrado (unidade) |
10
|
0169 - Cinema, Som e Vídeo
2964
|
Capacitação de
Artistas, Técnicos e Produtores na Área do Audiovisual
Profissional capacitado (unidade) |
120
|
4795
|
Fomento a Projetos
Culturais na Área de AudiovisualProjeto apoiado
(unidade)
|
205
|
4709
|
Preservação de
Acervos AudiovisuaisBem preservado (unidade)
|
50
|
6527
|
Promoção e
Intercâmbio de Eventos AudiovisuaisEvento realizado
(unidade)
|
120
|
0662 - Combate à Criminalidade
7081
|
Reforma das Bases
Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal
Unidade reformada (unidade) |
5
|
0156 - Combate à Violência Contra as Mulheres
0790
|
Apoio a Abrigos para
Mulheres em Situação de RiscoMulher abrigada
(unidade)
|
4.808
|
0911
|
Apoio a Serviços
Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
Mulher atendida (unidade) |
500.251
|
6243
|
Capacitação de Profissionais de
Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as Mulheres
Profissional capacitado (unidade) |
6.348
|
0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes
0744
|
Apoio à
Capacitação dos Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao
Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Pessoa capacitada (unidade)
|
100
|
0742
|
Apoio a Comitês
Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Comitê apoiado (unidade) |
1
|
0746
|
Apoio a Projetos de
Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Projeto apoiado (unidade) |
18
|
001S
|
Apoio Educacional a Crianças e
Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social
Família beneficiada (unidade) |
2.000
|
2815
|
Rede
Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes
Sistema mantido (unidade)
|
53
|
2383
|
Serviços
de Proteção Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência,
Abuso e Exploração Sexual
Pessoa atendida (unidade)
|
30.685
|
1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da
Hanseníase
0840
|
Apoio
à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de
outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública
População coberta (milhar)
|
179.114
|
6185
|
Vigilância,
Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes
População coberta (milhar) |
179.114
|
6184
|
Vigilância, Prevenção e
Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública
População coberta (milhar) |
180.614
|
0235 - Corredor Nordeste
1236
|
Adequação de
Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba
Trecho
adequado (km) |
12
|
0231 - Corredor Transmetropolitano
1344
|
Adequacão de Trechos
Rodoviários na BR-116 no Estado de São PauloTrecho
adequado (km)
|
80
|
1350
|
Adequação de
Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São Paulo
Trecho adequado (km) |
2
|
3325
|
Recuperação da
Infra-estrutura Portuária no Porto de SantosObra
executada (% de execução física)
|
20
|
0172 - Cultura Afro-Brasileira
0974
|
Apoio
à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades
Remanescentes de Quilombos
Professor capacitado (unidade)
|
375
|
0945
|
Apoio
à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas
Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos
Aluno beneficiado (unidade)
|
7.000
|
0951
|
Apoio
à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas
Comunidades Remanescentes de Quilombos
Escola beneficiada (unidade)
|
12
|
4600
|
Capacitação de
Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira
Pessoa capacitada (unidade) |
250
|
4572
|
Capacitação de
Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Servidor capacitado (unidade) |
56
|
4798
|
Fomento a Projetos da
Cultura Afro-BrasileiraProjeto apoiado (unidade)
|
15
|
2902
|
Fomento a Projetos de
Desenvolvimento de Comunidades Negras RuraisComunidade
apoiada (unidade)
|
10
|
6447
|
Pesquisas nas Áreas
Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa NegraPesquisa
realizada (unidade)
|
4
|
4059
|
Preservação de Bens
e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Bem preservado (unidade) |
8
|
6531
|
Promoção e
Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-BrasileirosEvento
realizado (unidade)
|
4
|
2641
|
Sistema Nacional de
Informações Gerenciais e CulturaisSistema mantido
(unidade)
|
1
|
1278 - Cultura e Tradições: Memória Viva
4802
|
Fomento a Projetos na
Área do Patrimônio Cultural de Natureza ImaterialProjeto
apoiado (unidade)
|
38
|
4618
|
Identificação e Inventário
para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Bem inventariado (unidade) |
166
|
4110
|
Promoção e Intercâmbio de
Eventos Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Evento realizado (unidade) |
31
|
4819
|
Registro de Bens
Culturais de Natureza ImaterialBem registrado
(unidade)
|
7
|
1141 - Cultura, Identidade e Cidadania
2948
|
Capacitação
de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações
em Situação de Vulnerabilidade Social
Profissional capacitado (unidade)
|
1.500
|
2936
|
Fomento
a Projetos de Produção e Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em
Situação de Vulnerabilidade Social
Projeto apoiado (unidade)
|
102
|
2938
|
Promoção
e Intercâmbio de Eventos Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de
Vulnerabilidade Social
Evento realizado (unidade)
|
127
|
1070 - Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino
0942
|
Apoio à
Capacitação de Profissionais atuantes nas Instituições de Educação Infantil
Profissional capacitado (unidade) |
5.063
|
0943
|
Apoio à
Capacitação dos Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e Adultos
Profissional capacitado (unidade) |
360
|
0949
|
Apoio à Capacitação Permanente
dos Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino Fundamental
Profissional capacitado (unidade) |
13.250
|
0938
|
Apoio à
Organização de Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino Fundamental
Unidade da federação apoiada (unidade) |
27
|
6336
|
Capacitação de
Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais
Gestor capacitado (unidade) |
4.000
|
4389
|
Capacitação para o
Exercício do Controle SocialCidadão capacitado
(unidade)
|
2.260
|
1062 - Democratizando o Acesso à Educação Profissional,
Tecnológica e Universitária
4556
|
Administração do
Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito
Financiamento gerenciado (unidade) |
293.212
|
6426
|
Ampliação da
Oportunidade de Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância
Curso realizado (unidade)
|
7
|
0048
|
APOIO A ENTIDADES DE
ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAISEntidade apoiada
(unidade)
|
96
|
005Q
|
APOIO A ENTIDADES
PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOREntidade apoiada
(unidade)
|
20
|
0957
|
Apoio à
Implantação de Educação Profissional de Nível Básico em Escolas Agrícolas
Escola atendida (unidade) |
40
|
0933
|
Apoio às
Instituições de Educação Profissional do CampoInstituição
apoiada (unidade)
|
97
|
2994
|
Assistência ao
Educando da Educação ProfissionalAluno assistido
(unidade)
|
66.093
|
6538
|
COMPLEMENTAÇÃO
PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Instituição apoiada (unidade)
|
72
|
0935
|
Concessão de Bolsas
para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior
Bolsista atendido (unidade) |
1.214
|
0577
|
Concessão de
Crédito Educativo a Estudantes CarentesEstudante
financiado (unidade)
|
47.934
|
0579
|
Concessão de
Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito
Estudante financiado (unidade) |
353.212
|
0487
|
Concessão e
Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País
Bolsista atendido (unidade)
|
21.926
|
6361
|
Cursos de Extensão
de Nível Técnico e TecnológicoPessoa atendida
(unidade)
|
15.023
|
6306
|
Educação Especial
na Educação Profissional e no Ensino SuperiorEscola
atendida (unidade)
|
10.000
|
6302
|
Educação, Tecnologia e
Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP)
Aluno matriculado (unidade) |
591
|
2233
|
Ensino de Graduação
em Estatística e GeociênciasAluno matriculado
(unidade)
|
310
|
2234
|
Ensino de
Pós-Graduação em Estatística e GeociênciasAluno
formado (unidade)
|
148
|
2144
|
Ensino Profissional
nas Regiões CacaueirasAluno matriculado (unidade)
|
1.568
|
6380
|
Fomento ao
Desenvolvimento da Educação ProfissionalInstituição
apoiada (unidade)
|
118
|
4860
|
Formação de
Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo
Técnico capacitado (unidade) |
875
|
6353
|
Formação de
Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica
Profissional capacitado (unidade) |
300
|
2992
|
Funcionamento da
Educação ProfissionalAluno matriculado (unidade)
|
192.266
|
2319
|
Prestação de
Serviços à ComunidadePessoa atendida (unidade)
|
11.179
|
6141
|
Profissionalização
da Pessoa SurdaPessoa capacitada (unidade)
|
1.000
|
6294
|
Promoção de Cursos
para o Desenvolvimento Local SustentávelCurso
realizado (unidade)
|
4
|
6326
|
Reconhecimento
da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas
e Privadas
Curso reconhecido (unidade)
|
160
|
6364
|
Veículos e
Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional
Veículo adquirido (unidade) |
14
|
0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego,
Trabalho e Renda
2597
|
Monitoramento das
Cadeias Produtivas e dos BeneficiáriosEmpreendedor
assistido (unidade)
|
1.251
|
0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
1750
|
Implantação do
Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do Ceará
Projeto executado (% de execução física) |
10
|
1744
|
Implantação do
Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Ceará
Projeto executado (% de execução física) |
3
|
1686
|
Implantação do
Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas
Projeto executado (% de execução física) |
90
|
1746
|
Implantação
do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do
Ceará
Projeto executado (% de execução física)
|
3
|
0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
4470
|
Assistência Técnica
e Capacitação de Assentados - RecuperaçãoFamília
assistida (unidade)
|
42.605
|
0427
|
Concessão de
Crédito-Instalação aos Assentados - RecuperaçãoFamília
atendida (unidade)
|
37.000
|
4320
|
Fomento à
Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias
Projeto apoiado (unidade) |
128
|
4312
|
Recuperação,
Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural
Família atendida (unidade) |
37.000
|
4358
|
Titulação,
Concessão e Destinação de Imóveis RuraisDocumentação
concedida (unidade)
|
52.725
|
0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos
0895
|
Apoio à
Capacitação de Profissionais e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos
Pessoa capacitada (unidade)
|
4.500
|
0728
|
Apoio a Centros de
Referência em Direitos HumanosCentro apoiado
(unidade)
|
1
|
0896
|
Apoio a Conselhos
Estaduais e Municipais de Direitos HumanosConselho
apoiado (unidade)
|
5
|
0883
|
Apoio ao
Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões
de Direitos)
Pessoa atendida (unidade)
|
123.500
|
4964
|
Capacitação
de Técnicos e Gestores de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à
Violência e Redução de Danos às Famílias e Comunidades
Pessoa capacitada (unidade)
|
3.200
|
4903
|
Concessão do Prêmio
Direitos HumanosPrêmio concedido (unidade)
|
1
|
4906
|
Disque Direitos
HumanosDenúncia encaminhada (unidade)
|
5.000
|
6082
|
Fomento a Pesquisas e
Estudos Relacionados à Violência SocialPesquisa
realizada (unidade)
|
1
|
6431
|
Funcionamento da Rede
Nacional de Informação e Combate à TorturaDenúncia
encaminhada (unidade)
|
500
|
2447
|
Gerenciamento do
Serviço Civil VoluntárioServiço estadual
gerenciado (unidade)
|
2
|
0739
|
Indenização a
Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)
-
(-) |
1
|
1218 - Doação, Captação e Transplante de Órgãos e
Tecidos
0824
|
Apoio a Estudos e
Pesquisas na Área de TransplantesEstudo realizado
(unidade)
|
8
|
6158
|
Operacionalização
do Sistema Nacional de TransplantesTransplante
realizado (unidade)
|
13.307
|
1138 - Drenagem Urbana Sustentável
0578
|
Apoio à
Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Família beneficiada (unidade) |
23.743
|
1065 - Educação na Primeira Infância
0941
|
Apoio à
Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de
até 3 Anos de Idade
Profissional capacitado (unidade)
|
5.000
|
0960
|
Apoio à
Distribuição de Material Didático para CrecheAluno
beneficiado (unidade)
|
17.850
|
0940
|
Apoio a Projetos
Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade
Projeto apoiado (unidade) |
2.720
|
1048 - Educação para Alimentação Saudável
2784
|
Capacitação em
Educação Alimentar, Nutricional e para o ConsumoProfissional
capacitado (unidade)
|
45.000
|
2790
|
Concessão de
Prêmios para Projetos Locais de Educação Alimentar e para o Consumo
Projeto avaliado (unidade) |
15
|
1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional
no Sistema Único de Saúde
0847
|
Apoio à
Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e
Municípios
Profissional capacitado (unidade)
|
15.000
|
0848
|
Apoio à
Constituição de Pólos de Educação Permanente em Saúde
Polo estruturado (unidade) |
100
|
0851
|
Apoio à Formação
Permanente de Agentes para o Controle SocialPessoa
capacitada (unidade)
|
85.700
|
0849
|
Apoio à Mudança na
Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde Curso
apoiado (unidade)
|
170
|
6488
|
Apoio às
Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros
Colaboradores
Instituição apoiada (unidade)
|
58
|
6195
|
Capacitação de
Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância
Profissional capacitado (unidade) |
1.000
|
6226
|
Estágio aos
Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS)
Aluno atendido (unidade) |
700
|
6199
|
Formação de
Profissionais de Nível Técnico de SaúdeProfissional
capacitado (unidade)
|
243.362
|
0850
|
Formação de Recursos Humanos em
Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu
Profissional formado (unidade) |
32.916
|
6200
|
Promoção dos
Princípios da Educação Popular em SaúdePessoa
capacitada (unidade)
|
10.258.393
|
6149
|
Residência de
Profissionais de SaúdeProfissional mantido
(unidade)
|
1.221
|
6196
|
Serviço Civil
Profissional em SaúdeProfissional mantido (unidade)
|
1.000
|
0294 - Energia na Região Nordeste
5105
|
Ampliação da
Capacidade da Usina Termelétrica Camaçari de 174 para 350 MW
Obra executada (% de execução física) |
26
|
1891
|
Expansão de
Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (acréscimo de
aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de
Potência em Subestações)
Sistema implantado (% de execução física)
|
14
|
3378
|
Implantação de
Sistema de Transmissão associado a UHE de Xingó na Bahia
Sistema implantado (% de execução física) |
1
|
3376
|
Implantação de
Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó no Ceará
Sistema implantado (% de execução física) |
2
|
3371
|
Implantação
de Sistema de Transmissão Banabuiú - Fortaleza - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão
e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA)
Sistema implantado (% de execução física)
|
9
|
3370
|
Implantação de
Sistema de Transmissão no NordesteLinha de
transmissão implantada (km)
|
216
|
5482
|
Implantação
de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV -
1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina,
aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA)
Sistema implantado (% de execução física)
|
10
|
0295 - Energia na Região Sul
3250
|
Implantação de Linha de
Transmissão Salto Osório-Campo Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS)
Sistema implantado (% de execução física) |
18
|
5115
|
Interligação
dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio Através da Conversora de Rivera
(Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y
transmissiones Electricas - UTE)
Sistema implantado (% de execução física)
|
35
|
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
3414
|
Implantação
de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW
(RJ)
Obra executada (% de execução física)
|
20
|
5361
|
Implantação de Sistema de
Transmissão Cachoeira Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ)
Sistema implantado (% de execução física) |
3
|
7164
|
Implantação de
Sistema de Transmissão Ouro Preto-Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES)
Sistema implantado (% de execução física) |
32
|
1142 - Engenho das Artes
2844
|
Capacitação de
Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e CulturaProfissional
capacitado (unidade)
|
55
|
4610
|
Concessão de
Prêmios de Arte e CulturaPrêmio concedido
(unidade)
|
3
|
4495
|
Fomento a Bandas de
MúsicaBanda apoiada (unidade)
|
161
|
2870
|
Fomento à Montagem e
Circulação de Espetáculos de Artes CênicasGrupo
apoiado (unidade)
|
30
|
4496
|
Fomento a Orquestras
Orquestra apoiada (unidade) |
19
|
2874
|
Fomento à Produção
Musical e Circulação de EspetáculosGrupo apoiado
(unidade)
|
9
|
2860
|
Fomento a Projetos
CircensesCirco apoiado (unidade)
|
20
|
2842
|
Fomento a Projetos
Culturais na Área de Artes VisuaisProjeto apoiado
(unidade)
|
16
|
4796
|
Fomento a Projetos de
Arte e CulturaProjeto apoiado (unidade)
|
962
|
2850
|
Fomento a Projetos na
Área do Direito AutoralProjeto apoiado (unidade)
|
3
|
4492
|
Funcionamento de
Espaços Culturais da UniãoPúblico atendido
(unidade)
|
1.231.105
|
6517
|
Promoção e
Intercâmbio de Eventos de Arte e CulturaEvento
realizado (unidade)
|
165
|
6433
|
Promoção e
Intercâmbio de Eventos Educacionais e CulturaisEvento
realizado (unidade)
|
10
|
2639
|
Registro de Direitos
AutoraisDireito autoral registrado (unidade)
|
30.000
|
0107 - Erradicação do Trabalho Escravo
6461
|
Assistência
Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo
Trabalhador assistido (unidade) |
6.000
|
4918
|
Atendimento ao
Trabalhador Libertado de Trabalho EscravoTrabalhador
atendido (unidade)
|
500
|
4920
|
Capacitação de
Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo
Pessoa capacitada (unidade) |
250
|
2629
|
Fiscalização para
Erradicação do Trabalho EscravoFiscalização
realizada (unidade)
|
80
|
0686
|
Pagamento do
Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo
Trabalhador beneficiado (unidade)
|
2.125
|
0068 - Erradicação do Trabalho Infantil
0740
|
Apoio aos Fóruns de
Erradicação do Trabalho InfantilFórum apoiado
(unidade)
|
1
|
4734
|
Apoio Técnico à
Escola do Futuro TrabalhadorEscola participante
(unidade)
|
500
|
2060
|
Atendimento à
Criança e ao Adolescente em Jornada AmpliadaCriança/adolescente
atendido (unidade)
|
454.640
|
4731
|
Atualização do Mapa
de Focos de Trabalho InfantilMapa publicado
(unidade)
|
1
|
2688
|
Fiscalização para
Erradicação do Trabalho InfantilFiscalização
realizada (unidade)
|
2.000
|
1066 - Escola Básica Ideal
0928
|
Apoio à
Implantação de Projetos Juvenis no Ensino MédioProjeto
apoiado (unidade)
|
2
|
0923
|
Apoio à
Implantação do 4o Ano Vocacional no Ensino Médio
Aluno matriculado (unidade) |
28.613
|
0944
|
Apoio à
Implementação da Escola Básica IdealAluno
beneficiado (unidade)
|
20.920
|
0937
|
Apoio à
Reestruturação da Rede Pública de Ensino para Escola Básica Ideal
Escola apoiada (unidade) |
3.700
|
1075 - Escola Moderna
4008
|
Acervo Bibliográfico
Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Volume disponibilizado (milhar)
|
697.061
|
6301
|
Acervo Bibliográfico
para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Volume disponibilizado (milhar) |
26.714
|
0959
|
Apoio à Adequação
de Prédios Escolares para Educação EspecialEscola
atendida (unidade)
|
528
|
6534
|
AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAL PARA O ENSINO E PESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Laboratório equipado (unidade)
|
4
|
6417
|
Difusão do
Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia
Exemplar produzido (unidade) |
7
|
6324
|
Distribuição de
Acervos Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino Médio
Exemplar distribuído (milhar) |
285
|
4045
|
Distribuição de
Acervos Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino Fundamental
Exemplar distribuído (milhar) |
38.972
|
6310
|
Distribuição de
Equipamentos para Educação EspecialEscola atendida
(unidade)
|
341
|
6375
|
Distribuição
de Material Impresso de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na
Educação
Exemplar distribuído (unidade)
|
1.800.000
|
2263
|
Distribuição de
Programas de Rádio-EscolaPrograma produzido
(minuto)
|
360
|
6368
|
Instrumental
para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais
de Ensino
Laboratório equipado (unidade)
|
161
|
6360
|
Instrumental
para Ensino e Pesquisa para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Instituição equipada (unidade)
|
20
|
6372
|
Integração e
Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública
Unidade equipada (unidade)
|
680
|
6373
|
Modernização
e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior
e dos Hospitais de Ensino
Área modernizada/recuperada (m²)
|
602.505
|
6374
|
Modernização
e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação
Profissional Área modernizada/recuperada (m²)
|
719.235
|
6464
|
Modernização e
Recuperação de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro II
Área modernizada/recuperada (m²) |
7.041
|
4050
|
Produção e Veiculação de
Programas e de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV Escola
Programa veiculado (hora) |
14
|
6532
|
VEÍCULOS E
TRANSPORTE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Veículo adquirido (unidade)
|
2
|
1250 - Esporte e Lazer na Cidade
2426
|
Funcionamento de
Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede
Centro mantido (unidade)
|
2
|
2667
|
Funcionamento de
Núcleos de Esporte Recreativo e de LazerPessoa
beneficiada (unidade)
|
40.329
|
2428
|
Promoção de
Eventos Científicos e Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do
Esporte Recreativo e de Lazer
Evento realizado (unidade)
|
3
|
6224
|
Promoção de Eventos
de Esporte Recreativo e de LazerEvento realizado
(unidade)
|
33
|
1255 - Esportes de Criação Nacional e de Identidade
Cultural
2350
|
Fomento à
Implantação de Centros de Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade
Cultural
Centro apoiado (unidade)
|
1
|
2344
|
Funcionamento de
Núcleos de Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural
Pessoa beneficiada (unidade) |
445
|
2494
|
Promoção de Eventos
Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional
Evento realizado (unidade) |
1
|
9991 - Habitação de Interesse Social
0648
|
Apoio ao Poder
Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda
Família beneficiada (unidade) |
13.162
|
1087 - Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho
0726
|
Apoio a
Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher
Trabalhadora
Unidade apoiada (unidade)
|
80
|
4905
|
Capacitação de
Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano
Mulher capacitada (unidade) |
2.755
|
0496 - Informações Integradas para Proteção da
Amazônia
1391
|
Instalação de Equipamentos em
Sítios Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM
Sítio implantado (unidade) |
4
|
5525
|
Obras Civis do
Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAMÁrea
construída (m²)
|
5.000
|
1245 - Inserção Social pela Produção de Material
Esportivo
2352
|
Produção de
Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social -
Pintando a CidadaniaMaterial esportivo produzido
(unidade)
|
881.000
|
2362
|
Produção de
Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade
Material esportivo produzido (unidade) |
1.790.000
|
2382
|
Produção de
Material Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança
Material esportivo produzido (unidade) |
125.000
|
0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego,
Trabalho e Renda
0217
|
Bolsa de
Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso
Trabalhador beneficiado (unidade) |
10.156
|
2624
|
Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados - CAGEDSistema mantido
(unidade)
|
1
|
4245
|
Distribuição da
Classificação Brasileira de Ocupações - CBOExemplar
distribuído (unidade)
|
50.000
|
2621
|
Distribuição da
Relação Anual de Informações Sociais - RAISExemplar
distribuído (unidade)
|
6.000.000
|
2633
|
Habilitação do
Trabalhador ao Seguro-DesempregoTrabalhador
habilitado (unidade)
|
5.237.093
|
2553
|
Identificação da
População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Carteira de trabalho emitida (unidade) |
6.500.000
|
2550
|
Orientação
Profissional e Intermediação de Mão-de-ObraTrabalhador
colocado (unidade)
|
754.932
|
0581
|
Pagamento do
Benefício Abono SalarialTrabalhador beneficiado
(unidade)
|
7.984.742
|
0583
|
Pagamento do
Seguro-DesempregoTrabalhador beneficiado (unidade)
|
4.628.845
|
0653
|
Pagamento do
Seguro-Desemprego ao Trabalhador DomésticoTrabalhador
doméstico beneficiado (unidade)
|
10.684
|
4812
|
Pesquisas sobre
Emprego e Desemprego - PEDPesquisa divulgada
(unidade)
|
73
|
4781
|
Reinserção no Mundo
do TrabalhoTrabalhador colocado (unidade)
|
503
|
4784
|
Remuneração dos
Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego
Benefício pago/processado (unidade) |
21.651.478
|
4783
|
Remuneração dos
Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial
Benefício pago (unidade) |
7.984.742
|
4741
|
Sistema de
Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e
Seguro-Desemprego - SIGAE
Sistema mantido (unidade)
|
1
|
1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do
Acesso à Atenção à Saúde
003I
|
Apoio a Projetos de
Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde
Projeto apoiado (unidade) |
41
|
6153
|
Cadastro Nacional de
Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
Profissional cadastrado (unidade) |
50.000
|
6152
|
Cartão Nacional de
SaúdeCartão emitido (unidade)
|
50.000.000
|
0168 - Livro Aberto
4628
|
Ampliação de
Acervos Bibliográficos e DocumentaisBem adquirido
(unidade)
|
400
|
2645
|
Assessoria Técnica a
Bibliotecas PúblicasBiblioteca atendida (unidade)
|
5
|
4606
|
Capacitação de
Recursos Humanos na Área do Livro e da LeituraProfissional
capacitado (unidade)
|
10.000
|
0668
|
Concessão de Bolsa
na Área do Livro e da LeituraBolsa concedida
(unidade)
|
24
|
4632
|
Concessão de
Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e
Literário
Prêmio concedido (unidade)
|
9
|
4794
|
Fomento a
Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico
e Literário
Projeto apoiado (unidade)
|
24
|
2650
|
Funcionamento de
Bibliotecas da UniãoPúblico atendido (unidade)
|
619.084
|
4100
|
Pesquisas na Área do
Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário
Pesquisa realizada (unidade) |
42
|
4797
|
Produção de Obras
Científicas, Acadêmicas e LiteráriasObra
publicada (unidade)
|
27
|
6523
|
Promoção e
Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura
Evento realizado (unidade) |
37
|
0171 - Museu Memória e Cidadania
2838
|
Fomento a Projetos na
Área MuseológicaProjeto apoiado (unidade)
|
25
|
2651
|
Funcionamento de
Museus da UniãoPúblico atendido (unidade)
|
1.595.200
|
4616
|
Identificação e
Inventário de Acervos MuseológicosBem inventariado
(unidade)
|
2.063
|
6529
|
Promoção e
Intercâmbio de Eventos MuseológicosEvento
realizado (unidade)
|
108
|
1078 - Nacional de Acessibilidade
0598
|
Apoio a Projetos de
Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência
Projeto apoiado (unidade) |
2
|
6263
|
Capacitação e
Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade
Pessoa capacitada (unidade) |
1.702
|
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural
3312
|
Desenvolvimento da
Produção de Óleo e Gás Natural no Campo Petrolífero de Marlim (RJ)
Sistema de produção implantado (% de execução física)
|
1
|
8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres -
PRONAGER
0692
|
Apoio à Geração de
Empreendimentos ProdutivosEmpreendimento gerado
(unidade)
|
73
|
4831
|
Capacitação de Técnicos
Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores
Pessoa capacitada (unidade) |
989
|
1120 - Paz no Campo
2109
|
Assistência Social,
Técnica e Jurídica às Famílias AcampadasFamília
acampada assistida (unidade)
|
16.000
|
4300
|
Atendimento de
Denúncias - Ouvidoria Agrária NacionalDenúncia
atendida (unidade)
|
828
|
4288
|
Capacitação de
Mediadores de Conflitos SociaisMediador capacitado
(unidade)
|
86
|
4304
|
Mediação de
Conflitos AgráriosFamília assistida (unidade)
|
17.252
|
4284
|
Prevenção de
Tensão Social no CampoFamília assistida (unidade)
|
112.779
|
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
1914
|
Construção de
Centro de Treinamento - CENTREJUFE - Em Brasília - DF
Centro de treinamento construído (% de execução física) |
1
|
0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal
Federal
1147
|
Interligação
Informatizada no Poder JudiciárioSistema implantado
(% de execução física)
|
1
|
0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e
Incêndios Florestais - Florescer
3029
|
Prevenção e
Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia
(Proarco)
Área monitorada (km²)
|
200
|
1186 - Prevenção e Controle das Doenças
Imunopreveníveis
0899
|
Apoio a Laboratórios
Públicos de Produção de ImunobiológicosLaboratório
apoiado (unidade)
|
10
|
6031
|
Imunobiológicos para
Prevenção e Controle de DoençasDose distribuída
(milhar)
|
355.000
|
4383
|
Vacinação da
PopulaçãoDose aplicada (milhar)
|
286.999
|
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0397
|
Encargos Previdenciários com
Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
Pessoa beneficiada (unidade) |
2.850
|
0396
|
Pagamento de
Aposentadorias e PensõesPessoa beneficiada
(unidade)
|
33.192
|
0179
|
Pagamento de
Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas
Pessoa beneficiada (unidade) |
310.731
|
0181
|
Pagamento de
Aposentadorias e Pensões - Servidores CivisPessoa
beneficiada (unidade)
|
643.868
|
0055
|
Pagamento de Pessoal
Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul -
VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
Pessoa beneficiada (unidade)
|
3.284
|
0053
|
Pagamento de Pessoal
Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e Territórios
Pessoa beneficiada (unidade) |
34.677
|
0054
|
Pagamento de Pessoal
Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art.27 da Lei Complementar nº 31, de
1977)Pessoa beneficiada (unidade)
|
1.624
|
0083 - Previdência Social Básica
2564
|
Cadastro Nacional de
Informações Sociais - CNISRegistro mantido
(unidade)
|
200.000.000
|
2635
|
Capacitação de
Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários
Servidor capacitado (unidade) |
11.154
|
2294
|
Defesa Judicial da
Previdência Social BásicaPeça processual
produzida (unidade)
|
580.106
|
2593
|
Funcionamento das
Unidades Descentralizadas da Previdência SocialUsuário
atendido (unidade)
|
42.000.000
|
2015
|
Funcionamento do
Conselho de Recursos da Previdência SocialRecurso
julgado (unidade)
|
245.000
|
2571
|
Orientação do Reconhecimento do
Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários
Segurado informado (unidade) |
15.000
|
0137
|
Pagamento de Abono de
Permanência em ServiçoPessoa beneficiada (unidade)
|
4.407
|
0132
|
Pagamento de
AposentadoriasAposentado beneficiado (unidade)
|
7.287.474
|
001O
|
Pagamento de
Aposentadorias - Área RuralAposentado beneficiado
(unidade)
|
5.089.538
|
0133
|
Pagamento de
Aposentadorias EspeciaisAposentado beneficiado
(unidade)
|
468.312
|
0136
|
Pagamento de
Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão
Pessoa beneficiada (unidade) |
1.388.549
|
001P
|
Pagamento de Auxílio-Doença
Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural
Pessoa beneficiada (unidade) |
160.468
|
0134
|
Pagamento de Pensões
Pensionista beneficiado (unidade) |
4.082.150
|
001Q
|
Pagamento de Pensões
- Área RuralPensionista beneficiado (unidade)
|
1.834.189
|
0117
|
Pagamento de
Salário-FamíliaPessoa beneficiada (unidade)
|
127.384
|
0141
|
Pagamento de
Salário-MaternidadePessoa beneficiada (unidade)
|
126.354
|
001R
|
Pagamento de
Salário-Maternidade - Área RuralPessoa beneficiada
(unidade)
|
26.488
|
2910
|
Remuneração dos
Agentes Pagadores de Benefícios PrevidenciáriosBenefício
pago (unidade)
|
55.000.000
|
2578
|
Serviço de Perícia
MédicaPerícia médica realizada (unidade)
|
3.000.000
|
2296
|
Serviço de Perícia
Médica JudicialLaudo produzido (unidade)
|
4.667
|
2292
|
Serviço de
Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
Benefício processado (milhar) |
264.000
|
2585
|
Serviço de
Reabilitação ProfissionalSegurado atendido
(unidade)
|
48.000
|
2591
|
Serviço de
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
Processo concluído (unidade) |
7.200.000
|
1329 - Primeiro Emprego
4786
|
Capacitação e
Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)Jovem
capacitado (unidade)
|
880
|
4788
|
Concessão de Auxílio-Financeiro
a Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço Voluntário
Jovem beneficiado (unidade) |
33.690
|
0688
|
Estímulo Financeiro
ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens
Emprego criado (unidade) |
102.738
|
4729
|
Fiscalização do
Trabalho de AdolescentesAdolescente regularizado
(unidade)
|
20.000
|
4787
|
Qualificação de
Jovens para o Serviço VoluntárioJovem qualificado
(unidade)
|
33.690
|
4789
|
Qualificação e
Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo
Jovem qualificado (unidade) |
17.978
|
0515 - Proágua Infra-estrutura
3647
|
Construção da
Adutora Jucazinho com 243 km de extensão no Estado de Pernambuco
Obra executada (% de execução física) |
95
|
3601
|
Construção do
Complexo Castanhão no Estado do CearáObra
executada (% de execução física)
|
80
|
0647 - Produção de Material Bélico
1515
|
Adequação do Parque
IndustrialParque industrial adequado (% de
execução física)
|
5
|
0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente
0897
|
Apoio a Estudos e
Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pesquisa realizada (unidade) |
3
|
0732
|
Apoio à
Implantação de Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência
(SIPIA)Módulo implantado (unidade)
|
4
|
0905
|
Apoio a
Organizações de JovensOrganização apoiada
(unidade)
|
3
|
0904
|
Apoio a Projetos de
Prevenção da Violência nas EscolasEscola apoiada
(unidade)
|
5
|
0736
|
Apoio a Serviços de
Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção
Criança/adolescente atendido (unidade) |
8.001
|
0730
|
Apoio a Serviços de
Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Criança/adolescente
atendido (unidade) |
1.500
|
0882
|
Apoio a Unidades de
Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescentePessoa
atendida (unidade)
|
8.000
|
4966
|
Cadastro Nacional de
Crianças Passíveis de Adoção e Famílias Pretendentes
Registro mantido (unidade) |
1
|
6247
|
Capacitação de
Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Pessoa capacitada (unidade)
|
7.000
|
1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com
Deficiência
0879
|
Apoio à Implantação de
Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios
Conselho implantado (unidade) |
16
|
6246
|
Capacitação de
Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de
Pessoa capacitada (unidade)
|
3.300
|
4281
|
Sistema Nacional de
Informações sobre Deficiência - CORDESistema
mantido (unidade)
|
1
|
1079 - Proteção Previdenciária
2278
|
Capacitação de
Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário
Servidor capacitado (unidade) |
600
|
2284
|
Promoção de Ações
de Conscientização e InformaçãoPessoa atendida
(unidade)
|
800.000
|
2282
|
Promoção de Cursos
de Formação de Disseminadores Externos das Informações
Pessoa treinada (unidade) |
10.000
|
0070 - Proteção Social à Infância, Adolescência e
Juventude
005B
|
CAPACITAÇÃO
E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO
Jovem beneficiado (unidade)
|
35.850
|
6475
|
Funcionamento de Centros
Públicos de Atendimento à JuventudePessoa atendida
(unidade)
|
11.145
|
2556
|
Serviços de
Proteção Socioassistencial à Infância e à Adolescencia
Criança/adolescente atendido (unidade) |
1.774.631
|
2558
|
Serviços de Proteção
Socioassistencial à JuventudeJovem atendido
(unidade)
|
29.460
|
1282 - Proteção Social à Pessoa Idosa
0758
|
Apoio a Serviços
Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra Idosos
Pessoa atendida (unidade) |
5.150
|
0561
|
Pagamento da Renda
Mensal Vitalícia por IdadePessoa beneficiada
(unidade)
|
189.299
|
0573
|
Pagamento de
Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS
Pessoa beneficiada (unidade) |
719.215
|
2573
|
Remuneração
dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda
Mensal Vitalícia por Idade
Benefício pago (unidade)
|
7.408.260
|
2583
|
Serviço
de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da
Renda Mensal Vitalícia por Idade
Benefício processado (unidade)
|
7.408.250
|
2559
|
Serviço de
Proteção Socioassistencial à Pessoa IdosaPessoa
idosa atendida (unidade)
|
391.896
|
2589
|
Serviços de
Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa
Benefício concedido/revisado (unidade) |
225.000
|
0065 - Proteção Social à Pessoa Portadora de
Deficiência
0575
|
Pagamento de
Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOAS
Pessoa beneficiada (unidade) |
1.085.085
|
0565
|
Pagamento de Renda
Mensal Vitalícia por InvalidezPessoa beneficiada
(unidade)
|
389.403
|
2574
|
Remuneração
dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de
Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez
Benefício pago (unidade)
|
13.168.704
|
2584
|
Serviço de
Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de
Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez
Benefício processado (unidade) |
13.168.704
|
2590
|
Serviços de
Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de
Deficiência
Benefício concedido/revisado (unidade)
|
350.000
|
2561
|
Serviços de
Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência
Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade) |
234.226
|
1331 - Proteção Social ao Adulto em Situação de
Vulnerabilidade
6423
|
Serviço de
Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de Vulnerabilidade
Pessoa atendida (unidade) |
50.245
|
0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários
2562
|
Auditoria Preventiva
e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e ProcessosAuditoria
realizada (unidade)
|
1.900
|
2298
|
Capacitação de
Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua
Servidor capacitado (unidade) |
5.148
|
2563
|
Gerenciamento da
Qualidade dos Serviços PrevidenciáriosUnidade
avaliada (unidade)
|
1.141
|
4405
|
Previdência
EletrônicaServiço previdenciário eletrônico
provido (unidade)
|
30.000.000
|
2587
|
Serviços de
Ouvidoria aos Usuários da Previdência SocialUsuário
atendido (unidade)
|
224.000
|
0101 - Qualificação Social e Profissional
6405
|
Identificação e
Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação
Metodologia e tecnologia implantada (unidade) |
10
|
4728
|
Qualificação de
Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de Emprego
e de Economia Solidária
Trabalhador qualificado (unidade)
|
38.444
|
4733
|
Qualificação de
Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão Social
Trabalhador qualificado (unidade) |
75.588
|
4725
|
Qualificação de
Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda
Trabalhador qualificado (unidade) |
14.501
|
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército
Brasileiro
5375
|
Construção,
recuperação, reparação, adequação e adaptação de instalações e aquisição de
equipamentos, ateriais, armamentos e munições, recompletando os quadros de dotações
das organizações militares operacionais
Organização militar modernizada (unidade)
|
35
|
0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis
3528
|
Avaliação do Potencial
Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva - Área avaliada (km²) |
100.000
|
0102 - Rede de Proteção ao Trabalho
4662
|
Combate à
Discriminação no TrabalhoTrabalhador assistido
(unidade)
|
2.564
|
2628
|
Fiscalização de
Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTSTrabalhador
alcançado (unidade)
|
19.000.000
|
4785
|
Fiscalização do
Trabalho no CampoTrabalhador alcançado (unidade)
|
22.500
|
4767
|
Sistema de
Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFITSistema
mantido (unidade)
|
1
|
1011 - Rede Solidária de Restaurantes Populares
0987
|
Apoio à Instalação
de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e
Comercialização de RefeiçõesUnidade instalada
(unidade)
|
126
|
2782
|
Capacitação para
Operacionalização e Gestão de Restaurantes Populares
Profissional capacitado (unidade) |
2.475
|
2776
|
Credenciamento dos
Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes Populares
Restaurante credenciado (unidade) |
1.380
|
0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura
Fundiária
2110
|
Regularização
Fundiária de Imóveis RuraisImóvel regularizado
(unidade)
|
1.929
|
0574
|
Apoio aos Estados
para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil
Imóvel regularizado (unidade) |
801
|
4426
|
Georreferenciamento
de Imóveis RuraisImóvel georreferenciado (unidade)
|
399
|
2105
|
Gerenciamento e
Fiscalização do Cadastro RuralImóvel gerenciado
(unidade)
|
2.571.400
|
0859
|
Pagamento de
Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de
Quilombos
Pessoa beneficiada (unidade)
|
100
|
2114
|
Sistema de Cadastro
RuralSistema mantido (unidade)
|
1
|
8007 - Resíduos Sólidos Urbanos
0638
|
Apoio à
Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos
Sólidos Urbanos
Projeto elaborado (unidade)
|
1
|
0650
|
Apoio
à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta,
Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com
População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas
Família beneficiada (unidade)
|
38.030
|
002N
|
Apoio
à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com
População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas
Família beneficiada (unidade)
|
186.072
|
0780
|
Apoio a Projetos de
Aproveitamento Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos Sólidos
Projeto apoiado (unidade) |
2
|
004B
|
Apoio
a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com
População entre 30.000 e 250.000 habitantes
Projeto apoiado (unidade)
|
32
|
0863
|
Apoio para
Organização e Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos
Cooperativa apoiada (unidade) |
52
|
6459
|
Fomento
a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População
entre 30.000 e 250.000 Habitantes
Projeto apoiado (unidade)
|
8
|
6458
|
Sistema de
Informação em Gestão Ambiental UrbanaAcesso
realizado (unidade)
|
40.000
|
0122 - Saneamento Ambiental Urbano
0800
|
Apoio à Gestão dos
Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes
Projeto apoiado (unidade) |
290
|
0636
|
Apoio à
Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com
População Superior a 15.000 habitantesFamília
beneficiada (unidade)
|
9.135
|
002M
|
Apoio
à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com
População Superior a 30.000 habitantes
Família beneficiada (unidade)
|
168.827
|
0654
|
Apoio
à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários
em Municípios com População Superior a 15.000 Habitantes
Família beneficiada (unidade)
|
27.177
|
002L
|
Apoio
à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários
em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes
Família beneficiada (unidade)
|
151.820
|
0586
|
Apoio a Projetos de
Ação Social em Saneamento (PASS)Família
beneficiada (unidade)
|
2.546
|
0640
|
Apoio a Projetos de
Combate ao Desperdício de ÁguaProjeto apoiado
(unidade)
|
1
|
0798
|
Apoio ao Controle de
Qualidade da Água para Consumo HumanoSistema
atendido (unidade)
|
1.440
|
002K
|
Apoio
para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em
Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes
Projeto apoiado (unidade)
|
90
|
6136
|
Capacitação de Gestores e
Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento
Gestor/técnico capacitado (unidade) |
1.100
|
2905
|
Remoção de Cargas
Poluidoras de Bacias HidrográficasCarga poluidora
abatida (kg de dbo/dia)
|
1.235
|
0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais
1821
|
Reforma das Unidades
Operacionais da Polícia Rodoviária FederalUnidade
reformada (m²)
|
58
|
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
6142
|
Atenção aos
Pacientes Portadores de CoagulopatiasPaciente
atendido (unidade)
|
7.626
|
4295
|
Atenção aos
Pacientes Portadores de HemoglobinopatiasPaciente
atendido (unidade)
|
10.000
|
6216
|
Capacitação de
Profissionais em Serviços de HemoterapiaPessoa
capacitada (unidade)
|
500
|
6516
|
Certificação da
Qualidade dos Serviços de HemoterapiaServiço
certificado (unidade)
|
930
|
6205
|
Rede Nacional de
Informações em Sangue e Hemoderivados- (-)
|
6
|
0629 - Tecnologia de Uso Naval
1425
|
Implantação de
Infra-estrutura Básica na Área NuclearÁrea
construída (m²)
|
200
|
1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades
099A
|
Auxílio
à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos,
para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais
Família atendida (milhar)
|
1.795
|
6524
|
Serviços de Concessão,
Manutenção e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda
Agente financeiro remunerado (unidade) |
40.884
|
006O
|
Transferência de
Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza
Família atendida (milhar) |
32.472
|
1073 - Universidade do Século XXI
2317
|
Acesso à
Informação Científica e TecnológicaAcesso
realizado (milhar)
|
7.000
|
0956
|
Apoio ao Estudante
(PAE)Aluno beneficiado (unidade)
|
10.000
|
4002
|
Assistência ao
Educando do Ensino de GraduaçãoAluno assistido
(unidade)
|
122.232
|
4086
|
Assistência
Hospitalar e Ambulatorial à PopulaçãoPessoa
atendida (unidade)
|
3.089.699
|
6303
|
Avaliação de Cursos
de Ensino SuperiorCurso avaliado (unidade)
|
29
|
6356
|
Avaliação de
Instituições de Ensino SuperiorInstituição
avaliada (unidade)
|
1.420
|
6344
|
Avaliação dos
Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior
Curso avaliado (unidade) |
2.000
|
4011
|
Avaliação e
Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento
Programa avaliado (unidade) |
10.000
|
6503
|
Censo do Ensino
SuperiorCenso realizado (unidade)
|
1
|
0525
|
Complementação para
o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais
Entidade apoiada (unidade) |
55
|
6379
|
Complementação para
o Funcionamento dos Hospitais de Ensino FederaisHospital
apoiado (unidade)
|
55
|
6422
|
Cooperação
Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa
Projeto apoiado (unidade) |
242
|
0485
|
Fomento à
Pós-GraduaçãoPrograma apoiado (unidade)
|
1.780
|
6313
|
Fomento a Projetos
Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia
Projeto apoiado (unidade) |
716
|
4005
|
Funcionamento da
Residência MédicaMédico-residente mantido
(unidade)
|
4.018
|
4009
|
Funcionamento de
Cursos de GraduaçãoAluno matriculado (unidade)
|
592.854
|
4006
|
Funcionamento de
Cursos de Pós-graduaçãoAluno matriculado
(unidade)
|
114.894
|
4909
|
Funcionamento de
Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente
Aluno matriculado (unidade) |
115
|
4004
|
Serviços à
Comunidade por meio da Extensão UniversitáriaPessoa
beneficiada (unidade)
|
9.917.473
|
4413
|
Treinamento Especial
para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)
Aluno treinado (unidade) |
7.563
|
6328
|
Universidade Aberta e
a DistânciaAluno matriculado (unidade)
|
74.898
|
1128 - Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários
0634
|
Apoio à Melhoria das
Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Família beneficiada (unidade) |
10.036
|
0572
|
Apoio à Prevenção
e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários
Município
apoiado (unidade) |
20
|
0584
|
Apoio a
Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas
Urbanas
Projeto apoiado (unidade)
|
45
|
0646
|
Apoio a Projetos de
Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear)
Família beneficiada (unidade) |
1.514
|
0644
|
Apoio à
Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)
Família beneficiada (unidade) |
16.605
|
1072 - Valorização e Formação de Professores e
Trabalhadores da Educação
0976
|
Apoio à Capacitação de
Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental
Profissional capacitado (unidade) |
3.076
|
0973
|
Apoio à
Capacitação de Professores da Educação InfantilProfessor
capacitado (unidade)
|
17.950
|
0972
|
Apoio à
Capacitação de Professores de Jovens e AdultosProfessor
capacitado (unidade)
|
9.715
|
0966
|
Apoio à
Capacitação de Professores do Ensino FundamentalProfessor
capacitado (unidade)
|
22.000
|
0914
|
Apoio à
Capacitação de Professores do Ensino MédioProfessor
atendido (unidade)
|
10.939
|
0977
|
Apoio à
Capacitação de Professores e Profissionais para Educação Especial
Profissional capacitado (unidade) |
30.000
|
0968
|
Apoio à
Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED)
Profissional capacitado (unidade) |
1.250
|
6358
|
Capacitação de
Docentes da Educação ProfissionalDocente
capacitado (unidade)
|
2.624
|
6319
|
Capacitação de
Profissionais para a Área da SurdezProfissional
capacitado (unidade)
|
65.000
|
6377
|
Capacitação de
Recursos Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV
Profissional capacitado (unidade)
|
30.000
|
6369
|
Capacitação de
Recursos Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação Pública
Profissional capacitado (unidade) |
6.000
|
6330
|
Certificação de
Professores da Educação Infantil e FundamentalProfessor
certificado (unidade)
|
457.500
|
6327
|
Concessão
de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação
Infantil e Fundamental
Bolsa concedida (unidade)
|
30.546
|
6331
|
Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento da Educação InfantilPesquisa
realizada (unidade)
|
10
|
6357
|
Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento do Ensino FundamentalPesquisa
realizada (unidade)
|
100
|
6332
|
Formação em
Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Leigos
Professor formado (unidade) |
10.000
|
6315
|
Qualificação de
Docentes em nível de Pós-GraduaçãoProfessor
atendido (unidade)
|
4.946
|
1101 - Ver Cinema, Ser Brasil
4572
|
Capacitação de
Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Servidor capacitado (unidade) |
250
|
4531
|
Fiscalização das
Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica
Fiscalização realizada (unidade) |
10.400
|
4533
|
Fomento à
Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no
País e no Exterior
Projeto apoiado (unidade)
|
215
|
2535
|
Fomento à Produção
Cinematográfica e VideofonográficaProjeto apoiado
(unidade)
|
40
|
4535
|
Outorga de Certificado para
Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas
Certificado outorgado (unidade) |
14.920
|
1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
0908
|
Apoio ao Sistema
Nacional de Laboratórios de Saúde PúblicaLaboratório
apoiado (unidade)
|
1
|
6160
|
Controle de Surtos,
Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas
Evento controlado (unidade) |
100
|
0829
|
Incentivo
Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e
Controle de Doenças
População coberta (milhar)
|
179.114
|
6161
|
Insumos Estratégicos
para Prevenção e Controle de DoençasPopulação
atendida (milhar)
|
179.114
|
6192
|
Sistema Nacional de
Vigilância Ambiental em SaúdeSistema mantido
(unidade)
|
1
|
6170
|
Sistema Nacional de
Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis
Sistema mantido (unidade) |
1
|
4382
|
Sistema Nacional de
Vigilância EpidemiológicaSistema mantido (unidade)
|
1
|
2689
|
Trabalho de Campo
para Prevenção e Controle de DoençasDomicílio
visitado (unidade)
|
120.000.000
|
0828
|
Vigilância,
Prevenção e Controle das Hepatites ViraisPopulação
beneficiada (milhar)
|
179.113
|
1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e
Ambientes
6174
|
Análise
Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População
Produto analisado (unidade) |
5.362
|
0852
|
Incentivo Financeiro aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos
na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária
População coberta (milhar) |
179.114
|
0990
|
Incentivo
Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de
Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária
População coberta (milhar)
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179.114
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6206
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Pesquisas em
Vigilância SanitáriaPesquisa realizada (unidade)
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5
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6133
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Vigilância
Sanitária de ProdutosInspeção realizada (unidade)
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27.625
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6138
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Vigilância
Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Fiscalização realizada (unidade) |
806.000
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6134
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Vigilância
Sanitária em Serviços de SaúdeServiço
inspecionado (unidade)
|
6.923
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1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e
outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
4327
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Atenção à Saúde
das Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pessoa atendida (unidade) |
208.400
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4370
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Atendimento à
População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e outras Doenças
Sexualmente TransmissíveisPaciente atendido
(unidade)
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161.000
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0214
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Incentivo Financeiro
a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em
HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ente federativo qualificado (unidade) |
439
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2721
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Promoção
à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das
Pessoas vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Preservativo distribuido (milhar)
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404.000
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1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da
Dengue
6235
|
Vigilância,
Prevenção e Controle da DenguePopulação coberta
(milhar)
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179.114
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6186
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Vigilância,
Prevenção e Controle da MaláriaPopulação
coberta (milhar)
|
22.557
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1187 - Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças
transmitidas por Vetores e Zoonoses
0893
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Apoio
à Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e
Doenças de Transmissão Vetorial
Unidade apoiada (unidade)
|
22
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6042
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Vigilância,
Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses
População coberta (milhar) |
179.114
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