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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
LEI Nº 5.404, DE 29 DE MARÇO DE 1968.
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Altera e revoga dispositivos do Decreto-lei nº 205, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sôbre a organização, funcionamento e extinção de aeroclubes, e dá outras providências. |
(Publicada no D.O. - Seção I - Parte I, de 1-4-68)
RETIFICAÇÃO
Na pág. 2.617, 2ª coluna, em seguida ao § 1º, ao artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
2º O Aeroclube do Brasil ...
LEIA-SE:
§ 2º O Aeroclube do Brasil ...
Na data de encerramento da Lei,
ONDE SE LÊ:
Brasília, 20 de março de 1968; ...
LEIA-SE:
Brasília, 29 de março de 1968; ...
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.1.1967
