Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.868, de 17 de JUNHO de 1903

Revoga o decreto n. 2887, de 29 de abril de 1898, que creou um Consulado em Bruxellas.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil,

decreta:

Artigo unico. Fica revogado o decreto n. 2.887, de 29 de abril de 1898 , que creou um Consulado em Bruxellas.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 1903, 15º da Republica.

FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.

Rio-Branco.

 

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