Presidência
da República |
DECRETO Nº 3.921, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
Revogado pelo Decreto nº 4.194, de 11.4.2002 |
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,
incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma deste artigo e do
Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, provenientes da extinção de órgãos da Administração Pública Federal, para
o Ministério da Saúde, quatro DAS 101.4; um DAS 101.3 e duas FG-1; e
II - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, um DAS 101.2; três DAS 101.1; um DAS 102.2 e duas
FG-2.
Art. 2º Em decorrência do
disposto no artigo anterior, o Anexo II ao Decreto nº 3.774, de 15 de
março de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Fica revogado o
Decreto nº 3.862, de 9 de julho de 2001.
Brasília, 17 de setembro de 2001; 180º
da Independência e 113º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Serra
Martus Tavares
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. 18.9.2001
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP P/ O MS (a)
DO MS/MP P/ SAGES (b)
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,08
4
12,32
0
0
DAS 101.3
1,24
1
1,24
0
0
DAS 101.2
1,11
0
0,00
1
1,11
DAS 101.1
1,00
0
0,00
3
3,00
DAS 102.2
1,11
0
0,00
1
1,11
SUBTOTAL 1
5
13,56
5
5,22
FG-1
0,31
2
0,62
0
0,00
FG-2
0,24
0
0,00
2
0,48
SUBTOTAL 2
2
0,62
2
0,48
TOTAL (1+2)
7
14,18
7
5,70
Saldo do Remanejamento (a-b)
0
8,48
--
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FGm
7Assessor Especial do Ministro
102.5m
1Assessor Especial de ControlemmmInterno
102.5m
1Diretor de Programa
101.5m
6Assessor do Ministro
102.4m
5Assessor
102.3mmmmGABINETE DO MINISTRO
1Chefe
101.5m
5Assistente
102.2m
3Auxiliar
102.1mmmmCoordenação-Geral do Gabinete do Ministro
1Coordenador-Geral
101.4m
8Auxiliar
102.1Divisão
4Chefe
101.2Serviço
3Chefe
101.1m
30m
FG-1m
15m
FG-2m
21m
FG-3mmmmAssessoria de Assuntos Internacionais de Saúde
1Chefe de Assessoria
101.4Divisão
2Chefe
101.2Serviço
6Chefe
101.1m
1m
FG-1m
2m
FG-2m
2m
FG-3mmmmAssessoria de Comunicação Social
1Chefe de Assessoria
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3Divisão
2Chefe
101.2Serviço
6Chefe
101.1m
2m
FG-1m
2m
FG-2m
2m
FG-3mmmmAssessoria Parlamentar
1Chefe de Assessoria
101.4Divisão
2Chefe
101.2Serviço
3Chefe
101.1m
1m
FG-1m
1m
FG-2m
2m
FG-3mmmmAssessoria de Relações Públicas e Cerimonial
1Chefe de Assessoria
101.4Divisão
2Chefe
101.2Serviço
4Chefe
101.1m
1m
FG-1mmmmSECRETARIA-EXECUTIVA
1Secretário-Executivo
NEm
7Assessor do Sec.- Executivo
102.4m
8Assessor
102.3m
6Assistente
102.2m
9Auxiliar
102.1m
2Diretor de Programa
101.5m
4Supervisor Técnico
101.4m
3Supervisor de Projeto
101.4m
6m
FG-1m
10m
FG-2mmmmGabinete
1Chefe
101.4m
1Gerente Técnico
101.3m
2Assistente
102.2m
8Auxiliar
102.1Serviço
1Chefe
101.1m
4m
FG-1m
18m
FG-2m
10m
FG-3mmmmSUBSECRETARIA DE ASSUNTOSmmmADMINISTRATIVOS
1Subsecretário
101.5m
1Supervisor Técnico
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2m
6Auxiliar
102.1m
1Auxiliar Técnico
101.1Serviço
1Chefe
101.1m
4m
FG-1m
8m
FG-2m
6m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Modernização emmmDesenvolvimento Institucional
1Coordenador-Geral
101.4m
1Gerente Técnico
101.3m
1Assistente
102.2m
4Auxiliar
102.1Coordenação
3Coordenador
101.3m
3Gerente de Equipe
101.2m
8Auxiliar Técnico
101.1Serviço
1Chefe
101.1m
1m
FG-1m
4m
FG-3mmmmmCoordenação-Geral de Documentação emmmInformação
1Coordenador-Geral
101.4m
2Auxiliar Técnico
101.1m
1Auxiliar
102.1Coordenação
3Coordenador
101.3Divisão
4Chefe
101.2Serviço
9Chefe
101.1Centro de Microfilmagem e Digitalização
1Chefe
101.2Serviço
2Chefe
101.1m
11m
FG-1m
7m
FG-2m
4m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Recursos Humanos
1Coordenador-Geral
101.4m
2Assistente
102.2m
1Gerente Técnico
101.3m
6Gerente de Informação
101.2m
28Gerente
101.1Coordenação
8Coordenador
101.3Serviço
8Chefe
101.1m
24m
FG-1m
3m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Recursos Logísticos
1Coordenador-Geral
101.4m
2Assessor
102.3m
15Auxiliar
102.1Coordenação
5Coordenador
101.3Divisão
11Chefe
101.2Serviço
6Chefe
101.1m
20m
FG-1m
7m
FG-2m
4m
FG-3mmmmSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1Subsecretário
101.5m
1Subsecretário-Adjunto
101.4m
1Assessor
102.3m
1Auxiliar
102.1m
6m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Planejamento
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2m
1Auxiliar Técnico
101.1m
4Auxiliar
102.1m
4Gerente Técnico
101.3m
6Gerente de Equipe
101.2Serviço
1Chefe
101.1m
4m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de Orçamento e Finanças
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assistente
102.2Coordenação
4Coordenador
101.3m
4Gerente de Equipe
101.2m
12Auxiliar Técnico
101.1m
1m
FG-1m
3m
FG-2m
5m
FG-3mmmmmDEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DOmmmSUS - DATASUS
1Diretor
101.5Divisão
1Chefe
101.2m
2m
FG-1mmmmCentro Tecnológico de Informática
1Chefe
101.4Coordenação
3Coordenador
101.3m
3Gerente de Equipe
101.2m
3Gerente de Produto
101.1m
9mm
FG-1m
1m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Fomento e CooperaçãommmTécnica
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3m
4Gerente de Equipe
101.2mm
2Gerente de Produto
101.1m
1m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de Sistemas Internos demmmGestão
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3m
6Gerente de Equipe
101.2m
2Gerente de Produto
101.1m
5m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de Informações e
Tecnologia
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3m
2Gerente de Equipe
101.2mmmm
4Gerente de Produto
101.1m
1m
FG-1mmmmmDIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDOmmmNACIONAL DE SAÚDE
1Diretor-Executivo
101.5m
1Gerente de Projeto
101.4m
1Assessor
102.3mm
1Assistente
102.2m
1Auxiliar
102.1Divisãom
1Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1m
1mm
FG-1m
1m
FG-2mmmmmCoordenação-Geral de Contratos e Convênios
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assistente
102.2m
1Auxiliar
102.1Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
3Chefe
101.2Serviço
6Chefe
101.1m
2m
FG-2mmmmCoordenação-Geral de Execução Orçamentária,mmmFinanceira e Contábil
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assistente
102.2m
1Auxiliar
102.1Coordenação
3Coordenador
101.3Divisão
6Chefe
101.2Serviço
8Chefe
101.1m
3m
FG-2mmmmCoordenação-Geral de Acompanhamento emmmPrestação de Contas de Contratos e Convênios
1Coordenador-Geral
101.4mm
1Assistente
102.2Coordenação
2Coordenador
101.3Serviço
4Chefe
101.1m
1m
FG-2mmmmNÚCLEOS ESTADUAISmmmm
1Auxiliar
102.1Divisão
30Chefe
101.2Serviço
46Chefe
101.1m
85m
FG-1mmmmDEPARTAMENTO DE PROGRAMASmmmESTRATÉGICOS EM SAÚDE
1Diretor
101.5m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2m
1Auxiliar Técnico
101.1Serviço
1Chefe
101.1m
4m
FG-1m
1m
FG-2mmmmCoordenação-Geral de Elaboração de ProgramasmmmEstratégicos
1Coordenador-Geral
101.4m
1Gerente Técnico
101.3m
1Gerente de Equipe
101.2m
1Auxiliar
102.1mmmCoormdenação-Geral de Gestão de Programas emmmProjetos
1Coordenador-Geral
101.4m
1Gerente Técnico
101.3m
1Gerente de Equipe
101.2m
1Auxiliar
102.1mmmmDEPARTAMENTO NACIONALmmmDE AUDITORIA DO SUS
1Diretor
101.5m
1Gerente de Projeto
101.4m
1Gerente Técnico
101.3m
1Assistente
102.2m
1Assistente de Projeto
101.2m
2m
FG-1Diretoria-Adjunta
1Diretor-Adjunto
101.4m
1Gerente de Equipe
101.2m
2Auxiliar Técnico
101.1m
6m
FG-1Coordenação
1Coordenador
101.3m
2Auxiliar Técnico
101.1m
2m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de Auditoria
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assistente
102.2m
1m
FG-1Coordenação
3Coordenador
101.3m
3Gerente de Equipe
101.2m
3Auxiliar Técnico
101.1mmmmCoordenação-Geral de Desenvolvimento,mmmNormatização e Cooperação Técnica
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assistente
102.2m
1m
FG-1Coordenação
2Coordenador
101.3m
2Auxiliar Técnico
101.1mmmmCONSULTORIA JURÍDICA
1Consultor Jurídico
101.5m
2Assistente
102.2Divisão
2Chefe
101.2Serviço
3Chefe
101.1m
5m
FG-1m
4m
FG-2m
2m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Assuntos Jurídicos
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
1Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1mmmmCoordenação-Geral de AcompanhamentommmJurídico
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
2Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1mmmmSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ÀmmmSAÚDE
1Secretário
101.6m
1Assessor do Secretário
102.4m
1Assessor
102.3m
9Assistente
102.2m
8Auxiliar
102.1m
2Diretor de Programa
101.5m
5Gerente de Projeto
101.4m
2m
FG-1m
2m
FG-2m
3m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Planejamento emmmInformações Gerenciais
1Coordenador-Geral
101.4m
4Assistente
102.2m
2Auxiliar
102.1m
1m
FG-1m
1m
FG-2m
1m
FG-3mmmmGabinete
1Chefe
101.4m
2Assessor
102.3m
2Auxiliar
102.1Serviço
2Chefe
101.1m
1m
FG-1m
2m
FG-2mmmmDEPARTAMENTO DE SISTEMASmmmE REDES ASSISTÊNCIAIS
1Diretor
101.5m
1Assessor
102.3m
2Assistente
102.2m
7Auxiliar
102.1Serviço
1Chefe
101.1m
1m
FG-1m
2m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Atenção Especializada
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2m
1Auxiliar
102.1m
1m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de Organização e Regulaçãommmda Assistência
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2m
1Auxiliar
102.1m
1m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de Sistemasmmmde Alta Complexidade
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2m
2Auxiliar
102.1mmmmCoordenação-Geral do Sistema Nacionalmmmde Transplantes
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2mmmmCoordenação-Geral de Gestão Hospitalar
1Coordenador-Geral
101.4m
2Assessor
102.3m
3Assistente
102.2m
3m
FG-2m
2m
FG-3Serviço
1Chefe
101.1m
1m
FG-1Divisão
1Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1Coordenação
1Coordenador
101.3m
1Assistente
102.2m
4Auxiliar
102.1Divisão
4Chefe
101.2m
2m
FG-2mmmmInstituto Nacional de Tráumato-Ortopedia
1Diretor
101.4Divisão
2Chefe
101.2Serviço
3Chefe
101.1m
2m
FG-3mmmmInstituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras
1Diretor
101.4Divisão
2Chefe
101.2Serviço
3Chefe
101.1m
2m
FG-3mmmmHospital dos Servidores do Estado
1Diretor
101.4Divisão
4Chefe
101.2Serviço
3Chefe
101.1m
2m
FG-3mmmmHospital Geral de Bonsucesso
1Diretor
101.4Divisão
3Chefe
101.2Serviço
2Chefe
101.1mmmmDEPARTAMENTO DEmmmDESCENTRALIZAÇÃOmmmDA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA
1Diretor
101.5m
2Assessor
102.3m
1Assistente
102.2Serviço
1Chefe
101.1m
2m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de ProgramaçãommmAssistencial
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2m
1Auxiliar
102.1m
1m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de Acompanhamento emmmApoio Técnico à Gestão Estadual
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2m
1Auxiliar
102.1mmmmCoordenação-Geral de Acompanhamento emmmApoio Técnico à Gestão Municipal
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
2Assistente
102.2mmmmDEPARTAMENTO DE CONTROLE EmmmAVALIAÇÃO DE SISTEMAS
1Diretor
101.5m
1Assessor
102.3m
2Assistente
102.2m
1m
FG-1Serviço
1Chefe
101.1mmmmCoordenação-Geral de Sistemas de InformaçãommmAmbulatorial e Hospitalar
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
2Assistente
102.2m
9Auxiliar
102.1m
1m
FG-1m
2m
FG-2m
1m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Gestão de Sistemas
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
6Assistente
102.2m
12Auxiliar
102.1m
1m
FG-1m
2m
FG-2m
2m
FG-3mmmmCoordenação-Geral de Controle e Avaliação
1Coordenador-Geral
101.4m
2Assessor
102.3m
2Assistente
102.2m
1Auxiliar
102.1m
1m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de Suporte Operacionalmmmdos Sistemas
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2m
1Auxiliar
102.1m
1m
FG-1mmmmINSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
1Diretor-Geral
101.5m
1Assessor
102.3m
1Auxiliar
102.1Gabinete
1Chefe
101.3Coordenação
5Coordenador
101.3Hospital
3Diretor
101.3Centro
2Chefe
101.3Divisão
36Chefe
101.2Serviço
37Chefe
101.1Seção
46Chefe
FG-1mmmmSECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
1Secretário
101.6m
3Diretor Técnico
101.5m
1Assessor do Secretário
102.4m
4Supervisor Técnico
101.4m
6Gerente Técnico
101.3Gabinete
1Chefe
101.4m
2Assistente
102.2m
14Auxiliar
102.1m
2m
FG-1m
1m
FG-3Divisão
1Chefe
101.2m
21m
FG-1mmmmCoordenação-Geral de Planejamento,mmmInformação e Avaliação de Ações Estratégicas
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3m
1Assistente
102.2mmmmCoordenação-Geral da Política de RecursosmmmHumanos
1Coordenador-Geral
101.4m
1Gerente Técnico
101.3m
1Assessor
102.3m
3Assistente
102.2mmmmDEPARTAMENTO DE ATENÇÃOmmmBÁSICA
1Diretor
101.5m
3Supervisor Técnico
101.4m
4Gerente Técnico
101.3m
3Gerente de Equipe
101.2m
1Assistente
102.2mmmmDEPARTAMENTO DE AÇÕESmmmPROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
1Diretor
101.5m
4Supervisor Técnico
101.4m
13Gerente Técnico
101.3m
2Gerente de Equipe
101.2m
6Assistente
102.2mmmmDEPARTAMENTO DE CIÊNCIA EmmmTECNOLOGIA EM SAÚDE
1Diretor
101.5m
2Supervisor Técnico
101.4m
2Gerente Técnico
101.3m
1Assistente
102.2mmmmSECRETARIA DE GESTÃO DEmmmINVESTIMENTOS EM SAÚDE
1Secretário
101.6m
5Auxiliar
102.1m
2Diretor de Programa
101.5mmmmGabinete
1Chefe
101.4m
3Assessor
102.3m
2Assistente
102.2m
6m
FG-1mmmmDIRETORIA DE PROJETOS
1Diretor
101.5m
1Supervisor Técnico
101.4m
2Assessor
102.3mmmmCoordenação-Geral de Economia da Saúde
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3Coordenação-Geral de Planejamento demmmInvestimentos
1Coordenador-Geral
m101.4m
1Assessor
102.3mmmmCoordenação-Geral de Orçamentos Públicos
1Coordenador-Geral
101.4m
1Assessor
102.3mmmmDIRETORIA DE INVESTIMENTOS
EM SAÚDE
1Diretor
101.5m
3Gerente de Projeto
101.4m
4Assessor
102.3mmmmCONSELHO NACIONAL DE SAÚDEmmmCoordenação-Geral do Conselho Nacional deSaúde
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3m
4Assistente
102.2m
4Auxiliar
102.1m
1m
FG-1m
2m
FG-2m
2m
FG-3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,52
3
19,56
3
19,56
DAS 101.5
4,94
27
133,38
27
133,38
DAS 101.4
3,08
81
249,48
85
261,80
DAS 101.3
1,24
98
121,52
99
122,76
DAS 101.2
1,11
174
193,14
173
192,03
DAS 101.1
1,00
253
253,00
250
250,00
DAS 102.5
4,94
8
39,52
8
39,52
DAS 102.4
3,08
15
46,20
15
46,20
DAS 102.3
1,24
56
69,44
56
69,44
DAS 102.2
1,11
91
101,01
90
99,90
DAS 102.1
1,00
141
141,00
141
141,00
SUBTOTAL (1)
947
1.367,25
947
1.375,69
FG-1
0,31
325
100,75
327
101,37
FG-2
0,24
103
24,72
101
24,24
FG-3
0,19
92
17,48
92
17,48
SUBTOTAL (2)
520
142,95
520
143,09
TOTAL
1.467
1.510,20
1.467
1.518,68