D99107impressao

Art. 1º Fica criada, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional FLONA Xié, com área de 407.935,8158 hectares e o perímetro de 702.856,99 metros, compreendida dentro dos seguintes limites: NORTE/LESTE: Partindo do ponto digitalizado PD1, de coordenadas geográficas latitude N 02º03'02,893" e longitude W 67º40'59,917", localizado no limite internacional Brasil/Colômbia; seguese por este, ao longo de uma distância de 189.211,03m, até o ponto digitalizado PD2, de coordenadas geográficas latitude N 01º10'51,842" e longitude de W 67º02'05,542", localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí seguese por este a jusante, ao longo de uma distância de 6.810,70m, até o ponto digitalizado PD3, de coordenadas geográficas latitude N 01º07'33,295" e longitude W 67º01'02,976", localizado na confluência com o Igarapé XiéMirim; daí, seguese por este, a jusante, ao longo de uma distância de 20.391,39m, até o ponto digitalizado PD4, de coordenadas geográficas latitude N 01º00'31,154" e longitude W 67º07'06,706", localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 356º28'12,253", ao longo de uma distância de 75.129,92m até o ponto digitalizado PD5, de coordenadas geográficas latitude N 01º41'12,198" e longitude W 67º09'36,340", localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 316º46'05,282", ao longo de uma distância de 36.732,59m até o ponto digitalizado PD6, de coordenadas geográficas latitude N 01º55'43,415" e longitude W 67º23'10,407", localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí, segue pelo igarapé principal, a jusante, ao longo de uma distância de 16.411,20m, até o ponto digitalizado PD7, de coordenadas geográficas latitude N 01º55'48,774" e longitude W 67º30'39,839", localizado na confluência com o Igarapé Teuapori ou Japeri; daí, seguese por este, a jusante, ao longo de uma distância de 7.099,06 m, até o ponto digitalizado PD8, de coordenadas geográficas latitude N 01º53'38,363" e longitude W 67º31'12,758", localizado na confluência com o Rio Xié; daí, seguese por este, a jusante, ao longo de uma distância de 17.683,27m, até o ponto digitalizado PD9, de coordenadas geográficas latitude N 01º48'55,983" e longitude W 67º26'01,224", localizado na confluência com o Igarapé Maurine; daí, seguese por este, a montante, ao longo de uma distância de 5.153,57m, até o ponto digitalizado PD10, de coordenadas geográficas latitude N 01º46'40,988" e longitude W 67º27'03,444", localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 158º32'37,903", ao longo de uma distância de 34.458,95m até o ponto digitalizado PD11, de coordenadas geográficas latitude N 01º29'16,842" e longitude W 67º20'15,681", localizado na cabeceira do Igarapé Meué; daí seguese por este, a jusante, ao longo de uma distância de 55.945,13m, até o Ponto digitalizado PD12, de coordenadas geográficas latitude N 01º05'13,438" e longitude W 67º18'46,296", localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, seguese por este, a montante, ao longo de uma distância de 9.324,05m, até o ponto digitalizado PD13, de coordenadas geográficas latitude N 01º01'20,407" e longitude W 67º19'38,654", localizado na confluência com outro igarapé sem denominação; daí, seguese por este, a montante, ao longo de uma distância de 8.004,35m, até o ponto digitalizado PD14, de coordenadas geográficas latitude N 01º00'32,097" e longitude W 67º15'43,022", localizado em sua cabeceira; daí, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 144º32'05,483", ao longo de uma distância de 11.532,42m até o Ponto SAT 20125AM, de coordenadas geográficas latitude N 00º55'26,314" e longitude W 67º12'06,620", localizado na confluência dos Rios Xié e Negro. SUL: Do Ponto SAT 20125AM, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 286º55'11,466", ao longo de uma distância de 23.426,47m até o ponto digitalizado PD15, de coordenadas geográficas latitude N 00º59'08,254" e longitude W 67º24'11,496", localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação. OESTE: Do ponto digitalizado PD15, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 327º50'10,018", ao longo de uma distância de 2.472,20m até o ponto digitalizado PD16, de coordenadas geográficas latitude N 01º00'16,390" e longitude W 67º24'54,063", localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí seguese por este, a jusante, ao longo de uma distância de 8.197,87m, até o ponto digitalizado PD17, de coordenadas geográficas latitude N 01º03'54,964" e longitude W 67º26'31,379", localizado na confluência com o Igarapé Uiuá; daí, seguese por este, a montante, ao longo de uma distância de 42.345,26m, até o ponto digitalizado PD18, de coordenadas geográficas latitude N 01º19'53,505" e longitude W 67º28'14,317", localizado em sua margem esquerda; daí, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 270º14'36,300", ao longo de uma distância de 10.479,83m até o ponto digitalizado PD19, de coordenadas geográficas latitude N 01º19'54,948" e longitude W 67º33'53,336", localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, seguese por este, a jusante, ao longo de uma distância de 1.640,00m, até o ponto digitalizado PD20, de coordenadas geográficas latitude N 01º20'40,477" e longitude W 67º33'56,459", localizado na confluência com o Rio Xié; daí, seguese por este, a jusante, ao longo de uma distância de 86.899,78m, até o ponto digitalizado PD21, de coordenadas geográficas latitude N 01º51'05,378" e longitude W 67º36'07,401", localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, seguese por este a montante, ao longo de uma distância de 9.877,18m, até o ponto digitalizado PD22, de coordenadas geográficas latitude N 01º51'48,445" e longitude W 67º39'42,180", localizado na confluência com outro igarapé sem denominação; daí, seguese por este, a montante, ao longo de uma distância de 16.723,94m, até o ponto digitalizado PD23, de coordenadas geográficas latitude N 01º59'18,123" e longitude W 67º41'07,333", localizado em sua cabeceira; daí, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro 01º54'05,249", ao longo de uma distância de 6.906,83m até o ponto digitalizado PD1, início da presente descrição.

§ 1º Esta FLONA defrontase com as Áreas Indígenas Xié e IçanaRio Negro, cujos limites foram homologados pelos Decretos nºs 99.097 e 99.101, de 09 de março de 1990, as quais se excluem desta FLONA.

§ 2º A FLONA Xié tem a finalidade precípua de conservação da fauna e da flora, bem como o fim social de se constituir em um espaço adicional capaz de amortecer o choque oriundo das diferenças culturais existentes na região, conforme o Código Florestal instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

Art. 2º. A FLONA Xié será administrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, autarquia vinculada ao Ministério do Interior.

Parágrafo único. Fica assegurado às comunidades da Área Indígena Xié o uso preferencial dos recursos naturais desta FLONA, vedado o ingresso, trânsito ou permanência de terceiros ou o exercício de qualquer atividade, sem prévia autorização da Fundação Nacional do Índio FUNAI e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA.