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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 91.727, DE 1º DE OUTUBRO DE 1985.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de agosto
de 1935, regulamentada pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
Art. 1º São declaradas
de utilidade pública as instituições a seguir indicadas:
ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE
ENSINO, com sede na Rua Carolina Fonseca, 548, Itaquera, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo (Processo nº MJ-9.847/82);
CRECHE BOM PASTOR, com sede
na Rua Taboão da Serra, 235, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
(Processo nº MJ-11.969/85);
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ALÉM
PARAÍBA, com sede na Avenida 18 de Julho, 210, na cidade de Além Paraíba, Estado
de Minas Gerais (Processo nº MJ-6.707/83);
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
EXTREMO SUL CATARINENSE-FEESC, com sede na Avenida 7 de Setembro, 2.438, na
cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina (Processo nº MJ-6.405/81);
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO
BASTOS, com sede na Rua General Osório, 433, na cidade de São João da Boa Vista,
Estado de São Paulo (Processo nº MJ-39.341/83);
FUNDAÇÃO SIMPÓSIO BRASILEIRO
DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-SIBAN, com sede na Rua Tibiriçá, 87, c/1, na cidade de
Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo nº MJ-7.915/84);
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ, com sede na Avenida Dedé Brasil, s/nº, na cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará (Processo nº MJ-25.044/84);
INSPETORIA OU PROVÍNCIA NOSSA
SENHORA APARECIDA, com sede na Rua Gonçalo de Carvalho, 390, na cidade de Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº MJ-1.303/81);
INSTITUTO METODISTA
CENTENÁRIO - IMC, com sede na Rua Dr. Turi, 2.003, na cidade de Santa Maria,
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº MJ-31.973/83);
INSTITUTO PAULISTA DE
PROMOÇÃO HUMANA - IPPH, com sede na Rua Castro Alves, 740, na cidade de Lins,
Estado de São Paulo (Processo nº MJ-58.1.08/72); e
ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA E
MANTENEDORA DO COLÉGIO CAXIENSE, com sede na Rua Aarão Reis, 937, na cidade de
Caxias, Estado do Maranhão (Processo nº MJ-78.448/77).
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 01 de outubro de
1985; 164º da Independência e 97º da República.
JOSÉ SARNEY
Fernando Lyra
Este texto não
substitui o publicado no D.O.U. de 2.10.1985
