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Presidência
da República |
DECRETO No 41.093, DE 6 DE MARÇO DE 1957.
Aprova o Regulamento da Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.A. |
(Publicado no Diária Oficial seção I - de 8 de março de 1957).
Retificações
No Regulamento, no art. 2.º inciso XII, ONDE SE LÊ:
... ou enquadrados nas ...
LEIA-SE:
... ou enquadradas nas ...
Nos art. 10, ONDE SE LÊ:
... da extração sob ...
LEIA-SE:
... das extrações sob ...
no mesmo artigo, parágrafo único, ONDE SE LÊ:
... Cumprirá à Fiscalização ...
LEIA-SE:
Cumprirá à fiscalização ...
No art. 16, § 2.º, ONDE SE LÊ:
...Da operação pronunciarem ...
LEIA-SE:
... da operação prenunciarem ...
No art. 17, ONDE SE LÊ:
X - a garantia;
XI - o lugar de pagamento;
XIII - o fôro do contrato; ...
LEIA-SE:
X - a garantia;
XI - o direito da Carteira de exigir reforço de garantia ,se quando necessário;...
XII - o lugar de pagamento;
XIII - fôro do contrato; ...
No mesmo artigo, parágrafo único,
ONDE SE LÊ:
... participando de sistema que ...
LEIA-SE:
... participando de sistemas que ...
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.4.1957
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