O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, com sede nesta Capital, o qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º

         decreta:

         Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida lei, o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, com sede no Distrito Federal.

         Rio de Janeiro, em 27 de setembro de 1958, 137º da Independência e 70º da República.

Juscelino Kubitschek
Cyrillo Junior

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18.11.1958