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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 40.091, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. | Declara de utilidade pública a Associação Espírita Francisco de Paula, com sede no Distrito Federal. |
O Presidente da República, atendendo ao que requereu a Associação Espírita Francisco de Paula, mantenedora do Lar-Escola Francisco de Paula, com sede no Distrito Federal a qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e, usando da atribuição que confere o art. 2º da mencionada lei.
Decreta:
Artigo único. E declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada lei, a Associação Espírita Francisco de Paula, com sede no Distrito Federal .
Rio de janeiro , em 9 de outubro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Nereu Ramos
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.10.1956.
