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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 5.200, DE 30 DE JANEIRO DE 1940

Revogado pelo Decreto nº 99.678, de 1990

Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:

Resolve declarar extinto 1 cargo de Professor, Padrão J, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, que se acha vago em virtude de aposentadoria de Francisco Eiras.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 1º.2.1940