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Presidência da República |
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Presidência da República |
DECRETO No 5.200, DE 30 DE JANEIRO DE 1940
| Revogado pelo Decreto nº 99.678, de 1990 |
Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde. |
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve declarar extinto 1 cargo de Professor, Padrão J, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, que se acha vago em virtude de aposentadoria de Francisco Eiras.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 1º.2.1940
