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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 5.160, DE 22 DE JANEIRO DE 1940

Revogado pelo Decreto de 25.4.1991

Extingue cargo do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda.

O Presídente da República resolve declarar extinto o cargo de Tesoureiro, padrão 15, do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vago em virtude da demissão de Patrício Pinho, aproveitando-se a dotação para o preenchimento do cargo correspondente de Tesoureiro, padrão I, do Quadro Permanente, do mesmo Ministério.

Rio de Jareiro, 22 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS.
A. de Souza Costa .

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 24.1.1940