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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 5.120, DE 13 DE JANEIRO DE 1940

Revogado pelo Decreto de 15.2.1991

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Declara extintos cargos vagos.

O Presidente da República :

Resolve declarar extintos dois (2) cargos da classe D, da extinta carreira de Carreeiro do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Angelo Tirre e do falecimento de Rufino Marques.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1940; 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS.
João de Mendonça Lima .

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 16.1.1940