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Presidência da República |
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DECRETO No 4.090, DE 16 DE MAIO DE 1939
| Revogado pelo Decreto nº 99.678, de 1990 | Suprime dois cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde. |
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição,
Resolve declarar extintos, por se acharem vagos, dois cargos da carreira de "roupeiro", da classe B, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 18.5.1939
