Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Vigência |
Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE, Funções Comissionadas Executivas - FCE e Gratificações de Representação dos Órgãos Integrantes da Presidência da República - GR:
I - do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) um CCE 1.15;
b) cinco CCE 1.10;
c) quatro CCE 1.05;
d) dois CCE 2.13;
e) um CCE 2.07;
f) três FCE 2.03;
g) quatro GR-III;
h) cinquenta GR-II; e
i) quatorze GR-I; e
II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Defesa:
a) um CCE 1.07;
b) um CCE 2.10;
c) uma FCE 1.17;
d) quatro FCE 1.15;
e) uma FCE 1.13;
f) duas FCE 1.10;
g) três FCE 1.05;
h) uma FCE 2.13;
i) uma FCE 2.05;
j) uma FCE 2.04; e
k) uma FCE 2.02.
Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a este Decreto.
Art. 3º Ficam transformados CCE e FCE, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo III.
Art. 4º Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Defesa por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 5º O Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações.
“Art. 2º ............…….........................................................…..........................
I - ............……........................................................…....................................
....................................................................................................................
f) Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação;
............……........................................................…...............................” (NR)
“Art. 8º À Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, unidade setorial do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal, com atuação no Ministério, exceto nas Forças Armadas, compete:
I - assessorar o Ministro de Estado nos assuntos relacionados à integridade pública, à segurança da informação e à privacidade;
II - assessorar a alta administração do Ministério da Defesa na implementação da política de segurança da informação e das diretrizes para proteção de dados pessoais;
III - orientar, coordenar e acompanhar a gestão das ações de segurança da informação e de proteção de dados pessoais;
IV - exercer as atribuições de unidade de ouvidoria do Ministério;
V - propor a política e as diretrizes de integridade pública, de segurança da informação e de proteção de dados pessoais;
VI - assessorar na elaboração de normas internas e emitir orientações técnicas relacionadas à integridade pública, à segurança da informação e à proteção de dados pessoais;
VII - propor a política e as diretrizes relacionadas à gestão de riscos;
VIII - desenvolver atividades relacionadas à integridade pública;
IX - desenvolver atividades relacionadas à correição pública, observadas as atribuições dos Comandantes das Forças Armadas;
X - coordenar e desenvolver atividades de segurança da informação da administração central do Ministério da Defesa; e
XI - coordenar e desenvolver atividades de proteção de dados pessoais da administração central do Ministério da Defesa, nos termos do disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso II do caput, consideram-se estruturas da alta administração do Ministério:
............................................................................................................” (NR)
“Art. 35. ..........…….........................................................…...........................
.....................................………………................................................................
V - coordenar, orientar e harmonizar as ações para a adoção de providências relacionadas às demandas dos órgãos de controle interno e externo, nas situações em que estejam envolvidas mais de uma estrutura da alta administração do Ministério;
.....................................................................................................................
Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso V do caput, consideram-se estruturas da alta administração do Ministério:
I - o Gabinete;
II - a Secretaria-Geral; e
III - o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.” (NR)
Art. 6º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 11.337, de 2023:
I - do Anexo I:
a) o inciso IV do caput do art. 3º; e
b) o parágrafo único do art. 67; e
II - a tabela “f” do Anexo II.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor em 19 de julho de 2023.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva
Esther Dweck
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.6.2023
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE E DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - GR
a) DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DO MD PARA A SEGES/MGI |
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
CCE 1.15 |
5,04 |
1 |
5,04 |
CCE 1.10 |
2,12 |
5 |
10,60 |
CCE 1.05 |
1,00 |
4 |
4,00 |
CCE 2.13 |
3,84 |
2 |
7,68 |
CCE 2.07 |
1,39 |
1 |
1,39 |
FCE 2.03 |
0,37 |
3 |
1,11 |
GR-III |
0,22 |
4 |
0,88 |
GR-II |
0,18 |
50 |
9,00 |
GR-I |
0,15 |
14 |
2,10 |
TOTAL |
84 |
41,80 |
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA:
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DA SEGES/MGI PARA O MD |
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
CCE 1.07 |
1,39 |
1 |
1,39 |
CCE 2.10 |
2,12 |
1 |
2,12 |
FCE 1.17 |
3,76 |
1 |
3,76 |
FCE 1.15 |
3,03 |
4 |
12,12 |
FCE 1.13 |
2,30 |
1 |
2,30 |
FCE 1.10 |
1,27 |
2 |
2,54 |
FCE 1.05 |
0,60 |
3 |
1,80 |
FCE 2.13 |
2,30 |
1 |
2,30 |
FCE 2.05 |
0,60 |
1 |
0,60 |
FCE 2.04 |
0,44 |
1 |
0,44 |
FCE 2.02 |
0,21 |
1 |
0,21 |
TOTAL |
17 |
29,58 |
(Anexo II ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023)
“a) ..............................................................................................................
UNIDADE |
CARGO/ FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CCE/FCE/OUTROS |
|
3 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.15 |
|
1 |
Subchefe |
CCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
4 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
2 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
11 |
Supervisor |
Nível V |
|
7 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
Ordinariado Militar |
1 |
Chefe do Ordinariado |
CCE 1.13 |
|
3 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
Assessoria de Atos e Procedimentos |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
5 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
Assessoria de Cerimonial |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
|
3 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
2 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
5 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
Serviço de Apoio Administrativo |
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
6 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
Grupo 0001 (A) |
|
2 |
Assessor Especial Militar |
Grupo 0001 (A) |
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
2 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
4 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
3 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
4 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
5 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
2 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
Ouvidoria |
1 |
Ouvidor |
CCE 1.13 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
FCE 1.15 |
|
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
Divisão |
2 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
Coordenação Administrativa |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Serviço |
2 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
|
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
|
|
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
Consultoria Jurídica Adjunta da Marinha |
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
Consultoria Jurídica Adjunta do Exército |
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
Consultoria Jurídica Adjunta da Aeronáutica |
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
1 |
Secretário |
CCE 1.15 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
2 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
4 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS |
1 |
Chefe |
CCE 1.18 |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
|
Assessoria de Inteligência de Defesa |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Coordenação-Geral |
5 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
17 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
10 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
|
Assessoria de Gestão Estratégica |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS |
1 |
Chefe de Gabinete |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Subchefe |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
3 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
|
Assessoria de Doutrina e Legislação |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
|
Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
|
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
|
VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Coordenação-Geral |
5 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
12 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
9 |
Supervisor |
Nível V |
|
6 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
13 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
6 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
9 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
|
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
|
VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
|
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
|
VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA ESTRATÉGICA |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
|
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
8 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
VICE-CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
Assessoria de Ensino Militar |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
|
Assessoria de Estudos de Defesa |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
|
Assessoria de Ensino e Fomento à Pesquisa |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
|
Assessoria do Patrimônio Histórico e Cultural Militar |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
|
Assessoria de Planejamento Orçamentário |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
|
SECRETARIA-GERAL |
1 |
Secretário-Geral |
CCE 1.18 |
|
1 |
Secretário-Geral Adjunto |
FCE 1.17 |
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.15 |
|
1 |
Assessor Especial |
CCE 2.15 |
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
Divisão |
3 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
Divisão |
2 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
7 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
4 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
5 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
5 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL |
1 |
Secretário |
FCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
FCE 1.15 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
2 |
Assessor |
FCE 2.13 |
|
3 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
5 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
4 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
2 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
7 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação |
6 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
9 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
13 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
Serviço |
2 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
26 |
Supervisor |
Nível V |
|
21 |
Especialista |
Nível II |
|
7 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
4 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
21 |
Supervisor |
Nível V |
|
33 |
Especialista |
Nível II |
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
9 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação |
7 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
7 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
7 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
9 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
FCE 1.15 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
2 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
1 |
Secretário Adjunto |
FCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Setor |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PESSOAL |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
2 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
3 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
5 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA |
1 |
Diretor-Geral |
CCE 1.17 |
|
1 |
Diretor-Geral Adjunto |
FCE 1.15 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
|
GTS 3 |
|
1 |
|
GTS 2 |
|
10 |
|
GTS 1 |
|
|
|
|
DIRETORIA OPERACIONAL |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Inteligência |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0003 (C) |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
8 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
|
GTS 2 |
|
5 |
|
GTS 1 |
|
|
|
|
DIRETORIA TÉCNICA |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Sensores e Inovação |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
2 |
Assessor Técnico Militar |
Grupo 0003 (C) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
|
GTS 3 |
|
1 |
|
GTS 2 |
|
1 |
|
GTS 1 |
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Administração e Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0003 (C) |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
5 |
|
GTS 3 |
|
5 |
|
GTS 2 |
|
6 |
|
GTS 1 |
|
|
|
|
Centro Regional - Manaus |
1 |
Gerente |
CCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico Militar |
Grupo 0003 (C) |
|
2 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
8 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
|
GTS 3 |
|
8 |
|
GTS 2 |
|
7 |
|
GTS 1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.04 |
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
|
Centro Regional - Belém |
1 |
Gerente |
CCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Serviço |
2 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico Militar |
Grupo 0003 (C) |
|
2 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
7 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
|
GTS 3 |
|
9 |
|
GTS 2 |
|
7 |
|
GTS 1 |
|
5 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
|
Centro Regional - Porto Velho |
1 |
Gerente |
CCE 1.13 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
5 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
|
GTS 3 |
|
8 |
|
GTS 2 |
|
4 |
|
GTS 1 |
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
|
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA |
|
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
4 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
Setor |
9 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Núcleo |
7 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
|
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA |
|
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
Setor |
4 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Núcleo |
3 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
|
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS |
|
|
|
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
Divisão |
3 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
3 |
Assistente |
CCE 2.07 |
Serviço |
4 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
7 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
Setor |
10 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
32 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
Equipe |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
27 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
b) ................................................................................................................
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
CCE 1.18 |
6,41 |
2 |
12,82 |
2 |
12,82 |
SUBTOTAL 1 |
2 |
12,82 |
2 |
12,82 |
|
CCE 1.17 |
6,27 |
3 |
18,81 |
3 |
18,81 |
CCE 1.15 |
5,04 |
19 |
95,76 |
18 |
90,72 |
CCE 1.13 |
3,84 |
37 |
142,08 |
37 |
142,08 |
CCE 1.10 |
2,12 |
62 |
131,44 |
57 |
120,84 |
CCE 1.07 |
1,39 |
11 |
15,29 |
12 |
16,68 |
CCE 1.05 |
1,00 |
19 |
19,00 |
15 |
15,00 |
CCE 2.15 |
5,04 |
1 |
5,04 |
1 |
5,04 |
CCE 2.13 |
3,84 |
14 |
53,76 |
12 |
46,08 |
CCE 2.10 |
2,12 |
38 |
80,56 |
39 |
82,68 |
CCE 2.07 |
1,39 |
71 |
98,69 |
70 |
97,30 |
CCE 2.05 |
1,00 |
87 |
87,00 |
87 |
87,00 |
SUBTOTAL 2 |
362 |
747,43 |
351 |
722,23 |
|
FCE 1.17 |
3,76 |
1 |
3,76 |
2 |
7,52 |
FCE 1.15 |
3,03 |
3 |
9,09 |
7 |
21,21 |
FCE 1.13 |
2,30 |
21 |
48,30 |
22 |
50,60 |
FCE 1.10 |
1,27 |
16 |
20,32 |
18 |
22,86 |
FCE 1.05 |
0,60 |
- |
- |
3 |
1,80 |
FCE 1.02 |
0,21 |
23 |
4,83 |
23 |
4,83 |
FCE 1.01 |
0,12 |
11 |
1,32 |
11 |
1,32 |
FCE 2.13 |
2,30 |
3 |
6,90 |
4 |
9,20 |
FCE 2.10 |
1,27 |
10 |
12,70 |
10 |
12,70 |
FCE 2.07 |
0,83 |
7 |
5,81 |
7 |
5,81 |
FCE 2.05 |
0,60 |
2 |
1,20 |
3 |
1,80 |
FCE 2.04 |
0,44 |
- |
- |
1 |
0,44 |
FCE 2.03 |
0,37 |
65 |
24,05 |
62 |
22,94 |
FCE 2.02 |
0,21 |
39 |
8,19 |
40 |
8,40 |
FCE 2.01 |
0,12 |
27 |
3,24 |
27 |
3,24 |
FCE 4.07 |
0,83 |
1 |
0,83 |
1 |
0,83 |
FCE 4.04 |
0,44 |
1 |
0,44 |
1 |
0,44 |
SUBTOTAL 3 |
230 |
150,98 |
242 |
175,94 |
|
TOTAL |
594 |
911,23 |
595 |
910,99 |
c) ................................................................................................................
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
QTD. |
VALOR TOTAL |
Grupo 0001 (A) |
0,59 |
28 |
16,52 |
Grupo 0002 (B) |
0,54 |
273 |
147,42 |
Grupo 0003 (C) |
0,49 |
8 |
3,92 |
Grupo 0004 (D) |
0,44 |
6 |
2,64 |
Grupo 0005 (E) |
0,40 |
69 |
27,60 |
TOTAL |
384 |
198,10 |
..........................................................................................................” (NR)
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL (a) |
SITUAÇÃO NOVA (b) |
DIFERENÇA |
|||
(c = b - a) |
|||||||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
CCE-15 |
5,04 |
1 |
5,04 |
- |
- |
-1 |
-5,04 |
CCE-13 |
3,84 |
2 |
7,68 |
- |
- |
-2 |
-7,68 |
CCE-10 |
2,12 |
4 |
8,48 |
- |
- |
-4 |
-8,48 |
CCE-5 |
1,00 |
4 |
4,00 |
- |
- |
-4 |
-4,00 |
FCE-17 |
3,76 |
- |
- |
1 |
3,76 |
1 |
3,76 |
FCE-15 |
3,03 |
- |
- |
4 |
12,12 |
4 |
12,12 |
FCE-13 |
2,30 |
- |
- |
2 |
4,60 |
2 |
4,60 |
FCE-10 |
1,27 |
- |
- |
2 |
2,54 |
2 |
2,54 |
FCE-5 |
0,60 |
- |
- |
4 |
2,40 |
4 |
2,40 |
FCE-4 |
0,44 |
- |
- |
1 |
0,44 |
1 |
0,44 |
FCE-3 |
0,37 |
3 |
1,11 |
- |
- |
-3 |
-1,11 |
FCE-2 |
0,21 |
- |
- |
2 |
0,42 |
2 |
0,42 |
TOTAL |
14 |
26,31 |
16 |
26,28 |
2 |
-0,03 |
*