Presidência
da República |
DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências. |
(Publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2010,
Seção 1, páginas 1 e 2)
no art. 5o:
onde se lê: "§ 4o ... referidos no inciso IV ..."
leia-se: "§ 4o ... referidos no inciso V ..."
onde se lê: "§ 5o ... referidos no inciso V ..."
leia-se: "§ 5o ... referidos no inciso IV ..."
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.2010