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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

 

Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

(Publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2010,

Seção 1, páginas 1 e 2)

no art. 5o: 

onde se lê: "§ 4o ... referidos no inciso IV ..." 

leia-se: "§ 4o ... referidos no inciso V ..." 

onde se lê: "§ 5o ... referidos no inciso V ..."

leia-se: "§ 5o ... referidos no inciso IV ..."

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.2010