Presidência
da República |
LEI Nº 11.500, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o Dia Nacional do Fonoaudiólogo, a ser comemorado em 9 de dezembro de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Brasília, 3 de julho de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.7.2007