DECRETO DE 9 DE JULHO DE 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Pataxó, a seguir descrita:

a Terra Indígena denominada COROA VERMELHA, com superfície de um mil, quatrocentos e noventa e três hectares, noventa e nove ares e quarenta e um centiares e perímetro de vinte e cinco mil, trezentos e trinta e um metros e vinte e sete centímetros, situada nos Municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, circunscreve-se aos seguintes limites: GLEBA A - superfície: 77,2140 ha (sessenta e sete hectares, vinte e um ares e quarenta centiares) e perímetro: 7.183,48 m (sete mil, cento e oitenta e três metros e quarenta e oito centímetros). NORTE: partindo do Marco M-01, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'35,6566" S e 39º01'13,4320" WGr, localizado na interseção da faixa de domínio da Rodovia BR-367 com o rio Mutari; segue por este, a jusante, até uma curva à direita, no Ponto P-01, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'33,2779" S e 39º01'07,6940" WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância planos 27º02'12,2" e 11,36 metros, até o Marco M-02, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'32,9485" S e 39º01'07,5198" WGr., localizado na orla marítima; LESTE: do marco antes descrito, segue pela orla marítima, sentido Ponta do Mutá e Ponta Grande, até o Marco M-03, de coordenadas geográficas geodésicas 16º20'41,4638" S e 39º00'29,5339" WGr., localizado na divisa dos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. SUL: Do marco antes descrito, segue por uma linha reta, na divisa dos citados municípios, com azimute e distância planos 309º48'25,6" e 28,27 metros, até o Marco M-04, de coordenadas geográficas geodésicas 16º20'40,8747" S e 39º00'30,2680" WGr., localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-367, lado direito, sentido Porto Seguro/Santa Cruz Cabrália; OESTE: do marco antes descrito, segue pela faixa de domínio, no sentido de Santa Cruz Cabrália, passando pelo acesso à Coroa Vermelha, até o Marco M-05, de coordenadas geográficas geodésicas 16º20'06,0605" S e 39º00'37,3712" WGr., localizado na interseção da citada faixa com o prolongamento da linha divisória entre os lotes 09, 10, e 42, da quadra "A" do loteamento Coroa Vermelha, Aldeia Nina; daí, segue pela citada linha, com azimute e distância planos 12º56'57,2" e 123,09 metros, até o Marco M-06, de coordenadas geográficas geodésicas 16º20'02,1566" S e 39º00'36,4413" WGr.; daí, segue pela Rua Quilha de Prata, junto a Praça da Calmaria, com azimute e distância planos 279º21'11,6" e 36,09 metros até o Marco M-07, de coordenadas geográficas geodésicas 16º20'01,9656" S e 39º00'37,6417" WGr.; daí, segue contornando a referida praça, com azimute e distância planos 05º10'59,8" e 102,57 metros, até encontrar a linha divisória dos lotes 01 e 16 da quadra "B" do mencionado loteamento, chegando ao Marco M-08, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'58,6414" S e 39º00'37,3292" WGr.; daí, segue pela citada linha, com azimute e distância planos 95º44'06,3" e 33,72 metros, até o alinhamento de uma rua sem denominação, junto a uma praça, chegando ao Marco M-09, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'58,7511 " S e 39º00'36,1983" WGr.; daí, segue pela Rua Cruz de Malta, com azimute e distância planos 04º49'28,6" e 84,50 metros, até encontrar o Marco M-10, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'56,0108" S e 39º00'35,9586" WGr., situado na Avenida Tempo Náutico; daí, segue pela referida avenida, com azimute e distância planos 300º20'17,5" e 179,80 metros, até encontrar o Marco M-11, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'53,0550" S e 39º00'41,1884" WGr.; daí, segue ainda pela Avenida Tempo Náutico, com azimute e distância planos 291º22'41,9" e 192,96 metros, até encontrar o Marco M-12, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'50,7655" S e 39º00'47,2441" WGr., situado na Avenida dos Navegantes; daí, segue pela citada avenida, com azimute e distância planos 188º49'16,6" e 413,86 metros, até encontrar a faixa de domínio da BR-367, chega-se ao Marco M-13, de coordenadas geográficas geodésicas 16º20'04,0749" S e 39º00'49,3841" WGr.; daí, segue pela citada faixa de domínio, no sentido de Santa Cruz Cabrália, passando pelo rio Jardim, chega-se ao Marco M-01, início da descrição deste perímetro; GLEBA B - superfície: 1.416,7801 ha (um mil, quatrocentos e dezesseis hectares, setenta e oito ares e um centiare) e perímetro: 18.147,79 m (dezoito mil, cento e quarenta e sete metros e setenta e nove centímetros). NORTE: partindo do Marco M-01, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'44,9630" S e 39º04'12,8832" WGr., localizado em um mourão, canto de uma cerca de arame; segue pela citada cerca, com azimute e distância planos 70º59'15,2" e 1.982,91 metros, confrontando-se com as terras dos Srs. Paulo Rocha, Roberto Caldeira, Alão, Cássio Pires, Paulo Roberto, Rui Brito e Loteamento Porto Belo, até o Marco M-02, de coordenadas geográficas geodésicas 16º19'23,9584" S e 39º03'09,6931" WGr., localizado junto a mencionada cerca; LESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância planos 172º22'46,5" e 1.199,72 metros, até encontrar uma cerca de arame, localizada nas proximidades da margem direita do rio Mutari, no Ponto P-0403, de coordenadas geográficas geodésicas 16º20'02,6589" S e 39º03'04,3413" WGr.; daí, segue pela citada cerca, com azimute e distância planos 165º37'35,7" e 1.765,07 metros, confrontando-se com as terras dos Srs. Brasil Colônia, Azis Ramos e Cazuza Benfica, até o Marco M-03, de coordenadas geográficas geodésicas 16º20'58,3072" S e 39º02'49,5869" WGr., localizado na margem esquerda do rio Jardim; daí, segue por este, a jusante, até o ponto digitalizado P-01, de coordenadas geográficas geodésicas 16º21'08,2912" S e 39º01'46,5636" WGr., localizado na margem esquerda do rio Jardim; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-04, de coordenadas geográficas geodésicas 16º21'14,3084" S e 39º01'43,9997" WGr., localizado junto a parte mais baixa de uma encosta; daí, segue confrontando-se com as terras da Góes Cohabita, acompanhando a parte mais baixa da encosta, até encontrar o Marco M-05, de coordenadas geográficas geodésicas 16º21'59,3676" S e 39º01'51,2068" WGr.; daí, segue acompanhando a parte mais baixa da encosta, ainda confrontando-se com o mesmo proprietário, chegando ao Marco M-06, de coordenadas geográficas geodésicas 16º22'16,1886" S e 39º01'58,2344" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o ponto digitalizado P-02, de coordenadas geográficas geodésicas 16º22'20,9140" S e 39º02'00,6023" WGr, localizado na margem esquerda do rio Itinga; SUL: do marco antes descrito, segue pelo rio Itinga, a montante, até o Marco M-07, de coordenadas geográficas geodésicas 16º22'29,9494" S e 39º03'43,2640" WGr., localizado na sua margem esquerda, na divisa com as terras do Sr. Antônio Pellegrini; OESTE: do marco antes descrito, segue por uma cerca de arame, que em alguns trechos encontra-se destruída, com azimute e distância planos 349º00'13,1" e 607,03 metros, confrontado com as terra do Sr. Antônio Pellegrini, até o Marco M-08, de coordenadas geográficas geodésicas 16º22'10,5558" S e 39º03'47,1611" WGr.; deste, segue por uma linha reta, com azimute e distância planos 320º06'06,2" e 252,98 metros, até o Marco M-09, de coordenadas geográficas geodésicas 16º22'04,2380" S e 39º03'52,6290" WGr., confrontando com as terras do Sr. Antônio Pellegrini; deste, segue por uma linha reta, com azimute e distância planos 300º32'16,4" e 220,86 metros, até o Marco M-10, de coordenadas geográficas geodésicas 16º22'00,5839" S e 39º03'59,0401" WGr., confrontando-se com as terras dos Srs. Antônio Pellegrini e Litio Santana e irmãos; deste, segue por uma linha reta, com azimute e distância planos 05º32'31,7" e 1.252,07 metros, até o Marco M-11, de coordenadas geográficas geodésicas 16º21'20,0280" S e 39º03'54,9504" WGr., localizado em um mourão, canto de cerca, nas proximidades da margem direita do rio Jardim; daí, segue pela citada cerca, com azimute e distância planos 349º39'29,7" e 2.969,15 metros, passando pelo rio Jardim, confrontando-se com as terras dos Srs. Litio Santana e irmãos, Hélio Vaz Cedro e Paulo Rocha, até o Marco M-01, início da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas: SE.24-V-B - III - Escala 1:100.000 - SUDENE - 1977.

Art. 2º A Terra Indígena Coroa Vermelha incide na área delimitada pelo Decreto nº 1.874, de 22 de abril de 1996, denominada Museu Aberto do Descobrimento, correspondente à primeira descrição geográfica do Brasil.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de julho de 1998; 177º da lndependência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.7.1998