decreto nº 91.210, de 29 de abril de 1985
Homologa a demarcação da área indígena que menciona no Estado de Mato Grosso.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 19, parágrafo 1º da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,
DECRETA:
Art . 1º Fica homologada para os efeitos legais, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio, FUNAI, da área indígena denominada Vale do Guaporé, de posse imemorial dos grupos indígenas Nambikwara, Hahaintesu, Waiksu, Alakatesu, Wasusu, Negarotê e Mamaindê, localizada no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso.
Art . 2º A área indígena de que trata este Decreto, tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do Marco 001 de coordenadas geográficas 13º08'20,9552"S e 60º16'19,5237"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no Rio Cabixi; daí segue pelo referido córrego, sentido montante até o Marco 002, de coordenados geográficas, 13º06'50,3646"S e 60º14'14,3883"Wgr., situado na foz de um segundo córrego sem denominação no referido córrego, daí segue pelo segundo córrego sentido montante até o Marco 003, de coordenadas geográficas 13º07'08,8204"S e 60º11'12,3597"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute de 144º47'00" com distância 5.250,47 metros até o Marco 004, de coordenadas geográficas 13º09'28,2885"S e 60º09'31,8941"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no córrego Continental, daí segue pelo córrego sem denominação, sentido montante, até o Marco 005, de coordenadas geográficas 13º09'55,3345"S e 60º08'10,5249"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por linha reta com o azimute 111º04'08" com distância 5.309,53 metros, até o Marco 006, de coordenadas geográficas 13º10'57,3772"S e 60º05'26,1219" Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até a foz do referido córrego, no córrego Estiva, daí segue pelo córrego Estiva, sentido montante, até o Marco 007, de coordenadas geográficas 13º12'05,7115"S e 60º03'38,5988"Wgr., situado na margem esquerda do córrego Estiva, daí segue por uma linha reta com o azimute 88º49'52" com distância de 6.956,58 metros, até o Marco 008, de coordenadas geográficas 13º12'01,0672"S e 59º59'47,8152"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no córrego Garimpo, LESTE: Daí segue pelo córrego Garimpo, sentido jusante, até o Marco 009, de coordenadas geográficas de 13º13'06,7716"S e 60º00'06,1665"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no Córrego Garimpo, daí segue pelo córrego sem denominação, sentido montante, até o Marco 010, de coordenadas geográficas 13º13'50,0996"S e 59º58'52,1828"Wgr., segue daí por uma linha reta com o azimute 146º23'13" com distância - 10.096,13 metros, até o Marco 011, de coordenadas geográficas 13º18'23,4472"S e 59º55'46,6578"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 012, de coordenadas geográficas 13º19'41,5913"S e 59º57'26,7945"Wgr., situado na foz do referido córrego no Rio Pardo, daí segue pelo referido Rio, sentido montante, até o Marco 013, de coordenadas geográficas - 13º19'46,2470"S e 59º57'12,3159"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no referido Rio, daí segue pelo referido Rio, sentido montante, até o Marco 014, de coordenadas geográficas 13º20'45,5918"S e 59º56'56,8541"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no referido Rio, daí segue pelo córrego sem denominação, sentido montante, até o Marco 015, de coordenadas geográficas 13º21'01,6924"S e 59º57'38,5193" Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 200º51'06" com distância 1.896,33, até o Marco 016, de coordenadas geográficas - 13º21'59,3061"S e 59º58'00,9333"Wgr., situado na margem esquerda do Rio Piolho e na margem direita da estrada de acesso da Fazenda Noroagro à Rodovia BR-364, daí segue pela margem direita da referida estrada, até o Marco 017, de coordenadas geográficas 13º22"59,7970"S 59º57'24,3142"Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 262º41'14" com distância 252,87 metros, até o Marco 018, de coordenadas geográficas 13º23'00,8333"S e 59º57'32,6430"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue por uma linha reta com o azimute 172º27'02" com distância 1.130,84 metros, até o Marco 019, de coordenadas geográficas 13º23'37,2898"S e 59º57'27,7097"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante até o Marco 020, de coordenadas geográficas 13º23'37,5443"S e 59º57'56,7293"Wgr., situado na margem direita do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 177º53'35" com distância 2.203,98 metros, até o Marco 021, de coordenadas geográficas 13º24'49,1497"S e 59º57'54,0395"Wgr., situado na margem esquerda de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido montante, até o Marco 022, de coordenadas geográficas 13º25'01,1354"S e 59º57'40,1263"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 170º05'48" com distância 3.628,18 metros, até o Marco 023, de coordenadas geográficas 13º26'57,3347"S e 59º57'19,4026"Wgr., situado na margem direita de um córrego sem denominação, daí segue por uma linha reta com azimute de 203º57'49" com distância 8.659,75 metros, até a Marco 024, de coordenadas geográficas 13º31'14,5900"S e 59º59'16,2760"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 025, de coordenadas geográficas 13º32'57,5494"S e 60º00'30,0475"Wgr., situado na foz do referido córrego no Rio Margarida, daí segue pelo referido Rio, sentido jusante, até o Marco 026, de coordenadas geográficas 13º33'07,5134"S e 60º03'21,3925"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no Rio Margarida, daí segue pelo referido córrego, sentido montante, até o Marco 027, de coordenadas geográficas 13º38'02,3824"S e 60º00'31,1634"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 183º30'42" com distância 4.132,85 metros, até o Marco 028, de coordenadas geográficas 13º40'16,4888"S e 60º00'39,5757"Wgr., situado na cabeceira do córrego Corgão, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 029, de coordenadas geográficas 13º42'26,7998"S e 60º01'26,0976"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no córrego Corgão, daí segue pelo córrego sem denominação, sentido montante, até o Marco 030, de coordenadas geográficas 13º42'59,7076"S e 60º00'24,2228"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 133º05'01" com distância 958,87 metros, até o Marco 031, de coordenadas geográficas 13º43'20,9998"S e 60º00'00,9347"Wgr., situado na margem direita de uma estrada de acesso da Fazenda Vermelho a Rodovia BR-364, daí segue por uma linha reta com o azimute 170º24'31" com distância 3.234,23 metros, até o Marco 032, de coordenadas geográficas 13º45'04,6722"S e 59º59'43,0105"Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 131º59'43" com distância 2.733,81 metros, até o Marco 033, de coordenadas geográficas de 13º46'04,1348"S e 59º58'35,4353"Wgr., situado na confluência de dois córregos sem denominação, daí segue por uma linha reta com o azimute 89º29'56" com distância 2.962,83 metros, até o Marco 034, de coordenadas geográficas de 13º46'03,2879"S e 59º56'56,8935"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 035, de coordenadas geográficas 13º48'01,6654"S e 59º55'31,5104"Wgr., situado na foz do referido córrego no córrego Trinta e Dois, daí segue por uma linha reta com o azimute 95º17'36" com distância 3.334,64 metros, até o Marco 036, de coordenadas geográficas 13º48'11,6617"S e 59º53'41,0497"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no Rio Piolhinho, daí segue pelo referido Rio, sentido montante, até o Marco 037, de coordenadas geográficas 13º48'25,2128"S e 59º51'04,0122"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no Rio Piolhinho, daí segue pelo referido córrego, sentido montante, até o Marco 038, de coordenadas geográficas 13º49'14,5977"S e 59º49'59,5890"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 132º31'54" com distância 2.262,10 metros, até o Marco 039, de coordenadas geográficas 13º50'04,3162"S e 59º49'04,1237"Wgr., situado na confluência de dois córregos sem denominação, daí segue por um córrego da esquerda (sentido do azimute anterior), sentido montante, até o Marco 040, de coordenadas geográficas 13º50'33,1782"S e 59º47'38,3769"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com azimute 120º53'37" com distância 5.126,73 metros, até o Marco 041, de coordenadas geográficas 13º51'58,7584"S e 59º45'11,9683"Wgr., situado na confluência de dois córregos sem denominação, segue daí pelo córrego da direita (sentido do azimute anterior), sentido jusante, até o Marco 042, de coordenadas geográficas 13º54'09,8525"S e 59º44'22,5699"Wgr., situado na confluência deste córrego com outro córrego sem denominação, segue daí por uma linha reta com o azimute 131º52' 32" com distância 2.537,61 metros, até o marco 043, de coordenadas geográficas 13º55'04,9302"S e 59º43'19,6725"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue por uma linha reta com o azimute 194º44'17" com distância 3.666,91 metros, até o Marco 044, de coordenadas geográficas 13º57'00,2405"S e 59º43'50,7329"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 045, de coordenadas geográficas 13º56'39,9999"S e 59º45'39,9993"Wgr., situado na foz do referido córrego no córrego Piolho, daí segue pelo córrego Piolho, sentido jusante, até o Marco 046, de coordenadas geográficas 13º58'11,7463"S e 59º46'42,4591"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no córrego Piolho, daí segue por uma linha reta com a azimute 160º35'01" com distância 3.878,38 metros, até o Marco 047, de coordenadas geográficas 14º00'10,6797"S e 59º45'59,5283"Wgr., situado na margem esquerda da estrada de acesso da Fazenda Estrela do Guaporé à Rodovia BR-364, daí segue por uma linha reta com o azimute 112º37'16" com distância 17.546,62 metros, até o marco 048, de coordenadas geográficas 14º03'49,9895"S Wgr., e 59º37'0163"Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 181º28'16" com distância 1.315,63 metros, até o Marco 049, de coordenadas geográficas 14º04'32,7579"S e 59º37'01,1420"Wgr., situado na foz do córrego Vai-Vem no Rio Nôvo, daí segue pelo córrego Vai-Vem, sentido montante, ate o Marco 050, de coordenadas geográficas 14º15'05,6101"S e 59º31'06,0283"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí por uma linha reta com o azimute 174º20'31" com distância 6.723,07 metros, até o Marco 051, de coordenadas geográficas 14º18'43,1841"S e 59º30'43,9284"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no Ribeirão Papagaio, SUL: Daí segue por uma linha reta com o azimute de 247º36'58" com distância 8.691,18 metros até o Marco 052, de coordenadas geográficas 14º20'30,7672"S e 59º35'11,9805"Wgr., situado na margem esquerda do córrego Tupã, daí segue por uma linha reta com o azimute 281º13'26" com distância 2.026,73 metros, até o Marco 053, de coordenadas geográficas 14º20'17,9360"S e 59º36'18,2852"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 054, de coordenadas geográficas 14º18'53,1102"S e 59º39'17,6103"Wgr., situado na foz do referido córrego no Ribeirão Papagaio, daí segue pelo referido Ribeirão, sentido jusante até o Marco 055, de coordenadas geográficas 14º18'35,1647"S e 59º38'40,8321"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no referido Ribeirão, daí segue pelo referido córrego, sentido montante, até o Marco 056, de coordenadas geográficas de 14º17'10,1839"S e 59º38'56,0120"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 320º47'39" com distância 688,66 metros, até o Marco 057, de coordenadas geográficas 14º16'52,8315"S e 59º39'10,5265"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 058, de coordenadas geográficas 14º16'24,8880"S e 59º39'35,2545"Wgr., situado na margem do referido córrego e na margem direita de uma estrada de acesso P.l. Wasusu à Rodovia BR-364, daí segue peIa referida estrada pela margem direita, até o Marco 059, de coordenadas geográficas 14º15'43,4676"S e 59º38'04,0405"Wgr., situado na margem esquerda da referida estrada, daí segue por uma linha reta com o azimute 328º32'52" com distância 108,13 metros, até o Marco 060, de coordenadas geográficas 14º15'40,4679"S e 59º38'05,9216"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego sentido jusante, até o Marco 061, de coordenadas geográficas 14º14'11,7047"S e 59º38'35,6349"Wgr., situado na confluência do referido córrego com outro sem denominação, daí segue por uma linha reta com o azimute 334º53'33" com distância 2.571,02 metros, até o Marco 062, de coordenadas geográficas 14º12'55,9999"S e 59º39'11,9996"Wgr., situado na margem direita de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido montante, até o Marco 063, de coordenadas geográficas 14º12'04,8778"S e 59º37'08,6830"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 52º22'54" com distância 759,74 metros, até o Marco 064, de coordenadas geográficas 14º11'49,7974"S e 59º36'48,6243"Wgr., situado na margem esquerda do córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 065, de coordenadas geográficas 14º09'40,0393"S e 59º38'15,6718"Wgr., situado na foz do referido córrego no córrego Dourado, daí segue pelo córrego Dourado, sentido jusante, até o Marco 066, de coordenadas geográficas 14º09'42,5183"S e 59º39'11,3918"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no córrego Dourado, daí segue pelo córrego sem denominação, sentido montante, até o Marco 067, de coordenadas geográficas 14º08'19,8782"S e 59º38'56,8085"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha com o azimute 269º59'23" com distância de 6.692,53 metros, até o Marco 068, de coordenadas geográficas 14º08'19,8849"S e 59º42'39,8147"Wgr., situado na margem esquerda do Rio Nôvo, daí segue pelo referido Rio, sentido jusante, até o Marco 069, de coordenadas geográficas 14º14'12,6713"S e 59º46'56,1414"Wgr., situado na margem direita do referido Rio, daí segue por uma linha reta com o azimute 266º51'58" com distância 8.027,45 metros, até o Marco 070, de coordenadas geográficas 14º14'26,8957"S e 59º51'23,3198"Wgr., situado na margem esquerda do córrego Fundo, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 071, de coordenadas geográficas 14º14'20,1019"S e 59º52'34,2184"Wgr., situado na margem esquerda do referido córrego, OESTE: Daí segue por uma linha reta com o azimute 329º28'28" com distância 3.077,63 metros, até o Marco 072, de coordenadas geográficas 14º12'53,9098"S e 59º53'26,3159"Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 49º57'25" com distância 1.733,82 metros, até o Marco 073, de coordenadas geográficas 14º12'17,6432"S e 59º52'42,0808"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido montante, até o Marco 074, de coordenadas geográficas 14º11'18,1177"S e 59º52'39,1988"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 43º25'10" com distância 2.367,50 metros, até o Marco 075, de coordenadas geográficas 14º10'22,2082"S e 59º51'44,9757"Wgr., situado na confluência de dois córregos sem denominação, daí segue pelo córrego da direita (sentido do azimute anterior), sentido montante, até o Marco 076, de coordenadas geográficas 14º10'16,3486"S e 59º51'37,7696"Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 63º50'25" com distância 3.419,51 metros, até o Marco 077, de coordenadas geográficas 14º09'27,3265"S e 59º49'55,5005" Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 128º26'55" com distância 2.482,28 metros, até o Marco 078, de coordenadas geográficas 14º10'17,5098"S e 59º48'50,7207"Wgr., situado na margem esquerda de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido montante, até o Marco 079, de coordenadas geográficas 14º09'55,2826"S e 59º47'34,7963"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no referido córrego, daí segue por esse último córrego sem denominação, sentido montante, até a Marco 080, de coordenadas geográficas 14º09'07,3617"S e 59º46'44,0780"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 32º56'30" com distância 1.935,81 metros, até o Marco 081, de coordenadas geográficas 14º08'14,5386"S e 59º46'09,0046"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue por uma linha reta com o azimute 49º34'28" com distância 1.933,97 metros, até o Marco 082, de coordenadas geográficas 14º07'33,7503"S e 59º45º19,9527"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 083, de coordenadas geográficas 14º06'20,8955"S e 59º46'56,2041"Wgr., situado na foz do referido córrego no outro sem denominação, daí segue por uma linha reta com o azimute 313º28'49" com distância 5.391,50 metros, até o Marco 084, de coordenadas geográficas 14º04'20,2616"S e 59º 49'06,5130"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no córrego Fundo, daí segue por uma linha reta com o azimute 07º34'53" com distância 1.325,09 metros, até a Marco 085, de coordenadas geográficas 14º03'37,5548"S e 59º49'00,6901"Wgr., situado no canto de cerca e a margem de um caminho, daí segue por uma linha reta com o azimute 62º06'35" com distância 5.646,86 metros, até o Marco 086, de coordenadas geográficas 14º02'11,6582"S e 59º46'14,4697"Wgr., situado na confluência de dois córregos sem denominação, daí segue por uma linha reta com azimute 302º17'51" com distância 3.013,92 metros, até o Marco 087 de coordenadas geográficas 14º01'19,2929"S e 59º47'39,3107" Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue por uma linha reta com o azimute 246º56'59" com distância 14º01'58,6519"S e 59º49'14,0689"Wgr., situado na margem direita de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 089, de coordenadas geográficas 14º01'58,4430"S e 59º50'37,9687"Wgr., situado na foz do referido córrego no córrego Piolho, daí segue pelo córrego Piolho, sentido jusante, até a Marco 090, de coordenadas geográficas 14º01'58,6809 e 59º51'50,7350"Wgr., situado na margem direita do referido córrego e na margem direita de uma estrada de acesso da Fazenda Umburana à Fazenda Santana e Agropecuária Vale do Guaporé, daí segue pela referida estrada pela margem direita, até o Marco 091, de coordenadas geográficas 14º01'52,4523"S e 59º51'52,7703"Wgr., situado na margem esquerda de um córrego sem denominação e próximo à uma ponte de madeira, daí segue pela referida estrada pela margem direita da referida estrada, até o Marco 092, de coordenadas geográficas 13º58'37,0477"S e 59º53'08,4716"Wgr., situado na margem direita de um córrego sem denominação e na margem direita da referida estrada, daí segue pela referida estrada pela margem direita, até o Marco 093, de coordenadas geográficas 13º55'28,4634"S e 59º55'43.4125"Wgr., situado na margem direita do Rio Piolhinho e próximo a uma ponte de madeira, daí segue pelo referido Rio, sentido montante, até o Marco 094, de coordenadas geográficas 13º53'05,3070 e 59º54'54,1794"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no Rio Piolhinho, daí segue pelo córrego sem denominação, sentido montante, até o Marco 095, de corrdenadas geográficas 13º51'58,6085"S e 59º55'17,2710"Wgr., situado na foz de um córrego sem denominação no referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 314º03'59" com distância 2.493,28 metros, até o Marco 096, de coordenadas geográficas 13º51'01,7557"S e 59º56'16,4082"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 097, de coordenadas geográficas 13º51'25,3021"S e 59º57'57,4043"Wgr., situado na foz do referido córrego no córrego Trinta e Dois, daí segue pelo córrego Trinta e Dois, sentido jusante até o Marco 098, de coordenadas geográficas 13º52'14,0779"S e 59º58'43,5468"Wgr, situado na foz de um córrego sem denominação no córrego Trinta e Dois, daí segue pelo córrego sem denominação, sentido montante, até o Marco 099, de coordenadas geográficas 13º50'27,3935"S e 59º59'32,2453"Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 303º41'20" com distância 1.608,16 metros, até o Marco 100, de coordenadas geográficas 13º49'58,3932"S e 60º00'16,7618"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 101, de coordenadas geográficas 13º48'59,0319"S e 60º01'48,3046"Wgr., situado na foz do referido córrego no Rio Vermelho, daí segue por uma linha reta com o azimute 332º39'33" com distância 3.978,78 metros, até o Marco 102, de coordenadas geográficas 13º47'04,1278"S e 60º02'49,0883"Wgr., situado no cume de uma elevação, daí segue por uma linha reta com o azimute 242º36'32" com distância 19.388,50 metros, até o Marco 103, de coordenadas geográficas 13º51'53,9774"S e 60'12'21,9308"Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 331º42'54" com distância 5.804,37 metros, até o Marco 104, de coordenadas geográficas 13º49'07,7761"S e 60º13'53,4442"Wgr., situado na margem do Rio Vermelho, daí segue por uma linha reta com o azimute 50º00'44" com distância 9.542,02, metros, até o Marco 105, de coordenadas geográficas 13º45'47,3231"S e 60º09'48,9737"Wgr., situado na margem direita do córrego Corgão, daí segue por uma linha reta com o azimute 356º44'19" com distância 3.091,64 metros, até o Marco 106, de coordenadas geográficas 13º44'06,9646"S e 60º09'54,8236"Wgr., situado na margem de uma estrada de acesso a Fazenda Rio Vermelho à Rodovia BR-364, daí segue pela margem direita da referida estrada, até o Marco 107, de coordenadas geográficas 13º43'38,5197"S e 60º08'38,3283"Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 51º31'54" com distância 1.901,29 metros, até o Marco 108, de coordenadas geográficas 13º43'00,0629"S e 60º07'48,8231"Wgr., situado na confluência de dois córregos sem denominação, daí segue pelo córrego da esquerda (considerando o sentido do azimute anterior), sentido montante, até o Marco 109, de coordenadas geográficas 13º42'28,1592"S e 60º06'46,7863"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 05º51'04" com distância 833,59 metros, até o Marco 110, de coordenadas geográficas 13º42'01,1983"S e 60º06'43,9607"Wgr., situado na cabeceira de uma córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego sentido jusante, até o Marco 111, de coordenadas geográficas 13º41'06,8173"S e 60º07'29,9079"Wgr., situado na Foz do referido córrego no córrego Praia Alta, daí segue pelo córrego Praia Alta, sentido jusante, até o Marco 112, de coordenadas geográficas 13º40'59,0179"S e 60º07'44,6998"Wgr., situado na Foz de um córrego sem denominação no córrego Praia Alta, daí segue pelo córrego sem denominação, sentido montante, até o Marco 113, de coordenadas geográficas 13º38'54,1217"S e 60º06'58,2446"Wgr., situado na cabeceira do referido córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 304º10'34" com distância 701,72 metros, até o Marco 114, de coordenadas geográficas 13º38'41,3057"S e 60º07'17,5451"Wgr., situado na cabeceira de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 115, de coordenadas geográficas 13º 30'32,1736"S e 60º12'00,4018Wgr., situado na foz do referido córrego no Rio Piolho, daí segue pelo referido Rio, sentido montante até o Marco 116, de coordenadas geográficas 13º30'49,3489"S e 60º08'13,9711"Wgr., situado na confluência do Rio São Domingos no referido Rio, daí segue pelo Rio São Domingos, sentido montante, até o Marco 117, de coordenadas geográficas 13º23'55,0639"S e 60º02'45,0001"Wgr., situado na Foz de um córrego sem denominação no referido Rio, daí segue pelo referido córrego, sentido montante, até o Marco 118, de coordenadas geográficas 13º21'21,9362"S e 60º04'12,1411"Wgr., situado na cabeceira do córrego, daí segue por uma linha reta com o azimute 02º40'13" com distância 270,11 metros, até o Marco 119, de coordenadas geográficas 13º21'13,1638"S e 60º04'11,7233"Wgr., situado no entrocamento de estrada de acessos da Fazenda Maringá e Fazenda Noroagro à Rodovia BR-364, daí segue pela margem direita da estrada que conduz a Fazenda Maringá, até o Marco 120, de coordenadas geográficas 13º18'11,4368"S e 60º08'05,2294"Wgr., daí segue por uma linha reta com o azimute 294º53'30" com distância 2.164,58 metros, até o Marco 121, de coordenadas geográficas 13º17'41,8117"S e 60º09'10,4138"Wgr., situado na margem direita de um córrego sem denominação, daí segue pelo referido córrego, sentido jusante, até o Marco 122, de coordenadas geográficas 13º14'24,5427"S e 60º10'28,4357"Wgr., situado na Foz do referido córrego no Rio Pardo, daí segue pelo Rio Pardo, sentido jusante, até o Marco 123, de coordenadas geográficas 13º12'58,8398"S e 60º19'15,6631"Wgr., situado na Foz do Rio Pardo no Rio Cabixi, daí segue pelo Rio Cabixi, sentido montante, até o Marco 001, ponto inicial deste perímetro.
Art . 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 29 de abril de 1985; 164º da Independência, e 97º da República.
JOSÉ SARNEY
Ronaldo Costa Couto
Nelson Ribeiro
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.4.1985
*