Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 63.226, DE 6 DE SETEMBRO DE 1968

Dispõe sôbre a reorganização da rêde dos Consulados brasileiros.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e em conformidade com o disposto no artigo 27, da Lei nº 3.917, de 14 de julho de 1961;

CONSIDERANDO a conveniência de reorganização da rêde dos Consulados brasileiros sob chefia honorária e sob chefia privativa;

CONSIDERANDO a repercussão sôbre as atividades consulares decorrente das Leis nº 5.026-66 e 5.304-67 e pelos Decretos nºs 59.607-66 e 60.177-67,

Decreta:

Art . 1º São os seguintes os Consulados brasileiros sob chefia honorária:

Aachen Alemanha

Aalborg Dinamarca

Abidjã, Costa do Marfim

Alicante, Espanh

Amsterdam, Países Baixos

Angra do Heroísmo, Açôres, Portugal

Arequipa, Peru

Atlanta, Estados Unidos da América

Auckland, Nova Zelândia

Bari, Itália

Barranquilla, Colômbia

Basiléia, Suiça

Bayonne, França

Leira, Moçambique

Bergen Noruega

Bilbao, Espanha

Bombaim, Índia

Bordéus, França

Caiena, Guiana Francesa

Calcuta, Índia

Cali, Colômbia

Cardiff, Grã-Bretanha

Cobija, Bolívia

Colônia, Alemanha

Concepción, Chile

Concepción, Paraguai

Côrfu, Grécia

Dunquerque, França

Encarnación, França

Estrasburgo, França

Florença, Itália

Funchal, Madeira, Portugal

Gijón, Espanha

Glasgow, Grã-Bretanha

Graz, Áustria

Guaiaquil, Equador

Guayaramerin, Bolívia

Halifax, Canadá

Hanover, Alemanha

Honolulu, Hawai, Estados Unidos da América

Istambu, Turquia

Kuala-Lumpur, Malásia

La Corunã, Espanha

La Plata, Argentina

Las Palmas, Espanha

Lausanne, Suíça

Liege, Bélgica

Lugano, Suíça

Luxemburgo, Luxemburgo

Lyon, França

Malmoe, Suécia

Manchester, Grã-Bretanha

Medellin, Colômbia

Melbourne, Austrália

Mendoza, Argentina

Mônaco, Mônaco

Monróvia, Libéria

Monterrey, México

Nantes, França

Nassau, Baamas

New Bedford, Estados Unidos da América

New Castle-on-Tyne, Grã-Bretanha

Nice, França

Norfolk, Estados Unidos da América

Oranjestad, Antilhas Holandesas

Ostende, Bélgica

Palermo, Itália

Pau, França

Ponta Delgada, Açôres, Portugal

Puerto la Cruz, Venezuela

Punta Arenas, Chile

Punto Fijo, Venezuela

Quebec, Canadá

Reykjavik, Islândia

Salônia, Grécia

San, Juan, Pôrto Rico

San Sebastian, Espanha

Santa Cruz de Tenerife, Espanha

Santo Tomé, Argentina

Savannah, Estados Unidos da América

São João da Terra Nova, Canadá

São Vicente, Cabo Verde, Portugal

Seattle, Estados Unidos da América

Servilha Espanha

Tampicó México

Tarragona, Espanha

Thorshavn, Dinamarca

Toulouse, França

Trier, Alemanha

Tripoli, Libano

Turin Itália

Valência Espanha

Veneza, Itália

Vera Cruz, México

Verona, Itália

Willemstad, Antilhas Holandesas

Art . 2º São os seguintes os Consulados cuja chefia caberá aos Cônsules (Privativos) em comissão:

Alvear, Argentina

Artigas, Uruguai

Bela União Uruguai

Chuy, Uruguai

Cochabamba, Bolívia

Corrientes, Argentina

Iquitos. Peru

Letícia, Colômbia

Melo, Uruguai

Paissandu, Uruguai

Paso de los Libres Argentina

Pedro Juan Caballero Paraguai

Posadas, Argentina

Rio Branco, Uruguai

Rivera, Uruguai

Brasília, 6 de setembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

A. Costa e Silva

José de Magalhães Pinto