DECRETO Nº 63.226, DE 6 DE SETEMBRO DE 1968
Dispõe sôbre a reorganização da rêde dos Consulados brasileiros.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e em conformidade com o disposto no artigo 27, da Lei nº 3.917, de 14 de julho de 1961;
CONSIDERANDO a conveniência de reorganização da rêde dos Consulados brasileiros sob chefia honorária e sob chefia privativa;
CONSIDERANDO a repercussão sôbre as atividades consulares decorrente das Leis nº 5.026-66 e 5.304-67 e pelos Decretos nºs 59.607-66 e 60.177-67,
Decreta:
Art . 1º São os seguintes os Consulados brasileiros sob chefia honorária:
Aachen Alemanha
Aalborg Dinamarca
Abidjã, Costa do Marfim
Alicante, Espanh
Amsterdam, Países Baixos
Angra do Heroísmo, Açôres, Portugal
Arequipa, Peru
Atlanta, Estados Unidos da América
Auckland, Nova Zelândia
Bari, Itália
Barranquilla, Colômbia
Basiléia, Suiça
Bayonne, França
Leira, Moçambique
Bergen Noruega
Bilbao, Espanha
Bombaim, Índia
Bordéus, França
Caiena, Guiana Francesa
Calcuta, Índia
Cali, Colômbia
Cardiff, Grã-Bretanha
Cobija, Bolívia
Colônia, Alemanha
Concepción, Chile
Concepción, Paraguai
Côrfu, Grécia
Dunquerque, França
Encarnación, França
Estrasburgo, França
Florença, Itália
Funchal, Madeira, Portugal
Gijón, Espanha
Glasgow, Grã-Bretanha
Graz, Áustria
Guaiaquil, Equador
Guayaramerin, Bolívia
Halifax, Canadá
Hanover, Alemanha
Honolulu, Hawai, Estados Unidos da América
Istambu, Turquia
Kuala-Lumpur, Malásia
La Corunã, Espanha
La Plata, Argentina
Las Palmas, Espanha
Lausanne, Suíça
Liege, Bélgica
Lugano, Suíça
Luxemburgo, Luxemburgo
Lyon, França
Malmoe, Suécia
Manchester, Grã-Bretanha
Medellin, Colômbia
Melbourne, Austrália
Mendoza, Argentina
Mônaco, Mônaco
Monróvia, Libéria
Monterrey, México
Nantes, França
Nassau, Baamas
New Bedford, Estados Unidos da América
New Castle-on-Tyne, Grã-Bretanha
Nice, França
Norfolk, Estados Unidos da América
Oranjestad, Antilhas Holandesas
Ostende, Bélgica
Palermo, Itália
Pau, França
Ponta Delgada, Açôres, Portugal
Puerto la Cruz, Venezuela
Punta Arenas, Chile
Punto Fijo, Venezuela
Quebec, Canadá
Reykjavik, Islândia
Salônia, Grécia
San, Juan, Pôrto Rico
San Sebastian, Espanha
Santa Cruz de Tenerife, Espanha
Santo Tomé, Argentina
Savannah, Estados Unidos da América
São João da Terra Nova, Canadá
São Vicente, Cabo Verde, Portugal
Seattle, Estados Unidos da América
Servilha Espanha
Tampicó México
Tarragona, Espanha
Thorshavn, Dinamarca
Toulouse, França
Trier, Alemanha
Tripoli, Libano
Turin Itália
Valência Espanha
Veneza, Itália
Vera Cruz, México
Verona, Itália
Willemstad, Antilhas Holandesas
Art . 2º São os seguintes os Consulados cuja chefia caberá aos Cônsules (Privativos) em comissão:
Alvear, Argentina
Artigas, Uruguai
Bela União Uruguai
Chuy, Uruguai
Cochabamba, Bolívia
Corrientes, Argentina
Iquitos. Peru
Letícia, Colômbia
Melo, Uruguai
Paissandu, Uruguai
Paso de los Libres Argentina
Pedro Juan Caballero Paraguai
Posadas, Argentina
Rio Branco, Uruguai
Rivera, Uruguai
Brasília, 6 de setembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. Costa e Silva
José de Magalhães Pinto